+4. Orientações
---+4.1 Considerações gerais
------+10. As autoridades competentes podem isentar uma empresa de investimento que preencha as condições …
------+11. Caso uma autoridade competente tenha imposto requisitos de liquidez específicos ao abrigo do …
------+12. As autoridades competentes só devem isentar uma empresa de investimento dos requisitos de …
---+4.2 Empresas de investimento elegíveis para a isenção
------+13. Para efeitos da isenção dos requisitos de liquidez nos termos do artigo 43.º, n.º 1, do …
------+14. As autoridades competentes devem considerar se os serviços auxiliares prestados por uma empresa …
------+15. As autoridades competentes devem considerar se outros serviços prestados por uma empresa de …
------+16. As autoridades competentes devem considerar as posições patrimoniais e extrapatrimoniais …
------+17. As autoridades competentes não devem conceder uma isenção nos casos em que uma empresa de …
---+4.3 Critérios de isenção
------+18. As autoridades competentes, após receberem um pedido de uma empresa de investimento, devem …
------+19. Para efeitos da avaliação a que se refere o n.º 18, as autoridades competentes devem ter em …
------+20. As autoridades competentes podem isentar uma empresa de investimento que preste serviços de …
------+21. A avaliação das necessidades de recursos financeiros líquidos deve ser efetuada tanto em …
---+4.4 Informações a comunicar
------+22. Para efeitos da avaliação da isenção, as autoridades competentes devem utilizar todas as …
------+23. As autoridades competentes devem solicitar quaisquer informações ou elementos de prova …
------+24. Em caso de alteração significativa das informações apresentadas com o pedido de isenção, a …
---+4.5 Alteração e revogação da isenção
------+25. As autoridades competentes não devem conceder uma isenção a uma empresa de investimento se …
------+26. As autoridades competentes devem assegurar que a empresa de investimento informa a autoridade …
------+27. As autoridades competentes devem revogar a isenção se considerarem que a empresa de …
------+28. As autoridades competentes devem assegurar que a empresa de investimento cumpre os requisitos …
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4. Orientações
4. Orientações
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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