+2. Documentação técnica
---+2.1. Cabe ao fabricante elaborar a documentação técnica. Essa documentação deve permitir avaliar a …
---+2.2. A documentação técnica deve especificar os requisitos aplicáveis e abranger, se pertinente …
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2. Documentação técnica
2. Documentação técnica
1. Visão geral
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Regulamentação |
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2.1. Cabe ao fabricante elaborar a documentação técnica. Essa documentação deve permitir avaliar a …
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2.1.
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Cabe ao fabricante elaborar a documentação técnica. Essa documentação deve permitir avaliar a conformidade do detergente ou tensioativo com os requisitos aplicáveis e incluir uma análise e uma avaliação adequadas dos riscos.
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2.2. A documentação técnica deve especificar os requisitos aplicáveis e abranger, se pertinente …
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2.2.
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A documentação técnica deve especificar os requisitos aplicáveis e abranger, se pertinente para efeitos de avaliação, a conceção, o fabrico e a utilização prevista do detergente ou tensioativo. A documentação técnica deve conter, pelo menos, os seguintes elementos:
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a)
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Uma descrição geral do detergente ou tensioativo;
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b)
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Se aplicável, os relatórios de ensaios que demonstrem a conformidade com os anexos I e II e o relatório de avaliação dos riscos a que se refere o ponto 7 do anexo II;
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c)
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Se aplicável, uma lista dos métodos de ensaio utilizados para demonstrar a conformidade com o presente regulamento;
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d)
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Os resultados dos cálculos efetuados, nomeadamente para demonstrar o cumprimento dos valores-limite previstos nos anexos II e III, se aplicável, e dos exames realizados;
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e)
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Uma ficha de informação relativa aos ingredientes que contenha:
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i)
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o nome ou a denominação comercial do detergente ou tensioativo, o identificador único de fórmula, o nome, a denominação comercial registada ou a marca comercial registada do fabricante e a utilização prevista do detergente ou tensioativo;
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ii)
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a lista de todas as substâncias adicionadas intencionalmente; para efeitos dessa lista, um perfume, um óleo essencial ou um corante são considerados como um único componente, e os conservantes e as fragrâncias alergénicas devem também ser incluídos na lista se tiverem de ser rotulados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 ou o Regulamento (UE) n.o 528/2012 ou com a parte A, ponto 1, alínea h), subalíneas iii) e iv), do anexo V do presente regulamento.
Todas as substâncias devem ser identificadas em conformidade com o artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. No entanto, pode ser utilizada uma denominação da Nomenclatura Internacional dos Ingredientes de Cosméticos, uma denominação do Colour Index ou outro nome químico internacional, desde que o nome químico seja bem conhecido e defina de forma inequívoca a identidade da substância. Deve também ser indicado o nome químico das substâncias para as quais tenha sido autorizado um nome químico alternativo em conformidade com o artigo 24.o do mesmo regulamento. No entanto, os identificadores genéricos de componente «perfumes» ou «corantes» podem ser utilizados para ingredientes utilizados exclusivamente para acrescentar perfume ou cor, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:
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—
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os ingredientes não estarem classificados como representando qualquer perigo para a saúde;
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—
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a concentração de ingredientes identificados por meio de um determinado identificador genérico de componente não exceder, no total, 5 % para a soma dos perfumes e 25 % para a soma dos corantes.
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Todas as substâncias devem ser enumeradas por ordem decrescente de massa, devendo a lista ser subdividida de acordo com as seguintes gamas de percentagem, em massa, a menos que o fabricante opte por apresentar a concentração exata:
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iii)
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se aplicável, uma lista de todos os microrganismos adicionados intencionalmente, indicando a sua classificação taxonómica (género, espécie e nome ou código da estirpe), o número de depósito de cada estirpe microbiana numa IDA e a contagem em placas normal dos microrganismos no detergente, expressa em UFC por mililitro ou grama de produto;
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iv)
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o pH, se disponível, da mistura ou, quando o produto é um sólido, o pH de um líquido aquoso ou solução aquosa a uma dada concentração; deve ser indicada a concentração da mistura de ensaio na água; se o pH não estiver disponível, devem ser indicadas as razões;
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v)
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um exemplar do rótulo do detergente ou tensioativo, em conformidade com o artigo 17.o.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
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