+CAPÍTULO VIII CONFORMIDADE DOS PRODUTOS
---+Artigo 39.o
------+Artigo 39.o 1.
------+Artigo 39.o 2.
---+Artigo 40.o
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
------+Artigo 40.o 3.
------+Artigo 40.o 4.
------+Artigo 40.o 5.
---+Artigo 41.o
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
------+Artigo 41.o 4.
---+Artigo 42.o
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
------+Artigo 42.o 4.
------+Artigo 42.o 5.
------+Artigo 42.o 6.
------+Artigo 42.o 7.
---+Artigo 43.o
------+Artigo 43.o 1.
------+Artigo 43.o 2.
---+Artigo 44.o
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
------+Artigo 44.o 3.
------+Artigo 44.o 4.
---+Artigo 45.o
---+Artigo 46.o
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 46.o 3.
------+Artigo 46.o 4.
------+Artigo 46.o 5.
---+Artigo 47.o

CAPÍTULO VIII CONFORMIDADE DOS PRODUTOS

CAPÍTULO VIII CONFORMIDADE DOS PRODUTOS

1. Visão geral

,
Artigo 39.o
Artigo 40.o
Artigo 41.o
Artigo 42.o
Artigo 43.o
Artigo 44.o
Artigo 45.o

Artigo 45.o

Princípios gerais da marcação CE

A marcação CE está sujeita aos princípios gerais enunciados no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 765/2008.
Artigo 46.o
Artigo 47.o

Artigo 47.o

Regras específicas relativas às marcações

No que diz respeito a produtos sem requisitos de marcação CE ao abrigo do direito da União, ao especificar regras sobre as marcações que indicam a conformidade com os requisitos de conceção ecológica aplicáveis nos termos do artigo 4.o, n.o 6, alínea d), a Comissão tem em conta os seguintes critérios:

a) 

A necessidade de minimizar os encargos administrativos para os operadores económicos;

b) 

A necessidade de assegurar a coerência com outras marcações aplicáveis a um produto específico; e

c) 

A necessidade de evitar confusões quanto ao significado das marcações ao abrigo do demais direito da União.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 28.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1781
  • EULAW -

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