+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Âmbito de aplicação
------+6. As orientações constantes do presente documento aplicam-se às notificações de passaporte que, em …
---+Destinatários
------+7. As presentes orientações são dirigidas às autoridades que, sendo consideradas autoridades …
------+8. Sem prejuízo das disposições nacionais adotadas nos termos do artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva …
---+Definições
------+9. Salvo indicação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2014/17/UE têm o …
---+Objeto
------+5. As presentes orientações incidem sobre os requisitos a que deve obedecer a notificação que, nos …
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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