+Artigo 20.o Obrigações dos distribuidores
---+Artigo 20.o 1.
---+Artigo 20.o 2.
---+Artigo 20.o 3.
---+Artigo 20.o 4.
---+Artigo 20.o 5.
---+Artigo 20.o 6.

Artigo 20.o Obrigações dos distribuidores

-

1. Visão geral

,
Artigo 20.o 1.
Ao disponibilizarem um produto com elementos digitais no mercado, os distribuidores devem agir com a diligência devida em relação aos requisitos definidos no presente regulamento.
Artigo 20.o 2.

Antes de disponibilizarem um produto com elementos digitais no mercado, os distribuidores devem certificar-se de que:

a) 

O produto com elementos digitais ostenta a marcação CE;

b) 

O fabricante e o importador cumpriram as obrigações estabelecidas no artigo 13.o, n.os 15, 16, 18, 19 e 20, e no artigo 19.o, n.o 4, e facultaram todos os documentos necessários ao distribuidor.
Artigo 20.o 3.
Sempre que, com base nas informações de que dispõe, considere ou tenha motivos para crer que um produto com elementos digitais ou os processos aplicados pelo fabricante não estão em conformidade com os requisitos essenciais de cibersegurança constantes do anexo I, o distribuidor não pode disponibilizar o produto em causa no mercado antes de o produto ou de os processos aplicados pelo fabricante estarem em conformidade com o presente regulamento. Além disso, se o produto com elementos digitais apresentar um risco de cibersegurança significativo, o distribuidor deve informar desse facto o fabricante e as autoridades de fiscalização do mercado sem demora injustificada.
Artigo 20.o 4.
Os distribuidores que saibam ou, com base nas informações de que dispõem, tenham motivos para crer que um produto com elementos digitais que colocaram no mercado, ou os processos aplicados pelo seu fabricante, não estão em conformidade com o presente regulamento devem garantir que são tomadas as medidas corretivas necessárias para assegurar a conformidade do produto em causa ou dos processos aplicados pelo seu fabricante, ou para retirar ou recolher o produto, se for caso disso.

Ao tomarem conhecimento de uma vulnerabilidade no produto com elementos digitais, os distribuidores devem informar o fabricante, sem demora injustificada, dessa vulnerabilidade. Além disso, se o produto com elementos digitais apresentar um risco de cibersegurança significativo, os distribuidores devem informar imediatamente desse facto as autoridades de fiscalização do mercado dos Estados-Membros em cujo mercado disponibilizaram o produto com elementos digitais, facultando-lhes as informações relevantes, sobretudo no que se refere à não conformidade e às medidas corretivas aplicadas.
Artigo 20.o 5.
Mediante pedido fundamentado de uma autoridade de fiscalização do mercado, os distribuidores devem facultar-lhe toda a informação e documentação necessárias, em papel ou em suporte eletrónico, numa língua que possa ser facilmente compreendida por essa autoridade, para demonstrar a conformidade do produto com elementos digitais e dos processos aplicados pelo respetivo fabricante com o presente regulamento. Devem ainda cooperar com a referida autoridade, a pedido desta, no âmbito de quaisquer medidas tomadas para eliminar os riscos de cibersegurança decorrentes de um produto com elementos digitais que tenham disponibilizado no mercado.
Artigo 20.o 6.
Quando tomar conhecimento de que o fabricante de um produto com elementos digitais cessou a sua atividade e, por conseguinte, não está em condições de cumprir as obrigações estabelecidas no presente regulamento, o distribuidor do produto em causa, com base nas informações de que dispõe, deve informar desse facto, sem demora injustificada, as autoridades de fiscalização do mercado competentes, bem como os utilizadores dos produtos com elementos digitais colocados no mercado, por todos os meios disponíveis e tanto quanto possível.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
SCF Declaration of Conformity

Description

Mechanisms exist to generate a declaration of conformity for each conformity assessment, where the document:
(1) Is concise;
(2) Unambiguously reflects the current status;
(3) Is physically or electronically signed; and
(4) Where possible, is machine readable.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Document applicable regulatory requirements in a checklist

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Compliance checklist
∙ Annual compliance review

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Compliance management program
∙ Regulatory mapping
∙ Compliance calendar

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ GRC solution (e.g., SCFConnect, Cyturus, SureCloud, SimpleRisk, Ignyte, ZenGRC, Galvanize, MetricStream, Archer, etc.)
∙ Compliance team

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ GRC solution (e.g., SCFConnect, Cyturus, SureCloud, SimpleRisk, Ignyte, ZenGRC, Galvanize, MetricStream, Archer, etc.)
∙ Dedicated compliance team
∙ Automated compliance monitoring

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

SCR-CMM Level 1 criteria definitions are not available for this control:
▪ A reasonable person would conclude this control requires a structured process.
▪ At this level of maturity, the "ad hoc" nature of performing a capability informally would indicate the intent of the control is not met due to a lack of consistency and formality.

Level 2 Planned Tracked

Compliance (CPL) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with CPL domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with CPL domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with CPL domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Compliance management controls-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Compliance management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ External compliance requirements for cybersecurity and data privacy are identified and documented, based on applicable laws, regulations and contractual obligations.
▪ A formal report is generated for each security assessment/audit with sufficient details to understand the organization's ability to demonstrate conformity with its requirements.

Level 3 Well Defined

Compliance (CPL) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with CPL domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with CPL domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain CPL domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of governance, risk management and compliance operations (e.g., GRC platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with CPL domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to generate a declaration of conformity for each conformity assessment, where the document:
(1) Is concise;
(2) Unambiguously reflects the current status;
(3) Is physically or electronically signed; and
(4) Where possible, is machine readable.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Security, Compliance & Resilience Status Reporting

Description

Mechanisms exist to submit status reporting of the organization's security, compliance and/or resilience program to applicable statutory and/or regulatory authorities, as required.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Maintain records for any required compliance filings

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Designate a compliance contact for required reporting
∙ Track reporting deadlines

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Compliance calendar for required submissions
∙ Documented reporting procedures

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Compliance tracking platform
∙ Dedicated compliance officer
∙ Standardized reporting templates

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise GRC platform for compliance reporting
∙ Dedicated compliance team
∙ Automated regulatory submission tracking
∙ Legal and compliance integration

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

SCR-CMM Level 1 criteria definitions are not available for this control:
▪ A reasonable person would conclude this control requires a structured process.
▪ At this level of maturity, the "ad hoc" nature of performing a capability informally would indicate the intent of the control is not met due to a lack of consistency and formality.

Level 2 Planned Tracked

SCR-CMM Level 2 criteria definitions are not available for this control:
▪ A reasonable person would conclude a well-defined and standardized process is required.
▪ At this level of maturity, the “requirements-driven” nature of performing the control is focused on a localized and/or regionalized implementation, not uniform and consistent across the organization.
▪ Requirements are narrowly scoped for applicability and are primarily derived from compliance obligations (e.g., laws, regulations and contracts).

Level 3 Well Defined

Compliance (CPL) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with CPL domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with CPL domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain CPL domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of governance, risk management and compliance operations (e.g., GRC platform).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with CPL domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to submit status reporting of the organization's security, compliance and/or resilience program to applicable statutory and/or regulatory authorities, as required.

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Product Management

Description

Mechanisms exist to design and implement product management processes to proactively govern the design, development and production of Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) across the System Development Life Cycle (SDLC) to:
(1) Improve functionality;
(2) Enhance security and resiliency capabilities;
(3) Correct security deficiencies; and
(4) Conform with applicable statutory, regulatory and/or contractual obligations.

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Defined business processes
∙ Product / project management
∙ Defined technical requirements
∙ Defined business requirements

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Defined business processes
∙ Product / project management
∙ Defined technical requirements
∙ Defined business requirements

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Defined business processes
∙ Product / project management
∙ Defined technical requirements
∙ Defined business requirements
∙ System Development Lifecycle (SDLC) governance / oversight

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Defined business processes
∙ Product / project management
∙ Defined technical requirements
∙ Defined business requirements
∙ System Development Lifecycle (SDLC) governance / oversight

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Defined business processes
∙ Product / project management
∙ Defined technical requirements
∙ Defined business requirements
∙ System Development Lifecycle (SDLC) governance / oversight

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

Technology Development & Acquisition (TDA) domain capabilities are ad hoc and inconsistent. Capability criteria associated with this control may include:
▪ Policies, standards & procedures associated with TDA domain capabilities provide limited coverage due to the depth and breadth of the existing documentation.
▪ Technology development & acquisition-related activities are decentralized (e.g., a localized/regionalized function) and uses non-standardized methods to implement secure, resilient and compliant practices.
▪ Secure development practices loosely conform to industry-recognized standards for secure engineering (e.g., OWASP, NIST SP 800-218 and NIST SP 800-160).
▪ IT and/or cybersecurity personnel use an informal process to govern changes to the software library to prevent unauthorized changes and create an audit trail of changes made.

Level 2 Planned Tracked

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Technology development and acquisition-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Technology development and acquisition management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ Secure development practices mostly conform to industry-recognized standards for secure engineering of Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) (e.g., OWASP, NIST SP 800-218 and NIST SP 800-160).
▪ An application development team, or similar function, uses a structured process to design, build and maintain secure configurations for test, development, staging and production environments.
▪ Development and acquisition management is decentralized (e.g., a localized/regionalized function) and uses non-standardized methods to implement secure, resilient and compliant practices.

Level 3 Well Defined

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A software development team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain TDA domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of technology development and acquisition management (e.g., project management software, software escrow solution and software testing tools).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to design and implement product management processes to proactively govern the design, development and production of Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) across the System Development Life Cycle (SDLC) to:
(1) Improve functionality;
(2) Enhance security and resiliency capabilities;
(3) Correct security deficiencies; and
(4) Conform with applicable statutory, regulatory and/or contractual obligations.

Level 4 Quantitatively Controlled

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities, in addition to being standardized across the entity and centrally managed to ensure consistency across Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD), efforts are metrics driven to provide sufficient insight for decision makers to predict optimal performance, ensure continued operations and/or identify areas for improvement. Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Applicable SCR-CMM Level 3 (Well Defined) capabilities are implemented and operational.
▪ Metrics reporting includes quantitative analysis of Key Performance Indicators (KPIs).
▪ Metrics reporting includes quantitative analysis of Key Risk Indicators (KRIs).
▪ Scope of metrics, KPIs and KRIs covers organization-wide cybersecurity and data protection controls, including functions performed by third-parties.
▪ Organizational leadership maintains a formal process to objectively review and respond to metrics, KPIs and KRIs (e.g., monthly or quarterly review).
▪ Based on metrics analysis, process improvement recommendations are submitted for review and are handled in accordance with change control processes.
▪ Business and technical stakeholders are involved in reviewing and approving proposed changes to evolve capabilities.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.
SCF Disclosure of Vulnerabilities

Description

Mechanisms exist to disclose information about vulnerabilities to relevant stakeholders, including:
(1) A description of the vulnerability(ies);
(2) Affected product(s) and/or service(s);
(3) Potential impact of the vulnerability(ies);
(4) Severity of the vulnerability(ies); and
(5) Guidance to remediate the vulnerability(ies).

Possible Solutions & Considerations

Micro-Small Business (<10 staff) / BLS Firm Size Classes 1-2

∙ Notify customers of vulnerabilities in any developed products via email/website

Small Business (10-49 staff) / BLS Firm Size Classes 3-4

∙ Security advisory template and distribution process
∙ security.txt / contact for vulnerability reports

Medium Business (50-249 staff) / BLS Firm Size Classes 5-6

∙ Vulnerability disclosure process with advisories (description, impact, remediation)
∙ Coordinated disclosure timelines

Large Business (250-999 staff) / BLS Firm Size Classes 7-8

∙ Product Security Incident Response Team (PSIRT) disclosure process (ISO/IEC 29147)
∙ CVE issuance for product vulnerabilities
∙ Customer notification channels

Enterprise (> 1,000 staff) / BLS Firm Size Class 9

∙ Enterprise coordinated vulnerability disclosure program (ISO/IEC 29147, CNA participation)
∙ Public advisory portal and machine-readable advisories (CSAF)
∙ Regulatory notification (e.g., EU CRA) integration

SCR-CMM

Level 0 Not Performed

Practices are non-existent, based on the inability to demonstrate an implemented and operational capability. A reasonable person would conclude the control is not being performed.

Level 1 Performed Informally

SCR-CMM Level 1 criteria definitions are not available for this control:
▪ A reasonable person would conclude this control requires a structured process.
▪ At this level of maturity, the "ad hoc" nature of performing a capability informally would indicate the intent of the control is not met due to a lack of consistency and formality.

Level 2 Planned Tracked

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are requirements-driven, but are not standardized across the entity (e.g., local/regional level consistency). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are documented and maintained by process owners.
▪ IT and/or cybersecurity personnel work with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD).
▪ Technology development and acquisition-related controls are primarily administrative and preventative in nature (e.g., policies, standards and procedures & guidelines).
▪ Technology development and acquisition management may be a defined function (e.g., team or department) or assigned as an additional duty to existing IT and/or cybersecurity personnel.
▪ Secure development practices mostly conform to industry-recognized standards for secure engineering of Technology Assets, Applications and/or Services (TAAS) (e.g., OWASP, NIST SP 800-218 and NIST SP 800-160).
▪ An application development team, or similar function, uses a structured process to design, build and maintain secure configurations for test, development, staging and production environments.

Level 3 Well Defined

Technology Development & Acquisition (TDA) capabilities are standardized across the entity for applicability to People, Processes, Technologies, Data and/or Facilities (PPTDF) to ensure consistency for Technology Assets, Applications, Services and/or Data (TAASD). Capability criteria associated with this control reasonably expect the following criteria to exist:
▪ Policies and standards associated with TDA domain capabilities are formally documented and centrally-managed by the entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function.
▪ Standardized Operating Procedures (SOP) associated with TDA domain capabilities are well-documented and kept current by process owners.
▪ A software development team, or similar function, is appropriately staffed and supported to implement and maintain TDA domain capabilities.
▪ Technology is leveraged to enhance the efficiency and accuracy of technology development and acquisition management (e.g., project management software, software escrow solution and software testing tools).
▪ The entity's Governance, Risk & Compliance (GRC) team, or similar function, works with business stakeholders and process owners to appropriately scope and reasonably implement cybersecurity and data protection controls associated with TDA domain capabilities to address Minimum Compliance Requirements (MCR) (e.g., applicable statutory, regulatory and/or contractual requirements) and Discretionary Security Requirements (DSR) (e.g., entity-required controls).
▪ An implemented and operational capability exists to disclose information about vulnerabilities to relevant stakeholders, including:
(1) A description of the vulnerability(ies);
(2) Affected product(s) and/or service(s);
(3) Potential impact of the vulnerability(ies);
(4) Severity of the vulnerability(ies); and
(5) Guidance to remediate the vulnerability(ies).

Level 4 Quantitatively Controlled

Utilize SCR-CMM Level 3 criteria definitions:
▪ There are no defined Level 4 criteria, since it is reasonable to assume a quantitatively-controlled process is not necessary to operationalize this control.
▪ While it may be possible to develop “metrics-driven” capabilities for this control, the criteria would be organization-specific to define.

Level 5 Continuously Improving

Utilize SCR-CMM Level 3 or Level 4 (if available) criteria definitions:
▪ There are no defined Level 5 criteria, since it is reasonable to assume a continuously-improving process is not necessary to operationalize this control.
▪ Level 5 capabilities should be considered “world-class” where the control builds on Level 4 capabilities, but are continuously improving through Artificial Intelligence (AI) and/or Machine Learning (ML) technologies.
▪ While it may be possible to develop responsive capabilities for this control through the use of AI and/or ML technologies, the criteria would be organization-specific to define.