Artigo 13.o Risco de liquidez

1.   O operador de SIPS deve estabelecer um quadro abrangente para a gestão dos riscos de liquidez colocados pelos seus participantes, bem como pelos bancos de liquidação, agentes nostro, bancos de custódia, fornecedores de liquidez e outras entidades relevantes. O operador de SIPS deve proporcionar aos participantes ferramentas adequadas à gestão eficaz da respetiva liquidez e, bem assim, monitorizar e agilizar o fluxo regular de liquidez no sistema.

2.   O operador de SIPS deve adotar ferramentas operacionais e analíticas que lhe permitam identificar, medir e monitorizar os fluxos de liquidação e de financiamento, incluindo a utilização de liquidez intradiária, de uma forma contínua e atempada.

3.   O operador de SIPS que opere um sistema DNS deve assegurar que:

4.   O operador de SIPS deve manter, ou assegurar-se de que os participantes mantêm, a todo o momento a partir da constituição das obrigações financeiras, recursos líquidos suficientes, em todas as moedas em que opera, para efetuar a liquidação no mesmo dia de obrigações financeiras num vasto leque de potenciais cenários de tensão. Se for caso disso, deve incluir-se a liquidação intradiária ou multidiária. Os cenários de tensão devem incluir:

5.   O operador de SIPS que liquida pagamentos unilaterais em euros mantém, ou assegura-se de que os participantes mantêm, recursos líquidos suficientes, de acordo com o n.o 4, para efetuar a liquidação atempada de obrigações financeiras no caso de incumprimento do participante que, juntamente com os seus afiliados, possua a maior obrigação financeira global, tal como determinado nos termos do n.o 4, alínea a), sob qualquer uma das seguintes formas:

6.   O operador de SIPS que liquide pagamentos unilaterais em euros mantém, ou assegura-se de que os participantes mantêm, recursos líquidos adicionais, de acordo com o n.o 4, alínea b), nas formas previstas no n.o 5 ou num banco comercial solvente em um ou mais dos seguintes instrumentos:

7.   Todos estes instrumentos devem permitir a disponibilização de numerário num prazo que permita a conclusão da liquidação no mesmo dia. Em especial, o operador de SIPS deve poder demonstrar que os instrumentos diferentes de numerário estão prontamente disponíveis e são convertíveis em numerário no mesmo dia em virtude de dispositivos de financiamento previamente estabelecidos e altamente fiáveis, mesmo em condições de tensão do mercado.

O operador de SIPS deve poder demonstrar à autoridade competente, com base numa avaliação interna adequada, que o banco comercial é solvente.

O operador de SIPS que liquide pagamentos bilaterais ou pagamentos unilaterais em moedas diferentes do euro deve manter, ou assegura-se de que os participantes mantêm, recursos líquidos suficientes, de acordo com o n.o 4, nas formas previstas no n.o 6.

8.   Se o operador de SIPS complementar os recursos referidos no n.o 4 com outros ativos, esses ativos devem ser passíveis de alienação ou aceitação como garantia (por exemplo, as linhas de crédito, os swaps, ou os acordos de recompra) numa base ad hoc, na sequência de um incumprimento, mesmo que esta possibilidade não possa ser previamente acordada ou garantida de modo fiável em condições de mercado extremas mas realistas. Sempre que um participante complemente os recursos referidos no n.o 4 com outros ativos, o operador de SIPS garante que estes outros ativos satisfazem os requisitos estabelecidos na primeira frase do presente número. Presume-se que os ativos são passíveis de alienação ou aceitação como garantia se o operador de SIPS tiver tomado em consideração as regras e práticas do banco central pertinente em matéria de elegibilidade das garantias.

9.   O operador de SIPS não deve partir do princípio de que poderá dispor do crédito de emergência do banco central.

10.   O operador de SIPS deve exercer a diligência devida para verificar se cada um dos fornecedores de recursos líquidos do SIPS previstos no n.o 4:

O operador de SIPS deve verificar pelo menos uma vez por ano que cumpre a obrigação de exercer a diligência devida. Apenas são aceites como fornecedores de liquidez as entidades que tenham acesso ao crédito do banco central de emissão. O operador de SIPS deve testar regularmente os procedimentos do SIPS para aceder aos seus próprios recursos líquidos.

11.   O operador de SIPS com acesso a contas do banco central, serviços de pagamento ou serviços no domínio dos valores mobiliários deve utilizar estes serviços, sempre que exequível.

12.   O operador de SIPS deve determinar, através de testes rigorosos de simulação de esforço, a quantidade e testar regularmente a suficiência dos seus recursos líquidos para satisfazer os requisitos previstos nos n.os 4 e 5. Aquando da realização dos testes de esforço, o operador de SIPS deve considerar uma grande diversidade de cenários relevantes, incluindo um ou mais incumprimentos de participantes no mesmo dia e em dois ou mais dias consecutivos.

Ao considerar tais cenários, devem ter-se em conta a conceção e o funcionamento do SIPS e analisadas todas as entidades que possam representar riscos significativos de liquidez para o SIPS, incluindo bancos de liquidação, agentes nostro, bancos de custódia, fornecedores de liquidez e IMF associadas. Se for caso disso, os cenários devem abranger um período multidiário.

13.   O operador de SIPS deve documentar os motivos que justifiquem a detenção, pelo SIPS ou pelos respetivos participantes, de numerário e outros ativos, e dispor de mecanismos de governação adequados a tais ativos. Deve estabelecer procedimentos claros de comunicação dos resultados dos seus testes de esforço ao Conselho de Administração e utilizar estes resultados para avaliar a adequação do seu quadro de gestão dos riscos de liquidez e introduzir ajustamentos no mesmo.

14.   O operador de SIPS deve estabelecer regras e procedimentos claros que permitam ao SIPS efetuar liquidações de obrigações financeiras no próprio dia e, se for caso disso, liquidações intradiárias e multidiárias atempadas na sequência do incumprimento de um ou mais dos seus participantes. Estas regras e procedimentos devem: