5. Os rótulos referidos nos n.os 1, 2 e 4 e o código QR ou o outro tipo de suporte de dados digitais normalizado e aberto a que se refere o n.o 2 devem ser apostos, impressos ou gravados na embalagem de forma visível, legível e duradoura, de modo a não poderem ser facilmente apagados. As informações neles contidas devem também estar disponíveis para os utilizadores finais antes da compra do produto através de vendas em linha. Se a referida aposição, impressão ou gravação não for possível ou não se justificar pela natureza e dimensão da embalagem, o rótulo, o código QR ou outro suporte de dados digitais normalizado e aberto devem ser apostos na embalagem grupada. Se mesmo isso não for possível ou não se justificar pela natureza e dimensão da embalagem, ou se for importante para permitir um acesso não discriminatório às informações por parte de grupos vulneráveis, em especial das pessoas com deficiência visual, as informações devem ser apresentadas por meio de um código único de leitura eletrónica ou de outro tipo de suporte de dados.
As informações contidas nos rótulos referidos nos n.os 1, 2 e 4 e no código QR ou noutro tipo de suporte de dados digitais normalizado e aberto, devem ser disponibilizadas numa ou mais línguas que possam ser facilmente compreendidas pelos utilizadores finais, conforme determinadas pelo Estado-Membro em cujo mercado a embalagem se destine a ser disponibilizada.
Se as informações forem prestadas por meios eletrónicos em conformidade com os n.os 1, 2 e 4, aplicam-se os seguintes requisitos:
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a)
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Só são recolhidos dados pessoais adequados e pertinentes com a finalidade limitada de dar ao utilizador acesso às informações de conformidade pertinentes referidas nos n.os 1, 2 e 4 do presente artigo, na observância do artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (68);
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b)
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As informações não podem ser apresentadas em conjunto com outras informações destinadas a fins comerciais ou de marketing.
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Quando o direito da União exigir que as informações sobre o produto embalado sejam prestadas por meio de um suporte de dados, deve utilizar-se um único suporte de dados para apresentar, por um lado, a informação exigida para o produto embalado e, por outro, a informação exigida para a embalagem, devendo estas duas informações ser facilmente distinguíveis uma da outra.