+ANEXO III MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS EFEITOS PREJUDICIAIS
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ANEXO III MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS EFEITOS PREJUDICIAIS
ANEXO III
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS EFEITOS PREJUDICIAIS
(a que se refere o artigo 6.o, n.o 3)
1.
Conjunto de efeitos prejudiciais
Para avaliação dos efeitos prejudiciais, consideram-se:
—
a doença cardíaca isquémica (DCI), correspondente aos códigos BA40 a BA6Z da classificação internacional de doenças CID-11 estabelecida pela Organização Mundial da Saúde,
—
as fortes perturbações do sono (FPS).
2.
Cálculo dos efeitos prejudiciais
Calculam-se os efeitos prejudiciais mediante a aplicação de uma das seguintes fórmulas:
—
risco relativo (RR) de um efeito prejudicial, definido como:
—
risco absoluto (RA) de um efeito prejudicial, definido como:
2.1.
DCI
Para o cálculo do RR, no que se refere ao efeito prejudicial de DCI e relativamente à taxa de incidência (i), são utilizadas as seguintes relações dose-efeito:
[EUR-Lex]
para o ruído rodoviário.
2.2.
IE
Para o cálculo do RA, no que se refere ao efeito prejudicial de IE, são utilizadas as seguintes relações dose-efeito:
para o ruído rodoviário;
para o ruído ferroviário;
para o ruído de aeronaves.
2.3.
FPS
Para o cálculo do RA, no que se refere ao efeito prejudicial de FPS, são utilizadas as seguintes relações dose-efeito:
para o ruído rodoviário;
para o ruído ferroviário;
para o ruído de aeronaves.
3.
Avaliação dos efeitos prejudiciais
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3.1.
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A exposição da população deve ser avaliada separadamente para cada fonte de ruído e para cada efeito prejudicial. Se as mesmas pessoas estiverem simultaneamente expostas a diferentes fontes de ruído, os efeitos prejudiciais podem, geralmente, não ser cumulativos. No entanto, esses efeitos podem ser comparados a fim de avaliar a importância relativa de cada ruído.
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3.2.
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Avaliação da DCI
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3.2.1.
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Para a DCI, no caso de ruído ferroviário e de aeronaves, estima-se que a população exposta a níveis de Lden superiores aos níveis adequados está sujeita a um risco acrescido de DCI, mas o número exato (N) de casos de DCI não pode ser calculado.
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3.2.2.
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Para a DCI, no caso de ruído rodoviário, a proporção de casos do efeito prejudicial específico do ruído ambiente na população exposta a um RR calculado é obtida, para a fonte de ruído x (eixo rodoviário), o efeito prejudicial y (DCI) e a incidência i, aplicando a seguinte fórmula:
[EUR-Lex]
em que:
—
FAPx,y
é a fração atribuível na população,
—
o conjunto de bandas de ruído j é constituído por bandas individuais, cada uma abrangendo no máximo 5 dB (por exemplo: 50-51 dB, 51-52 dB, 52-53 dB etc., ou 50-54 dB, 55-59 dB, 60-64 dB etc.),
—
pj
é a proporção da população total P na zona avaliada que é exposta a uma banda de exposição j, associada a um dado RR de um efeito específico na saúde RRj,x,y
. Calcula-se o RRj,x,y
. por meio das fórmulas estabelecidas no ponto 2 do presente anexo, utilizando o valor central de cada banda de ruído (por exemplo: em função da disponibilidade dos dados, a 50,5 dB para a banda de ruído 50-51 dB, ou 52 dB para a banda de ruído 50-54 dB).
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3.2.3.
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Para a DCI, no caso de ruído rodoviário, o número total N de casos de DCI (pessoas afetadas pelo efeito prejudicial y; número de casos atribuíveis) devido à fonte x é obtido aplicando a seguinte fórmula:
Nx,y
= PAFx,y,i
* Iy
* P (fórmula 11)
para o ruído rodoviário.
Em que:
—
FAPx,y,i
é calculada para a incidência i,
—
Iy é a taxa de incidência de DCI na zona em avaliação, que pode ser obtida em estatísticas da saúde relativas à região ou ao país em causa,
—
P é a população total da zona em avaliação (soma da população nas diferentes bandas de ruído).
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3.3.
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Para o
IE e as FPS, no caso de ruído rodoviário, ferroviário e de aeronaves, o número total N de pessoas afetadas pelo efeito prejudicial y
(número de casos atribuíveis) devido à fonte x é obtido, para cada combinação de fontes de ruído x (fonte rodoviária, ferroviária ou de aeronaves) e efeito prejudicial y (IE, FPS), aplicando a seguinte fórmula:
[EUR-Lex]
em que:
—
RAx,y
é o RA do efeito prejudicial pertinente (IE, FPS), obtido por meio das fórmulas estabelecidas no ponto 2 do presente anexo, utilizando o valor central de cada banda de ruído (por exemplo: em função da disponibilidade dos dados, a 50,5 dB para a banda de ruído 50-51 dB, ou a 52 dB para a banda de ruído 50-54 dB),
—
-nj
é o número de pessoas expostas a uma banda de exposição j.
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4.
Futuras revisões
As relações dose-efeito a introduzir em futuras revisões do presente anexo referir-se-ão nomeadamente:
—
à relação entre o incómodo e a Lden relativamente ao ruído industrial,
—
à relação entre as perturbações do sono e a Lnight relativamente ao ruído industrial.
Poderão, se necessário, ser apresentadas relações dose-efeito específicas para:
—
habitações com especial isolamento antirruído, tal como definido no anexo VI,
—
habitações com fachada calma, tal como definido no anexo VI,
—
diferentes climas/culturas,
—
grupos vulneráveis da população,
—
ruído industrial impulsivo e outros casos especiais.
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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