6. As empresas que produzem, incluindo como subprodução ou produção secundária, colocam no mercado, fornecem a terceiros na União ou recebem de terceiros na União as substâncias que empobrecem a camada de ozono enumeradas no anexo I destinadas à utilização como matérias-primas, como agentes de transformação ou destinadas a serem destruídas ou valorizadas, bem como as empresas que destroem ou valorizam essas substâncias ou as utilizam como matérias-primas ou agentes de transformação, devem conservar registos que contenham, pelo menos, as seguintes informações para cada substância que empobrece a camada de ozono, conforme aplicável:
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a)
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O nome da substância que empobrece a camada de ozono ou da mistura que contenha essa substância;
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b)
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A quantidade produzida, importada, exportada, valorizada ou destruída durante o ano civil em causa;
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c)
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A quantidade fornecida e recebida durante o ano civil em causa, por fornecedor ou destinatário individual;
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d)
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Os nomes e os dados de contacto dos fornecedores ou destinatários;
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e)
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A quantidade utilizada durante o ano civil em causa, especificando a utilização efetiva; e
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f)
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A quantidade armazenada em 1 de janeiro e em 31 de dezembro do ano civil em causa.
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As empresas devem conservar os registos referidos no primeiro parágrafo durante, pelo menos, cinco anos após a produção, a colocação no mercado, o fornecimento ou a receção e devem disponibilizá-los, mediante pedido, às autoridades competentes do Estado-Membro em causa ou à Comissão. Essas autoridades competentes e a Comissão asseguram a confidencialidade das informações contidas nesses registos.