+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações especificam os objetivos e o teor mínimo dos acordos de cooperação …
------+6. As presentes orientações pretendem definir uma abordagem comum e coerente a esses acordos de …
---+Âmbito de aplicação
------+7. As presentes orientações aplicam-se aos acordos de cooperação que os SGD ou, se for caso disso …
------+8. Nos casos em que os SGD são administrados por uma entidade privada, as autoridades designadas …
------+9. As presentes orientações especificam os elementos essenciais para cada uma das três áreas …
---+Destinatários
------+10. As presentes recomendações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4. o …
---+Definições
------+11. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva 2014/49/UE têm o …

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Objeto

Objeto

Âmbito de aplicação

Âmbito de aplicação

Destinatários

Destinatários

Definições

Definições

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/