+ANEXO I
---+1. Dados de referência da contraparte
------+1.1. O referencial para o nível de granularidade da informação de referência da contraparte é a …
------+1.2. Os identificadores de contraparte devem ser exclusivos de cada contraparte objeto de reporte …
------+1.3. As contrapartes a ser objeto de registo são todas as unidades institucionais que sejam pessoas …
------+1.4. A informação exigida para cada tipo de contraparte é a indicada no anexo III.
------+1.5. Os dados de contraparte descrevem as características da contraparte.
------+1.6. Não se deve efetuar nenhum registo em relação a pessoas singulares associadas a instrumentos …
------+1.7. Os registos devem ser reportados, o mais tardar, até à transmissão mensal de dados referentes …
---+2. Dados relativos aos instrumentos
------+2.1. O referencial para o nível de granularidade da informação de referência do instrumento é o …
------+2.2. Cada identificador de contrato deve ser único para cada contrato que implique risco de crédito …
------+2.3. Os dados relativos ao instrumento registam qualquer instrumento contratualmente acordado entre …
------+2.4. Os dados relativos ao instrumento descrevem as características do instrumento, as quais …
------+2.5. Os registos têm de ser reportados, o mais tardar, até à transmissão mensal dos dados …
---+3. Dados financeiros
------+3.1. O referencial para o nível de granularidade da informação financeira é o instrumento. Cada …
------+3.2. Os dados financeiros descrevem a evolução do instrumento em termos financeiros.
------+3.3. Qualquer montante mobilizado de um instrumento tem de ser inscrito no atributo «Montante …
------+3.4. Os registos devem ser reportados com periodicidade mensal.
---+4. Dados relativos à combinação contraparte-instrumento
------+4.1. O referencial para o nível de granularidade da informação sobre a combinação …
------+4.2. Os dados relativos à combinação contraparte-instrumento descrevem o papel de todas as …
------+4.3. Não se deve efetuar nenhum registo em relação a pessoas singulares associadas a instrumentos …
------+4.4. Os registos têm de ser reportados, o mais tardar, até à transmissão mensal dos dados …
---+5. Dados relativos a responsabilidades solidárias
------+5.1. O referencial para o nível de granularidade da informação sobre as responsabilidades …
------+5.2. Estes dados registam o montante da parcela de responsabilidade solidária pelo instrumento que …
------+5.3. Não se deve efetuar nenhum registo em relação a pessoas singulares associadas a instrumentos …
------+5.4. Os registos devem ser reportados com periodicidade mensal.
---+6. Dados contabilísticos
------+6.1. O referencial para o nível de granularidade da informação contabilística é o instrumento. Cada …
------+6.2. Estes dados descrevem a evolução do instrumento de acordo com as normas contabilísticas …
------+6.3. Os registos devem ser reportados com periodicidade trimestral.
---+7. Dados relativos à proteção recebida
------+7.1. O referencial para o nível de granularidade da informação sobre a proteção recebida é a …
------+7.2. Os agentes inquiridos devem reportar todas as proteções recebidas a título de garantia do …
------+7.3. Estes dados descrevem as proteções recebidas.
------+7.4. Os registos devem ser reportados, o mais tardar, até à transmissão mensal dos dados referentes …
---+8. Dados relativos à combinação instrumento-proteção recebida
------+8.1. O referencial para o nível de granularidade da informação sobre a combinação …
------+8.2. Estes dados descrevem todas as proteções recebidas no que respeita ao instrumento que …
------+8.3. Os registos devem ser reportados com periodicidade mensal.
---+9. Dados relativos ao risco de contraparte
------+9.1. O referencial para o nível de granularidade da informação de referência da contraparte é a …
------+9.2. Esta informação permite a avaliação do risco de crédito de contraparte.
------+9.3. Esta informação apenas é exigida em relação a devedores e prestadores de proteção.
------+9.4. Não se deve efetuar nenhum registo em relação a pessoas singulares associadas a instrumentos …
------+9.5. Os registos devem ser reportados com periodicidade mensal.
------+9.6. O BCN pode decidir recolher os dados relativos ao risco de contraparte com uma frequência …
---+10. Dados relativos ao incumprimento da contraparte
------+10.1. O referencial para o nível de granularidade da informação sobre o incumprimento da …
------+10.2. Estes dados permitem a identificação oportuna de contrapartes em situação de incumprimento.
------+10.3. Esta informação apenas é exigida em relação a devedores e prestadores de proteção.
------+10.4. Não se deve efetuar nenhum registo em relação a pessoas singulares associadas a instrumentos …
------+10.5. Os registos devem ser reportados com periodicidade mensal.

ANEXO I

ANEXO I

1. Visão geral

,
1. Dados de referência da contraparte

1.   Dados de referência da contraparte

2. Dados relativos aos instrumentos

2.   Dados relativos aos instrumentos

3. Dados financeiros

3.   Dados financeiros

4. Dados relativos à combinação contraparte-instrumento

4.   Dados relativos à combinação contraparte-instrumento

5. Dados relativos a responsabilidades solidárias

5.   Dados relativos a responsabilidades solidárias

6. Dados contabilísticos

6.   Dados contabilísticos

7. Dados relativos à proteção recebida

7.   Dados relativos à proteção recebida

8. Dados relativos à combinação instrumento-proteção recebida

8.   Dados relativos à combinação instrumento-proteção recebida

9. Dados relativos ao risco de contraparte

9.   Dados relativos ao risco de contraparte

10. Dados relativos ao incumprimento da contraparte

10.   Dados relativos ao incumprimento da contraparte

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.06.2016 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R0867
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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