5.4 Papel do comité de risco

Caso tenha sido constituído, o comité de risco deve, no mínimo:

• a. Aconselhar e apoiar o órgão de administração na sua função de fiscalização, no que respeita à monitorização da estratégia de risco e da apetência de risco global, atual e futura da instituição, tendo em conta todos os tipos de riscos, a fim de assegurar que estejam alinhadas com a estratégia empresarial, os objetivos, a cultura e os valores empresariais da instituição;
• b. Assistir o órgão de administração na sua função de fiscalização, na supervisão da implementação da estratégia de risco da instituição e dos correspondentes limites fixados;
• c. Supervisionar a implementação das estratégias de gestão dos fundos próprios e da liquidez, bem como de todos os restantes riscos relevantes de uma instituição, tais como os riscos de mercado, de crédito, operacional (incluindo o risco jurídico e de TI) e reputacional, a fim de avaliar a sua adequação face à estratégia de risco e apetência de risco aprovadas;
• d. Apresentar recomendações ao órgão de administração na sua função de fiscalização sobre os ajustamentos necessários da estratégia de risco resultantes, nomeadamente, de alterações do modelo de negócio da instituição, da evolução dos mercados ou de recomendações formuladas pela função de gestão de riscos;
• e. Prestar aconselhamento sobre a nomeação de consultores externos que a função de fiscalização decida contratar para prestação de aconselhamento ou de apoio;
• f. Rever um conjunto de cenários possíveis, incluindo cenários de esforço, para avaliar a forma como o perfil de risco da instituição reagiria a eventos externos e internos;
• g. Supervisionar o alinhamento entre todos os produtos e serviços financeiros importantes oferecidos aos clientes, bem como o modelo de negócio e a estratégia de risco da instituição¹⁹ . O comité de risco deve avaliar os riscos associados aos produtos e serviços financeiros oferecidos e ter em conta o alinhamentoentre os preços atribuídos a esses produtos e serviços e os proveitos obtidos com os mesmos; e
• h. Avaliar as recomendações formuladas pelos auditores internos e externos e acompanhar a implementação adequada das medidas adotadas.

¹⁹ Ver também as Orientações da EBA relativas aos procedimentos de governação e monitorização de produtos bancários de retalho, disponíveis em http://www.eba.europa.eu/regulation-and-policy/consumer-protection-and-financial-innovation/guidelines-on-product-oversight-and-governance-arrangements-for-retail-banking-products.

O comité de risco deve colaborar com outros comités cujas atividades possam ter impacto na estratégia de risco (p. ex., os comités de auditoria e de remuneração) e comunicar regularmente com as funções de controlo interno da instituição, nomeadamente a função de gestão de riscos.

Se tiver sido constituído, o comité de risco deve, sem prejuízo das tarefas do comité de remuneração, examinar se os incentivos proporcionados pelas políticas e práticas de remuneração têm em consideração o risco, os fundos próprios e a liquidez da instituição, bem como a probabilidade e o momento da existência de lucros.