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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Council Regulation (EEC) No 625/83 of 15 March 1983 establishing specific measures of Community interest relating to energy strategy |
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Council Regulation (EEC) No 1890/84 of 26 June 1984 introducing special measures of Community interest relating to energy strategy |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Rådets forordning (EØF) nr. 625/83 af 15. marts 1983 om indførelse af særlige foranstaltninger af energistrategisk betydning for Fællesskabet |
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Rådets forordning (EØF) nr. 1890/84 af 26. juni 1984 om indførelse af særlige foranstaltninger af energistrategisk betydning for Fællesskabet |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Verordnung (EWG) Nr. 625/83 des Rates vom 15. März 1983 betreffend im Gemeinschaftsinteresse liegende Sondermaßnahmen auf dem Gebiet der Energiestrategie |
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Verordnung (EWG) Nr. 1890/84 des Rates vom 26. Juni 1984 über im Gemeinschaftsinteresse liegende Sondermaßnahmen auf dem Gebiet der Energiestrategie |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Κανονισμός (ΕΟΚ) αριθ. 625/83 του Συμβουλίου της 15ης Μαρτίου 1983 για τον καθορισμό ιδιαίτερων μέτρων κοινοτικού ενδιαφέροντος στον τομέα της ενεργειακής στρατηγικής |
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Κανονισμός (ΕΟΚ) αριθ. 1890/84 του Συμβουλίου της 26ης Ιουνίου 1984 για τη θέσπιση ειδικών μέτρων κοινοτικού ενδιαφέροντος στον τομέα της ενεργειακής στρατηγικής |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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Neuvoston asetus (ETY) N:o 625/83, annettu 15 päivänä maaliskuuta 1983, yhteisön intressissä olevista energiastrategiaa koskevista erityistoimenpiteistä |
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Neuvoston asetus (ETY) N:o 1890/84, annettu 26 päivänä kesäkuuta 1984, yhteisön intressissä olevista energiastrategiaa koskevista erityistoimenpiteistä |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Règlement (CEE) n° 625/83 du Conseil du 15 mars 1983 instituant des mesures particulières d'intérêt communautaire relevant de la stratégie énergétique |
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Règlement (CEE) n° 1890/84 du Conseil du 26 juin 1984 instituant des mesures particulières d'intérêt communautaire relevant de la stratégie énergétique |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Regolamento (CEE) n. 625/83 del Consiglio del 15 marzo 1983 che istituisce misure particolari d'interesse comunitario nel quadro della strategia energetica |
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Regolamento (CEE) n. 1890/84 del Consiglio del 26 giugno 1984 che istituisce misure particolari di interesse comunitario relative alla strategia energetica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Verordening (EEG) nr. 625/83 van de Raad van 15 maart 1983 tot vaststelling van specifieke maatregelen van communautair belang met betrekking tot de strategie op energiegebied |
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Verordening (EEG) nr. 1890/84 van de Raad van 26 juni 1984 tot vaststelling van bijzondere maatregelen van communautair belang met betrekking tot de strategie op energiegebied |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |
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REGULAMENTO (UE) 2022/869 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de maio de 2022 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias, que altera os Regulamentos (CE) n. o 715/2009, (UE) 2019/942 e (UE) 2019/943 e as Diretivas 2009/73/CE e (UE) 2019/944 e que revoga o Regulamento (UE) n. o 347/2013 |
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Regulamento nº 7/63/Euratom do Conselho, de 3 de Dezembro de 1963, relativo ao regulamento do Comité de Arbitragem previsto no artigo 18º do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 90/653/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, que prevê adaptações para a aplicação na Alemanha de determinadas directivas comunitárias relativas ao registo estatístico dos transportes de mercadorias e ao registo estatístico dos preços do gás e da electricidade |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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Rådets förordning (EEG) nr 625/83 av den 15 mars 1983 om införandet av särskilda åtgärder av intresse för gemenskapen avseende energistrategi |
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Rådets förordning (EEG) nr 1890/84 av den 26 juni 1984 om införandet av särskilda åtgärder av energistrategiskt intresse för gemenskapen |
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Regulamento (Euratom) nº 1493/93 do Conselho, de 8 de Junho de 1993, sobre transferências de substâncias radioactivas entre Estados-membros |
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DIRECTIVA 94/22/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 30 de Maio de 1994 relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos |
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DIRECTIVA 94/63/CEE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 1994 relativa ao controlo das emissões de compostos orgânicos voláteis (COV) resultantes do armazenamento de gasolinas e da sua distribuição dos terminais para as estações de serviço |
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Regulamento (CE) nº 2964/95 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1995, que introduz na Comunidade um registo das importações e dos fornecimentos de petróleo bruto |
