Artigo 15.o Obrigações dos OEM relativamente à instalação dos motores

Os OEM instalam os motores com a homologação UE em máquinas móveis não rodoviárias de acordo com as instruções fornecidas pelo fabricante nos termos do artigo 43.o, n.o 2, e de modo que não prejudique o desempenho do motor relativamente às emissões de gases e de partículas poluentes.

Se um OEM não seguir as instruções referidas no n.o 1 deste artigo, ou alterar um motor durante a sua instalação numa máquina móvel não rodoviária de forma que prejudique o desempenho do motor relativamente às emissões de gases e partículas poluentes, esse OEM é considerado um fabricante para efeitos do presente regulamento, sendo-lhe nomeadamente aplicáveis as obrigações enunciadas nos artigos 8.o e 9.o.

Os OEM instalam motores com homologação UE numa máquina móvel não rodoviária apenas de acordo com os tipos de utilização exclusiva previstos no artigo 4.o.

Se a marcação regulamentar do motor referida no artigo 32.o não for visível sem necessidade de remover partes, o OEM afixa de forma visível na máquina móvel não rodoviária um duplicado da marcação a que se refere esse artigo e o ato de execução aplicável, que deve ser fornecido pelo fabricante.

Se as máquinas móveis não rodoviárias com um motor de transição instalado forem colocadas no mercado nos termos do artigo 58.o, n.o 5, os OEM indicam a data de produção da máquina móvel não rodoviária como parte da marcação na máquina.

Se um fabricante fornecer ao OEM um motor separadamente do seu sistema de pós-tratamento dos gases de escape de acordo com o artigo 34.o, n.o 3, o OEM fornece, se for caso disso, ao fabricante as informações sobre a montagem do motor e do seu sistema de pós-tratamento dos gases de escape.