Artigo 38.o 9

a)

Através de um processo decisório cooperativo, determina ações operacionais e propõe medidas corretivas a tomar pelas partes interessadas operacionais, com vista a contribuir para a consecução dos objetivos de desempenho a nível da União e dos objetivos de desempenho locais vinculativos, tendo devidamente em conta as circunstâncias regionais e locais, bem como a aplicar os requisitos de desempenho operacional da rede e os valores de referência locais estabelecidos no NOP, e presta aconselhamento sobre trajetórias de voo otimizadas em função do clima; as partes interessadas operacionais podem decidir se as medidas corretivas propostas devem ser aplicadas e devem informar o Conselho de Administração da Rede das razões da sua não aplicação.

b)

Em coordenação com as partes relevantes, aconselha a Comissão e presta informações pertinentes ao PRB sobre a implantação da infraestrutura da rede ATM em conformidade com o Plano Diretor Europeu ATM, nomeadamente para identificar os investimentos necessários para a rede.