Secção 2 Reconhecimento de transferências de risco significativo

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 244.o Titularização tradicional	-
Artigo 245.o Titularização sintética	-
Artigo 246.o Requisitos operacionais aplicáveis às cláusulas de amortização antecipada	Artigo 246.o Requisitos operacionais aplicáveis às cláusulas de amortização antecipada Caso a titularização inclua posições em risco renováveis e cláusulas de amortização antecipada ou similares, só se considera que foi transferido um risco de crédito significativo pela instituição cedente caso sejam cumpridos os requisitos estabelecidos nos artigos 244.o e 245.o e caso a cláusula de amortização antecipada, uma vez acionada, não tenha por consequência: a) Subordinar o crédito com grau de prioridade superior ou idêntico da instituição sobre as posições em risco subjacentes aos créditos dos outros investidores; b) Subordinar ainda mais o crédito da instituição sobre as posições em risco subjacentes relativamente aos créditos de outras partes; ou c) Aumentar de outra forma a exposição da instituição a perdas relacionadas com as posições em risco subjacentes renováveis.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito