8 Política de subcontratação

O órgão de administração aprova, revê regularmente e atualiza a política de subcontratação da instituição, assegurando a implementação em tempo oportuno de eventuais alterações.

A política de subcontratação toma em consideração o impacto da subcontratação nas atividades da instituição e nos riscos que ela enfrenta (nomeadamente, o risco operacional, incluindo o risco jurídico e de TI, o risco reputacional e o risco de concentração). A política deve incluir os mecanismos de reporte e de monitorização que devem ser implementados desde o início até ao ao termo de um acordo de subcontratação (incluindo a elaboração do estudo de viabilidade, a celebração do contrato, a execução do contrato até ao seu termo, os planos de contingência e as estratégias de saída). A instituição continua a ser inteiramente responsável por todos os serviços e atividades subcontratados, bem como pelas decisões de gestão deles decorrentes. Por conseguinte, a política de subcontratação deve referir expressamente que a subcontratação não exonera a instituição das suas obrigações regulamentares nem das suas responsabilidades para com os seus clientes.

A política deve estipular que os acordos de subcontratação não devem obstar a uma supervisão efetiva da instituição, no local ou remota, e que não devem infringir quaisquer restrições regulamentares aplicáveis aos serviços e atividades. A política deve também abranger a subcontratação intragrupo (ou seja, serviços prestados por uma entidade jurídica distinta pertencente ao grupo da instituição) e ter em conta quaisquer circunstâncias específicas do grupo.