+CAPÍTULO 5 Titularização
---+Secção 1 Definições e critérios aplicáveis às titularizações simples, transparentes e padronizadas
------+Artigo 242.o Definições
------+Artigo 243.o Critérios aplicáveis às titularizações STS elegíveis para tratamento diferenciado em termos de capital
---------+Artigo 243.o 1.
---------+Artigo 243.o 2.
---+Secção 2 Reconhecimento de transferências de risco significativo
------+Artigo 244.o Titularização tradicional
---------+Artigo 244.o 1.
---------+Artigo 244.o 2.
---------+Artigo 244.o 3.
---------+Artigo 244.o 4.
---------+Artigo 244.o 5.
---------+Artigo 244.o 6.
------+Artigo 245.o Titularização sintética
---------+Artigo 245.o 1.
---------+Artigo 245.o 2.
---------+Artigo 245.o 3.
---------+Artigo 245.o 4.
---------+Artigo 245.o 5.
---------+Artigo 245.o 6.
------+Artigo 246.o Requisitos operacionais aplicáveis às cláusulas de amortização antecipada
---+Secção 3 Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco
------+Subsecção 1 Disposições gerais
---------+Artigo 247.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco
------------+Artigo 247.o 1.
------------+Artigo 247.o 2.
------------+Artigo 247.o 3.
------------+Artigo 247.o 4.
------------+Artigo 247.o 5.
------------+Artigo 247.o 6.
---------+Artigo 248.o Valor da posição em risco
------------+Artigo 248.o 1.
------------+Artigo 248.o 2.
------------+Artigo 248.o 3.
------------+Artigo 248.o 4.
---------+Artigo 249.o Reconhecimento da redução do risco de crédito para posições de titularização
------------+Artigo 249.o 1.
------------+Artigo 249.o 2.
------------+Artigo 249.o 3.
------------+Artigo 249.o 4.
------------+Artigo 249.o 5.
------------+Artigo 249.o 6.
------------+Artigo 249.o 7.
------------+Artigo 249.o 8.
------------+Artigo 249.o 9.
------------+Artigo 249.o 10.
---------+Artigo 250.o Apoio implícito
------------+Artigo 250.o 1.
------------+Artigo 250.o 2.
------------+Artigo 250.o 3.
------------+Artigo 250.o 4.
------------+Artigo 250.o 5.
---------+Artigo 251.o Cálculo pelas instituições cedentes dos montantes das posições ponderadas pelo risco numa titularização sintética
------------+Artigo 251.o 1.
------------+Artigo 251.o 2.
---------+Artigo 252.o Tratamento dos desfasamentos de prazos de vencimento em titularizações sintéticas
---------+Artigo 253.o Redução dos montantes das posições ponderadas pelo risco
------------+Artigo 253.o 1.
------------+Artigo 253.o 2.
------+Subsecção 2 Hierarquia de métodos e parâmetros comuns
---------+Artigo 254.o Hierarquia de métodos
------------+Artigo 254.o 1.
------------+Artigo 254.o 2.
------------+Artigo 254.o 3.
------------+Artigo 254.o 4.
------------+Artigo 254.o 5.
------------+Artigo 254.o 6.
------------+Artigo 254.o 7.
------------+Artigo 254.o 8.
---------+Artigo 255.o Cálculo do KIRBe do KSA
------------+Artigo 255.o 1.
------------+Artigo 255.o 2.
------------+Artigo 255.o 3.
------------+Artigo 255.o 4.
------------+Artigo 255.o 5.
------------+Artigo 255.o 6.
------------+Artigo 255.o 7.
------------+Artigo 255.o 8.
------------+Artigo 255.o 9.
---------+Artigo 256.o Determinação do ponto de conexão (attachment point) (A) e do ponto de desconexão (detachment point) (D)
------------+Artigo 256.o 1.
------------+Artigo 256.o 2.
------------+Artigo 256.o 3.
------------+Artigo 256.o 4.
------------+Artigo 256.o 5.
------------+Artigo 256.o 6.
---------+Artigo 257.o Determinação do prazo de vencimento da tranche (MT)
------------+Artigo 257.o 1.
------------+Artigo 257.o 2.
------------+Artigo 257.o 3.
------------+Artigo 257.o 4.
------+Subsecção 3 Métodos para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco
---------+Artigo 258.o Condições para a utilização do Método das Notações Internas (SEC-IRBA)
------------+Artigo 258.o 1.
------------+Artigo 258.o 2.
---------+Artigo 259.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o SEC-IRBA