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Regulamento (Euratom) n.o 2587/1999 do Conselho, de 2 de Dezembro de 1999, que define os projectos de investimento a comunicar à Comissão nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica |
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Directiva 2000/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Janeiro de 2001, respeitante às disposições relativas à hora de Verão |
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REGULAMENTO (CE) N. o 1099/2008 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 22 Outubro de 2008 relativo às estatísticas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/119/CE DO CONSELHO de 14 de Setembro de 2009 que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos |
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DIRECTIVA 2009/125/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de concepção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRECTIVA 2009/126/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 21 de Outubro de 2009 relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina durante o reabastecimento de veículos a motor nas estações de serviço |
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REGULAMENTO (CE) N. o 663/2009 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Julho de 2009 que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia |
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REGULAMENTO (UE) N. o 1227/2011 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de Outubro de 2011 relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas da energia (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2015/802 DO CONSELHO de 19 de maio de 2015 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis às importações de certos óleos pesados e produtos similares |
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REGULAMENTO (UE) 2016/1952 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de outubro de 2016 relativo às estatísticas europeias sobre os preços do gás natural e da eletricidade e que revoga a Diretiva 2008/92/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1369 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 4 de julho de 2017 que estabelece um regime de etiquetagem energética e que revoga a Diretiva 2010/30/UE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2017/1938 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de outubro de 2017 relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n. o 994/2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2018/1999 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de dezembro de 2018 relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, que altera os Regulamentos (CE) n. o 663/2009 e (CE) n. o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, 2009/73/CE, 2010/31/UE, 2012/27/UE e 2013/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2009/119/CE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n. o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2019/944 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade e que altera a Diretiva 2012/27/UE (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/941 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/942 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2019/943 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2020/740 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de maio de 2020 relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros, que altera o Regulamento (UE) 2017/1369 e revoga o Regulamento (CE) n. o 1222/2009 |
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REGULAMENTO (Euratom) 2021/100 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece um programa financeiro específico para o desmantelamento de instalações nucleares e a gestão de resíduos radioativos e que revoga o Regulamento (Euratom) n. o 1368/2013 |
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REGULAMENTO (UE) 2021/101 DO CONSELHO de 25 de janeiro de 2021 que estabelece o programa de assistência ao desmantelamento nuclear da central nuclear de Ignalina na Lituânia e revoga o Regulamento (UE) n. o 1369/2013 |
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DIRETIVA (UE) 2023/1791 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de setembro de 2023 relativa à eficiência energética e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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DIRETIVA (UE) 2024/1275 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 24 de abril de 2024 relativa ao desempenho energético dos edifícios (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1781 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que estabelece um regime para a definição de requisitos de conceção ecológica dos produtos sustentáveis, altera a Diretiva (UE) 2020/1828 e o Regulamento (UE) 2023/1542 e revoga a Diretiva 2009/125/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1787 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo à redução das emissões de metano no sector da energia e que altera o Regulamento (UE) 2019/942 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (UE) 2024/1789 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 relativo aos mercados internos do gás renovável, do gás natural e do hidrogénio, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1227/2011, (UE) 2017/1938, (UE) 2019/942 e (UE) 2022/869 e a Decisão (UE) 2017/684 e que revoga o Regulamento (CE) n. o 715/2009 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
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REGULAMENTO (Euratom) 2025/1304 DO CONSELHO de 23 de junho de 2025 que cria o Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica para o período de 2026-2027 que complementa o Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que revoga o Regulamento (Euratom) 2021/765 |