------------+Artigo 259.o 1.
------------+Artigo 259.o 2.
------------+Artigo 259.o 3.
------------+Artigo 259.o 4.
------------+Artigo 259.o 5.
------------+Artigo 259.o 6.
------------+Artigo 259.o 7.
------------+Artigo 259.o 8.
---------+Artigo 260.o Tratamento das titularizações STS de acordo com o SEC-IRBA
---------+Artigo 261.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o Método Padrão (SEC-SA)
------------+Artigo 261.o 1.
------------+Artigo 261.o 2.
------------+Artigo 261.o 3.
---------+Artigo 262.o Tratamento das titularizações STS de acordo com o SEC-SA
---------+Artigo 263.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o Método das Notações Externas (SEC-ERBA)
------------+Artigo 263.o 1.
------------+Artigo 263.o 2.
------------+Artigo 263.o 3.
------------+Artigo 263.o 4.
------------+Artigo 263.o 5.
------------+Artigo 263.o 6.
------------+Artigo 263.o 7.
------------+Artigo 263.o 8.
---------+Artigo 264.o Tratamento das titularizações STS de acordo com o SEC-ERBA
------------+Artigo 264.o 1.
------------+Artigo 264.o 2.
------------+Artigo 264.o 3.
---------+Artigo 265.o Âmbito e requisitos operacionais aplicáveis ao Método de Avaliação Interna
------------+Artigo 265.o 1.
------------+Artigo 265.o 2.
------------+Artigo 265.o 3.
------------+Artigo 265.o 4.
---------+Artigo 266.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o Método de Avaliação Interna
------------+Artigo 266.o 1.
------------+Artigo 266.o 2.
------+Subsecção 4 Limites máximos aplicáveis às posições de titularização
---------+Artigo 267.o Ponderador de risco máximo para as posições de titularização prioritárias: metodologia baseada na transparência
------------+Artigo 267.o 1.
------------+Artigo 267.o 2.
------------+Artigo 267.o 3.
------------+Artigo 267.o 4.
---------+Artigo 268.o Requisitos máximos de fundos próprios
------------+Artigo 268.o 1.
------------+Artigo 268.o 2.
------------+Artigo 268.o 3.
------------+Artigo 268.o 4.
------+Subsecção 5 Disposições diversas
---------+Artigo 269.o Retitularizações
------------+Artigo 269.o 1.
------------+Artigo 269.o 2.
------------+Artigo 269.o 3.
------------+Artigo 269.o 4.
---------+Artigo 269.o-A Tratamento das titularizações de exposições não produtivas (NPE)
------------+Artigo 269.o-A 1.
------------+Artigo 269.o-A 2.
------------+Artigo 269.o-A 3.
------------+Artigo 269.o-A 4.
------------+Artigo 269.o-A 5.
------------+Artigo 269.o-A 6.
------------+Artigo 269.o-A 7.
---------+Artigo 270.o Posições de grau hierárquico mais elevado em titularizações patrimoniais STS
------------+Artigo 270.o 1.
------------+Artigo 270.o 2.
------------+Artigo 270.o 3.
------------+Artigo 270.o 4.
---------+Artigo 270.o-A Ponderador de risco adicional
------------+Artigo 270.o-A 1.
------------+Artigo 270.o-A 2.
---+Secção 4 Avaliações de crédito externas
------+Artigo 270.o-B Utilização das avaliações de crédito das ECAI
------+Artigo 270.o-C Requisitos a cumprir pelas avaliações de crédito das ECAI
------+Artigo 270.o-D Utilização de avaliações de crédito
---------+Artigo 270.o-D 1.
---------+Artigo 270.o-D 2.
---------+Artigo 270.o-D 3.
---------+Artigo 270.o-D 4.
------+Artigo 270.o-E Mapeamento das titularizações

CAPÍTULO 5 Titularização

CAPÍTULO 5 Titularização

1. Visão geral

,
Secção 1 Definições e critérios aplicáveis às titularizações simples, transparentes e padronizadas Secção 1 Definições e critérios aplicáveis às titularizações simples, transparentes e padronizadas
Secção 2 Reconhecimento de transferências de risco significativo Secção 2 Reconhecimento de transferências de risco significativo
Secção 3 Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco Secção 3 Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco
Secção 4 Avaliações de crédito externas Secção 4 Avaliações de crédito externas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas