+REGULAMENTO (UE) 2016/1628 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de setembro de 2016 relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1024/2012 e (UE) n. o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)
---+CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
------+Artigo 1.o Objeto
---------+Artigo 1.o 1.
---------+Artigo 1.o 2.
------+Artigo 2.o Âmbito de aplicação
---------+Artigo 2.o 1.
---------+Artigo 2.o 2.
------+Artigo 3.o Definições
------+Artigo 4.o Categorias de motores
---------+Artigo 4.o 1.
---------+Artigo 4.o 2.
---------+Artigo 4.o 3.
---+CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES GERAIS
------+Artigo 5.o Obrigações dos Estados-Membros
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
---------+Artigo 5.o 4.
---------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 6.o Obrigações das entidades homologadoras
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 7.o Obrigações das autoridades de fiscalização do mercado
---------+Artigo 7.o 1.
---------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 8.o Obrigações gerais dos fabricantes
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
---------+Artigo 8.o 3.
---------+Artigo 8.o 4.
---------+Artigo 8.o 5.
---------+Artigo 8.o 6.
---------+Artigo 8.o 7.
---------+Artigo 8.o 8.
---------+Artigo 8.o 9.
---------+Artigo 8.o 10.
---------+Artigo 8.o 11.
------+Artigo 9.o Obrigações dos fabricantes relativamente aos motores não conformes
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
------+Artigo 10.o Obrigações dos mandatários dos fabricantes no que diz respeito à fiscalização do mercado
------+Artigo 11.o Obrigações gerais dos importadores
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 11.o 4.
---------+Artigo 11.o 5.
---------+Artigo 11.o 6.
---------+Artigo 11.o 7.
------+Artigo 12.o Obrigações dos importadores relativamente aos motores não conformes
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 13.o Obrigações gerais dos distribuidores
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Artigo 13.o 2.
---------+Artigo 13.o 3.
---------+Artigo 13.o 4.
------+Artigo 14.o Obrigações dos distribuidores relativamente aos motores não conformes
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
------+Artigo 15.o Obrigações dos OEM relativamente à instalação dos motores
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 15.o 3.
---------+Artigo 15.o 4.
---------+Artigo 15.o 5.
---------+Artigo 15.o 6.
------+Artigo 16.o Aplicação das obrigações dos fabricantes aos importadores e distribuidores
------+Artigo 17.o Obrigação de notificação dos operadores económicos e dos OEM
---+CAPÍTULO III REQUISITOS SUBSTANTIVOS
------+Artigo 18.o Requisitos em matéria de emissões de escape para homologação UE
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---------+Artigo 18.o 4.
---------+Artigo 18.o 5.
------+Artigo 19.o Monitorização das emissões de motores em serviço
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Artigo 19.o 2.
---+CAPÍTULO IV PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
------+Artigo 20.o Pedido de homologação UE
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Artigo 20.o 2.
---------+Artigo 20.o 3.
---------+Artigo 20.o 4.
------+Artigo 21.o Dossiê de fabrico
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---------+Artigo 21.o 3.
---+CAPÍTULO V REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
------+Artigo 22.o Disposições gerais
---------+Artigo 22.o 1.
---------+Artigo 22.o 2.
---------+Artigo 22.o 3.
---------+Artigo 22.o 4.
---------+Artigo 22.o 5.
---------+Artigo 22.o 6.
---------+Artigo 22.o 7.
------+Artigo 23.o Disposições especiais relativas ao certificado de homologação UE
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 23.o 3.
---------+Artigo 23.o 4.
---------+Artigo 23.o 5.
------+Artigo 24.o Ensaios requeridos para a homologação UE
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
---------+Artigo 24.o 3.
---------+Artigo 24.o 4.
---------+Artigo 24.o 5.
---------+Artigo 24.o 6.
---------+Artigo 24.o 7.
---------+Artigo 24.o 8.
---------+Artigo 24.o 9.
---------+Artigo 24.o 10.
---------+Artigo 24.o 11.
---------+Artigo 24.o 12.
------+Artigo 25.o Realização de medições e ensaios para a homologação UE
---------+Artigo 25.o 1.
---------+Artigo 25.o 2.
---------+Artigo 25.o 3.
---------+Artigo 25.o 4.
------+Artigo 26.o Disposições relativas à conformidade da produção
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.
---------+Artigo 26.o 3.
---------+Artigo 26.o 4.
---------+Artigo 26.o 5.
---------+Artigo 26.o 6.
---+CAPÍTULO VI ALTERAÇÃO E VALIDADE DAS HOMOLOGAÇÕES UE
------+Artigo 27.o Disposições gerais
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
---------+Artigo 27.o 3.
------+Artigo 28.o Revisões e extensões das homologações UE
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
---------+Artigo 28.o 3.
---------+Artigo 28.o 4.
------+Artigo 29.o Emissão e notificação das alterações
---------+Artigo 29.o 1.
---------+Artigo 29.o 2.
---------+Artigo 29.o 3.
------+Artigo 30.o Validade da homologação UE
---------+Artigo 30.o 1.
---------+Artigo 30.o 2.
---------+Artigo 30.o 3.
---------+Artigo 30.o 4.
---------+Artigo 30.o 5.
---------+Artigo 30.o 6.
---+CAPÍTULO VII DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E MARCAÇÕES
------+Artigo 31.o Declaração de conformidade
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
---------+Artigo 31.o 3.
---------+Artigo 31.o 4.
---------+Artigo 31.o 5.
------+Artigo 32.o Marcação regulamentar dos motores
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
---------+Artigo 32.o 3.
------+Artigo 33.o Marcação temporária dos motores
---------+Artigo 33.o 1.
---------+Artigo 33.o 2.
---------+Artigo 33.o 3.
---+CAPÍTULO VIII ISENÇÕES
------+Artigo 34.o Isenções gerais
---------+Artigo 34.o 1.
---------+Artigo 34.o 2.
---------+Artigo 34.o 3.
---------+Artigo 34.o 4.
---------+Artigo 34.o 5.
---------+Artigo 34.o 6.
---------+Artigo 34.o 7.
---------+Artigo 34.o 8.
---------+Artigo 34.o 9.
------+Artigo 35.o Isenções relativas a novas tecnologias ou novos conceitos
---------+Artigo 35.o 1.
---------+Artigo 35.o 2.
---------+Artigo 35.o 3.
---------+Artigo 35.o 4.
---------+Artigo 35.o 5.
---------+Artigo 35.o 6.
---------+Artigo 35.o 7.
---------+Artigo 35.o 8.
---------+Artigo 35.o 9.
------+Artigo 36.o Subsequente adaptação dos atos delegados e de execução
---------+Artigo 36.o 1.
---------+Artigo 36.o 2.
---+CAPÍTULO IX COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRODUÇÃO E À VERIFICAÇÃO
------+Artigo 37.o Obrigações dos fabricantes em matéria de comunicação de informações relativas à produção
---------+Artigo 37.o 1.
---------+Artigo 37.o 2.
---------+Artigo 37.o 3.
---------+Artigo 37.o 4.
---------+Artigo 37.o 5.
------+Artigo 38.o Medidas de verificação
---------+Artigo 38.o 1.
---------+Artigo 38.o 2.
---------+Artigo 38.o 3.
---------+Artigo 38.o 4.
---+CAPÍTULO X CLÁUSULAS DE SALVAGUARDA
------+Artigo 39.o Motores não conformes com o tipo homologado
---------+Artigo 39.o 1.
---------+Artigo 39.o 2.
---------+Artigo 39.o 3.
---------+Artigo 39.o 4.
---------+Artigo 39.o 5.
------+Artigo 40.o Recolha de motores
---------+Artigo 40.o 1.
---------+Artigo 40.o 2.
---------+Artigo 40.o 3.
------+Artigo 41.o Notificação das decisões e vias de recurso disponíveis
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---+CAPÍTULO XI REGULAMENTOS INTERNACIONAIS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA
------+Artigo 42.o Aceitação de homologações de motores equivalentes
---------+Artigo 42.o 1.
---------+Artigo 42.o 2.
---------+Artigo 42.o 3.
---------+Artigo 42.o 4.
------+Artigo 43.o Informações e instruções destinadas aos OEM e aos utilizadores finais
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
---------+Artigo 43.o 4.
---------+Artigo 43.o 5.
------+Artigo 44.o Intercâmbio de dados e informações através do IMI
---------+Artigo 44.o 1.
---------+Artigo 44.o 2.
---------+Artigo 44.o 3.
---------+Artigo 44.o 4.
---------+Artigo 44.o 5.
---+CAPÍTULO XII DESIGNAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
------+Artigo 45.o Requisitos relativos aos serviços técnicos
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 2.
---------+Artigo 45.o 3.
---------+Artigo 45.o 4.
---------+Artigo 45.o 5.
---------+Artigo 45.o 6.
---------+Artigo 45.o 7.
---------+Artigo 45.o 8.
---------+Artigo 45.o 9.
------+Artigo 46.o Filiais e subcontratantes dos serviços técnicos
---------+Artigo 46.o 1.
---------+Artigo 46.o 2.
---------+Artigo 46.o 3.
------+Artigo 47.o Designação dos serviços técnicos
---------+Artigo 47.o 1.
---------+Artigo 47.o 2.
---------+Artigo 47.o 3.
------+Artigo 48.o Procedimentos relativos às normas de desempenho e à avaliação dos serviços técnicos
------+Artigo 49.o Avaliação das competências dos serviços técnicos
---------+Artigo 49.o 1.
---------+Artigo 49.o 2.
---------+Artigo 49.o 3.
---------+Artigo 49.o 4.
------+Artigo 50.o Procedimentos de notificação
---------+Artigo 50.o 1.
---------+Artigo 50.o 2.
---------+Artigo 50.o 3.
---------+Artigo 50.o 4.
---------+Artigo 50.o 5.
------+Artigo 51.o Alterações às designações
---------+Artigo 51.o 1.
---------+Artigo 51.o 2.
------+Artigo 52.o Contestação da competência dos serviços técnicos
---------+Artigo 52.o 1.
---------+Artigo 52.o 2.
---------+Artigo 52.o 3.
---------+Artigo 52.o 4.
------+Artigo 53.o Obrigações operacionais dos serviços técnicos
---------+Artigo 53.o 1.
---------+Artigo 53.o 2.
---------+Artigo 53.o 3.
---------+Artigo 53.o 4.
------+Artigo 54.o Obrigações de informação dos serviços técnicos
---------+Artigo 54.o 1.
---------+Artigo 54.o 2.
---+CAPÍTULO XIII ATOS DELEGADOS E ATOS DE EXECUÇÃO
------+Artigo 55.o Exercício da delegação
---------+Artigo 55.o 1.
---------+Artigo 55.o 2.
---------+Artigo 55.o 3.
---------+Artigo 55.o 4.
---------+Artigo 55.o 5.
---------+Artigo 55.o 6.
------+Artigo 56.o Procedimento de comité
---------+Artigo 56.o 1.
---------+Artigo 56.o 2.
---------+Artigo 56.o 3.
---+CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 57.o Sanções
---------+Artigo 57.o 1.
---------+Artigo 57.o 2.
------+Artigo 58.o Disposições transitórias
---------+Artigo 58.o 1.
---------+Artigo 58.o 2.
---------+Artigo 58.o 3.
---------+Artigo 58.o 4.
---------+Artigo 58.o 5.
---------+Artigo 58.o 6.
---------+Artigo 58.o 7.
---------+Artigo 58.o 8.
---------+Artigo 58.o 9.
---------+Artigo 58.o 10.
---------+Artigo 58.o 11.
---------+Artigo 58.o 12.
---------+Artigo 58.o 13.
------+Artigo 59.o Relatório
---------+Artigo 59.o 1.
---------+Artigo 59.o 2.
------+Artigo 60.o Reexame
---------+Artigo 60.o 1.
---------+Artigo 60.o 2.
---------+Artigo 60.o 3.
---------+Artigo 60.o 4.
------+Artigo 61.o Alteração da Diretiva 97/68/CE
------+Artigo 62.o Alteração do Regulamento (UE) n.o1024/2012
------+Artigo 63.o Alteração do Regulamento (UE) n.o167/2013
------+Artigo 64.o Revogação
---------+Artigo 64.o 1.
---------+Artigo 64.o 2.
------+Artigo 65.o Entrada em vigor e aplicação
---------+Artigo 65.o 1.
---------+Artigo 65.o 2.
---+ANEXO I
---+ANEXO II
---+ANEXO III
---+ANEXO IV
---+ANEXO V
---+ANEXO VI
|
English -
European Union -
Environment -
REGULAMENTO (UE) 2016/1628 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de setembro de 2016 relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n. o 1024/2012 e (UE) n. o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)
REGULAMENTO (UE) 2016/1628 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de setembro de 2016 relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1024/2012 e (UE) n.o 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) 1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
|
CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
|
CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
|
|
CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES GERAIS
|
CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES GERAIS
|
|
CAPÍTULO III REQUISITOS SUBSTANTIVOS
|
CAPÍTULO III REQUISITOS SUBSTANTIVOS
|
|
CAPÍTULO IV PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
|
CAPÍTULO IV PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
|
|
CAPÍTULO V REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
|
CAPÍTULO V REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE HOMOLOGAÇÃO UE
|
|
CAPÍTULO VI ALTERAÇÃO E VALIDADE DAS HOMOLOGAÇÕES UE
|
CAPÍTULO VI ALTERAÇÃO E VALIDADE DAS HOMOLOGAÇÕES UE
|
|
CAPÍTULO VII DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E MARCAÇÕES
|
CAPÍTULO VII DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E MARCAÇÕES
|
|
CAPÍTULO VIII ISENÇÕES
|
CAPÍTULO VIII ISENÇÕES
|
|
CAPÍTULO IX COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRODUÇÃO E À VERIFICAÇÃO
|
CAPÍTULO IX COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRODUÇÃO E À VERIFICAÇÃO
|
|
CAPÍTULO X CLÁUSULAS DE SALVAGUARDA
|
CAPÍTULO X CLÁUSULAS DE SALVAGUARDA
|
|
CAPÍTULO XI REGULAMENTOS INTERNACIONAIS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA
|
CAPÍTULO XI REGULAMENTOS INTERNACIONAIS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA
|
|
CAPÍTULO XII DESIGNAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
|
CAPÍTULO XII DESIGNAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
|
|
CAPÍTULO XIII ATOS DELEGADOS E ATOS DE EXECUÇÃO
|
CAPÍTULO XIII ATOS DELEGADOS E ATOS DE EXECUÇÃO
|
|
CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS
|
CAPÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS
|
|
ANEXO I
|
ANEXO I
Definição das subcategorias de motores referidas no artigo 4.o
Quadro I-1: Subcategorias da categoria de motores NRE definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 1
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
NRE
|
CI
|
variável
|
0 < P < 8
|
NRE-v-1
|
Potência útil máxima
|
|
CI
|
8 ≤ P < 19
|
NRE-v-2
|
|
CI
|
19 ≤ P < 37
|
NRE-v-3
|
|
CI
|
37 ≤ P < 56
|
NRE-v-4
|
|
todos
|
56 ≤ P < 130
|
NRE-v-5
|
|
130 ≤ P ≤ 560
|
NRE-v-6
|
|
P > 560
|
NRE-v-7
|
|
CI
|
constante
|
0 < P < 8
|
NRE-c-1
|
Potência útil nominal
|
|
CI
|
8 ≤ P < 19
|
NRE-c-2
|
|
CI
|
19 ≤ P < 37
|
NRE-c-3
|
|
CI
|
37 ≤ P < 56
|
NRE-c-4
|
|
todos
|
56 ≤ P < 130
|
NRE-c-5
|
|
130 ≤ P < 560
|
NRE-c-6
|
|
P > 560
|
NRE-c-7
|
Quadro I-2: Subcategorias da categoria de motores NRG definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 2
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
NRG
|
todos
|
variável
|
P > 560
|
NRG-v-1
|
Potência útil máxima
|
|
constante
|
P > 560
|
NRG-c-1
|
Potência útil nominal
|
Quadro I-3: Subcategorias da categoria de motores NRSh definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 3
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Cilindrada (cm3)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
NRSh
|
SI
|
variável ou constante
|
0 < P < 19
|
SV < 50
|
NRSh-v-1a
|
Potência útil máxima
|
|
SV ≥ 50
|
NRSh-v-1b
|
Quadro I-4: Subcategorias da categoria de motores NRS definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 4
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Cilindrada (cm3)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
NRS
|
SI
|
variável, ≥ 3 600 rpm; ou constante
|
0 < P < 19
|
80 ≤ SV < 225
|
NRS-vr-1a
|
Potência útil máxima
|
|
SV ≥ 225
|
NRS-vr-1b
|
|
variável < 3 600 rpm
|
80 ≤ SV < 225
|
NRS-vi-1a
|
|
SV ≥ 225
|
NRS-vi-1b
|
|
variável ou constante
|
19 ≤ P < 30
|
SV≤ 1 000
|
NRS-v-2a
|
Potência útil máxima
|
|
SV > 1 000
|
NRS-v-2b
|
|
30 ≤ P < 56
|
todas
|
NRS-v-3
|
Potência útil máxima
|
No que diz respeito aos motores < 19 kW com SV < 80 cm3 instalados em máquinas que não máquinas portáteis, utilizam-se motores da categoria NRSh.
Quadro I-5: Subcategorias da categoria de motores IWP definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 5
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
IWP
|
todos
|
variável
|
19 ≤ P < 75
|
IWP-v-1
|
Potência útil máxima
|
|
75 ≤ P < 130
|
IWP-v-2
|
|
130 ≤ P < 300
|
IWP-v-3
|
|
P ≥ 300
|
IWP-v-4
|
|
constante
|
19 ≤ P < 75
|
IWP-c-1
|
Potência útil nominal
|
|
75 ≤ P < 130
|
IWP-c-2
|
|
130 ≤ P < 300
|
IWP-c-3
|
|
P ≥ 300
|
IWP-c-4
|
Quadro I-6: Subcategorias da categoria de motores IWA definida no artigo 4.o, n.o1, ponto 6
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
IWA
|
todos
|
variável
|
19 ≤ P < 75
|
IWA-v-1
|
Potência útil máxima
|
|
75 ≤ P < 130
|
IWA-v-2
|
|
130 ≤ P < 300
|
IWA-v-3
|
|
P ≥ 300
|
IWA-v-4
|
|
constante
|
19 ≤ P < 75
|
IWA-c-1
|
Potência útil nominal
|
|
75 ≤ P < 130
|
IWA-c-2
|
|
130 ≤ P < 300
|
IWA-c-3
|
|
P ≥ 300
|
IWA-c-4
|
Quadro I-7: Subcategorias da categoria de motores RLL definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 7
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
RLL
|
todos
|
variável
|
P > 0
|
RLL-v-1
|
Potência útil máxima
|
|
constante
|
P > 0
|
RLL-c-1
|
Potência útil nominal
|
Quadro I-8: Subcategorias da categoria de motores RLR definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 8
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
RLR
|
todos
|
variável
|
P > 0
|
RLR-v-1
|
Potência útil máxima
|
|
constante
|
P > 0
|
RLR-c-1
|
Potência útil nominal
|
Quadro I-9: Subcategorias da categoria de motores SMB definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 9
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
SMB
|
SI
|
variável ou constante
|
P > 0
|
SMB-v-1
|
Potência útil máxima
|
Quadro I-10: Subcategorias da categoria de motores ATS definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 10
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Potência de referência
|
|
ATS
|
SI
|
variável ou constante
|
P > 0
|
ATS-v-1
|
Potência útil máxima
|
|
|
ANEXO II
|
ANEXO II
Valores-limite de emissões de escape referidos no artigo 18.o, n.o 2
Quadro II-1: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores NRE definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 1
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
PN
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
Fase V
|
NRE-v-1
NRE-c-1
|
0 < P <8
|
CI
|
8,00
|
(HC + NOx ≤ 7,50)
|
0,40 (1)
|
—
|
1,10
|
|
Fase V
|
NRE-v-2
NRE-c-2
|
8 ≤ P < 19
|
CI
|
6,60
|
(HC + NOx ≤ 7,50)
|
0,40
|
—
|
1,10
|
|
Fase V
|
NRE-v-3
NRE-c-3
|
19 ≤ P < 37
|
CI
|
5,00
|
(HC + NOx ≤ 4,70)
|
0,015
|
1 × 1012
|
1,10
|
|
Fase V
|
NRE-v-4
NRE-c-4
|
37 ≤ P < 56
|
CI
|
5,00
|
(HC + NOx ≤ 4,70)
|
0,015
|
1 × 1012
|
1,10
|
|
Fase V
|
NRE-v-5
NRE-c-5
|
56 ≤ P < 130
|
todos
|
5,00
|
0,19
|
0,40
|
0,015
|
1 × 1012
|
1,10
|
|
Fase V
|
NRE-v-6
NRE-c-6
|
130 ≤ P < 560
|
todos
|
3,50
|
0,19
|
0,40
|
0,015
|
1 × 1012
|
1,10
|
|
Fase V
|
NRE-v-7
NRE-c-7
|
P > 560
|
todos
|
3,50
|
0,19
|
3,50
|
0,045
|
—
|
6,00
|
(1)
0,60 para motores de injeção direta, com refrigeração por ar e arranque manual.
|
Quadro II-2: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores NRG definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 2
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
PN
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
Fase V
|
NRG-v-1
NRG-c-1
|
P > 560
|
todos
|
3,50
|
0,19
|
0,67
|
0,035
|
—
|
6,00
|
Quadro II-3: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores NRSh definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 3
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC + NOx
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
Fase V
|
NRSh-v-1a
|
0 < P < 19
|
SI
|
805
|
50
|
|
Fase V
|
NRSh-v-1b
|
603
|
72
|
Quadro II-4: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores NRS definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 4
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC + NOx
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
Fase V
|
NRS-vr-1a
NRS-vi-1a
|
0 < P < 19
|
SI
|
610
|
10
|
|
Fase V
|
NRS-vr-1b
NRS-vi-1b
|
610
|
8
|
|
Fase V
|
NRS-v-2a
|
19 ≤ P < 30
|
610
|
8
|
|
Fase V
|
NRS-v-2b
NRS-v-3
|
19 ≤ P < 56
|
4,40 (*1)
|
2,70 (*1)
|
(*1)
A título opcional, como alternativa, qualquer combinação de valores que respeite a equação (HC + NOX) × CO0.784 ≤ 8,57, bem como as seguintes condições: CO ≤ 20,6 g/kWh e (HC + NOX) ≤ 2,7 g/kWh.
|
Quadro II-5: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores IWP definida no artigo 4.o, n.o 5
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
PN
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
Fase V
|
IWP-v-1
IWP-c-1
|
19 ≤ P < 75
|
todos
|
5,00
|
(HC + NOx ≤ 4,70)
|
0,30
|
—
|
6,00
|
|
Fase V
|
IWP-v-2
IWP-c-2
|
75 ≤ P < 130
|
todos
|
5,00
|
(HC + NOx ≤ 5,40)
|
0,14
|
—
|
6,00
|
|
Fase V
|
IWP-v-3
IWP-c-3
|
130 ≤ P < 300
|
todos
|
3,50
|
1,00
|
2,10
|
0,10
|
—
|
6,00
|
|
Fase V
|
IWP-v-4
IWP-c-4
|
P ≥ 300
|
todos
|
3,50
|
0,19
|
1,80
|
0,015
|
1 × 1012
|
6,00
|
Quadro II-6: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores IWA definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 6
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
PN
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
Fase V
|
IWA-v-1
IWA-c-1
|
19 ≤ P < 75
|
todos
|
5,00
|
(HC + NOx ≤ 4,70)
|
0,30
|
—
|
6,00
|
|
Fase V
|
IWA-v-2
IWA-c-2
|
75 ≤ P < 130
|
todos
|
5,00
|
(HC + NOx ≤ 5,40)
|
0,14
|
—
|
6,00
|
|
Fase V
|
IWA-v-3
IWA-c-3
|
130 ≤ P < 300
|
todos
|
3,50
|
1,00
|
2,10
|
0,10
|
—
|
6,00
|
|
Fase V
|
IWA-v-4
IWA-c-4
|
P ≥ 300
|
todos
|
3,50
|
0,19
|
1,80
|
0,015
|
1 × 1012
|
6,00
|
Quadro II-7: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores RLL definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 7
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
PN
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
Fase V
|
RLL-c-1
RLL-v-1
|
P > 0
|
todos
|
3,50
|
(HC + NOx ≤ 4,00)
|
0,025
|
—
|
6,00
|
Quadro II-8: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores RLR definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 8
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
PN
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
Fase V
|
RLR-c-1
RLR-v-1
|
P > 0
|
todos
|
3,50
|
0,19
|
2,00
|
0,015
|
1 × 1012
|
6,00
|
Quadro II-9: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores SMB definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 9
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
NOx
|
HC
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
Fase V
|
SMB-v-1
|
P > 0
|
SI
|
275
|
—
|
75
|
Quadro II-10: Limites de emissão da fase V para a categoria de motores ATS definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 10
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC + NOx
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
Fase V
|
ATS-v-1
|
P > 0
|
SI
|
400
|
8
|
Disposições específicas em matéria de limites totais de hidrocarbonetos (HC) aplicáveis a motores inteira ou parcialmente alimentados a gás
1. No que respeita às subcategorias em que se define um fator A, o limite de HC aplicável aos motores inteira ou parcialmente alimentados a gás indicado nos quadros II-1 a II-10 é substituído por um limite calculado segundo a seguinte fórmula:
HC = 0,19 + (1,5 × A × GER) em que GER é a razão média da energia do gás durante o ciclo de ensaio apropriado. Quando se aplicar tanto um ciclo de ensaio em condições estacionárias como um ciclo de ensaio em condições transitórias, a GER é determinada a partir do ciclo de ensaio em condições transitórias com arranque a quente. Quando se aplicar mais do que um ciclo de ensaio em condições estacionárias, a razão média da GER é determinada individualmente para cada ciclo. Se o limite calculado para os HC exceder o valor de 0,19 + A, o limite para os HC é regulado para 0,19 + A.
2. No que respeita às subcategorias com um limite combinado de HC e NOx, o valor-limite combinado para os HC e os NOx é reduzido em 0,19 g/kWh e aplica-se unicamente aos NOx.
3. No que respeita aos motores alimentados a um combustível não gasoso, a fórmula não se aplica.
|
|
ANEXO III
|
ANEXO III
Calendário para a aplicação do presente regulamento no que respeita às homologações UE e à colocação no mercado
Quadro III-1: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores NRE
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
NRE
|
CI
|
0 < P < 8
|
NRE-v-1
NRE-c-1
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
|
CI
|
8 ≤ P < 19
|
NRE-v-2
NRE-c-2
|
|
CI
|
19 ≤ P < 37
|
NRE-v-3
NRE-c-3
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
|
37 ≤ P < 56
|
NRE-v-4
NRE-c-4
|
|
todos
|
56 ≤ P < 130
|
NRE-v-5
NRE-c-5
|
1 de janeiro de 2019
|
1 de janeiro de 2020
|
|
130 ≤ P < 560
|
NRE-v-6
NRE-c-6
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
|
P > 560
|
NRE-v-7
NRE-c-7
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
Quadro III-2: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores NRG
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
NRG
|
todos
|
P > 560
|
NRG-v-1
NRG-c-1
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
Quadro III-3: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores NRSh
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
NRSh
|
SI
|
0 < P < 19
|
NRSh-v-1a
NRSh-v-1b
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
Quadro III-4: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores NRS
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
NRS
|
SI
|
0 < P < 56
|
NRS-vr-1a
NRS-vi-1a
NRS-vr-1b
NRS-vi-1b
NRS-v-2a
NRS-v-2b
NRS-v-3
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
Quadro III-5: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores IWP
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
IWP
|
todos
|
19 < P < 300
|
IWP-v-1
IWP-c-1
IWP-v-2
IWP-c-2
IWP-v-3
IWP-c-3
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
|
P ≥ 300
|
IWP-v-4
IWP-c-4
|
1 de janeiro de 2019
|
1 de janeiro de 2020
|
Quadro III-6: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores IWA
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
IWA
|
todos
|
19 ≤ P < 300
|
IWA-v-1
IWA-c-1
IWA-v-2
IWA-c-2
IWA-v-3
IWA-c-3
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
|
P ≥ 300
|
IWA-v-4
IWA-c-4
|
1 de janeiro de 2019
|
1 de janeiro de 2020
|
Quadro III-7: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores RLL
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
RLL
|
todos
|
P > 0
|
RLL-v-1
RLL-c-1
|
1 de janeiro de 2020
|
1 de janeiro de 2021
|
Quadro III-8: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores RLR
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
RLR
|
todos
|
P > 0
|
RLR-v-1
RLR-c-1
|
1 de janeiro de 2020
|
1 de janeiro de 2021
|
Quadro III-9: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores SMB
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
SMB
|
SI
|
P > 0
|
SMB-v-1
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
Quadro III-10: Datas de aplicação do presente regulamento para a categoria de motores ATS
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
Data de aplicação obrigatória do presente regulamento para
|
|
|
|
|
|
homologação UE de motores
|
colocação de motores no mercado
|
|
ATS
|
SI
|
P > 0
|
ATS-v-1
|
1 de janeiro de 2018
|
1 de janeiro de 2019
|
|
|
ANEXO IV
|
ANEXO IV
Ciclos de ensaio em condições estacionárias não rodoviários (NRSC)
Quadro IV-1: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria NRE
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
NRE
|
variável
|
Motor de velocidade variável com uma potência de referência inferior a 19 kW
|
NRE-v-1
NRE-v-2
|
G2 ou C1
|
|
Motor de velocidade variável com uma potência de referência igual ou superior a 19 kW, mas não superior a 560 kW
|
NRE-v-3
NRE-v-4
NRE-v-5
NRE-v-6
|
C1
|
|
Motor de velocidade variável com uma potência de referência superior a 560 kW
|
NRE-v-7
|
C1
|
|
constante
|
Motor de velocidade constante
|
NRE-c-1
NRE-c-2
NRE-c-3
NRE-c-4
NRE-c-5
NRE-c-6
NRE-c-7
|
D2
|
Quadro IV-2: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria NRG
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
NRG
|
variável
|
Motor de velocidade variável para grupo eletrogéneo
|
NRG-v-1
|
C1
|
|
constante
|
Motor de velocidade constante para grupo eletrogéneo
|
NRG-c-1
|
D2
|
Quadro IV-3: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria NRSh
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
NRSh
|
variável ou constante
|
Motor com uma potência de referência não superior a 19 kW, para utilização em máquinas portáteis
|
NRSh-v-1a
NRSh-v-1b
|
G3
|
Quadro IV-4: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria NRS
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
NRS
|
variável < 3 600 rpm
|
Motor de velocidade variável com uma potência de referência não superior a 19 kW, destinado a funcionar a uma velocidade < 3 600 rpm
|
NRS-vi-1a
NRS-vi-1b
|
G1
|
|
variável, ≥ 3 600 rpm; ou constante
|
Motor de velocidade variável com uma potência de referência não superior a 19 kW, destinado a funcionar a uma velocidade ≥ 3 600 rpm; motor de velocidade constante com uma potência de referência não superior a 19 kW
|
NRS-vr-1a
NRS-vr-1b
|
G2
|
|
variável ou constante
|
Motor com uma potência de referência compreendida entre 19 kW e 30 kW e com uma cilindrada total inferior a 1 litro
|
NRS-v-2a
|
G2
|
|
Motor com uma potência de referência superior a 19 kW, que não motores com uma potência de referência compreendida entre 19 kW e 30 kW e com uma cilindrada total inferior a 1 litro
|
NRS-v-2b
NRS-v-3
|
C2
|
Quadro IV-5: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria IWP
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
IWP
|
variável
|
Motor de velocidade variável destinado a propulsão que funciona com curva de hélice de passo fixo
|
IWP-v-1
IWP-v-2
IWP-v-3
IWP-v-4
|
E3
|
|
constante
|
Motor de velocidade constante destinado a propulsão que funciona com uma hélice de passo controlável ou acoplada eletricamente
|
IWP-c-1
IWP-c-2
IWP-c-3
IWP-c-4
|
E2
|
Quadro IV-6: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria IWA
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
IWA
|
variável
|
Motor de velocidade variável destinado a funções auxiliares em embarcações de navegação interior
|
IWA-v-1
IWA-v-2
IWA-v-3
IWA-v-4
|
C1
|
|
constante
|
Motor de velocidade constante destinado a funções auxiliares em embarcações de navegação interior
|
IWA-c-1
IWA-c-2
IWA-c-3
IWA-c-4
|
D2
|
Quadro IV-7: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria RLL
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
RLL
|
variável
|
Motor de velocidade variável para a propulsão de locomotivas
|
RLL-v-1
|
F
|
|
constante
|
Motor de velocidade constante para a propulsão de locomotivas
|
RLL-c-1
|
D2
|
Quadro IV-8: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria RLR
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
RLR
|
variável
|
Motor de velocidade variável para a propulsão de automotoras
|
RLR-v-1
|
C1
|
|
constante
|
Motor de velocidade constante para a propulsão de automotoras
|
RLR-c-1
|
D2
|
Quadro IV-9: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria SMB
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
SMB
|
variável ou constante
|
Motores para a propulsão de motas de neve
|
SMB-v-1
|
H
|
Quadro IV-10: Ciclos de ensaio NRSC para motores da categoria ATS
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
NRSC
|
|
ATS
|
variável ou constante
|
Motores para a propulsão de VTT ou SbS
|
ATS-v-1
|
G1
|
Ciclos de ensaio em condições transitórias não rodoviários
Quadro IV-11: Ciclos de ensaio em condições transitórias não rodoviários para motores da categoria NRE
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
|
|
NRE
|
variável
|
Motor de velocidade variável com uma potência de referência igual ou superior a 19 kW, mas não superior a 560 kW
|
NRE-v-3
NRE-v-4
NRE-v-5
NRE-v-6
|
NRTC
|
Quadro IV-12: Ciclos de ensaio em condições transitórias não rodoviários para motores da categoria NRS (1)
|
Categoria
|
Velocidade de operação
|
Finalidade
|
Subcategoria
|
|
|
NRS
|
variável ou constante
|
Motor com uma potência de referência superior a 19 kW, que não motores com uma potência de referência compreendida entre 19 kW e 30 kW e com uma cilindrada total inferior a 1 litro
|
NRS-v-2b
NRS-v-3
|
LSI-NRTC
|
(1)
Aplicável apenas a motores com velocidade máxima de ensaio ≤ 3 400 rpm.
|
|
|
ANEXO V
|
ANEXO V
Períodos de durabilidade das emissões (EDP) referidos no artigo 25.o, n.o 1
Quadro V-1: EDP para a categoria de motores NRE
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
NRE
|
CI
|
variável
|
0 < P < 8
|
NRE-v-1
|
3 000
|
|
CI
|
8 ≤ P < 19
|
NRE-v-2
|
|
CI
|
19 ≤ P < 37
|
NRE-v-3
|
5 000
|
|
CI
|
37 ≤ P < 56
|
NRE-v-4
|
8 000
|
|
todos
|
56 ≤ P < 130
|
NRE-v-5
|
|
130 ≤ P < 560
|
NRE-v-6
|
|
P > 560
|
NRE-v-7
|
|
CI
|
constante
|
0 < P < 8
|
NRE-c-1
|
3 000
|
|
CI
|
8 ≤ P < 19
|
NRE-c-2
|
|
CI
|
19 ≤ P < 37
|
NRE-c-3
|
|
CI
|
37 ≤ P < 56
|
NRE-c-4
|
8 000
|
|
todos
|
56 ≤ P < 130
|
NRE-c-5
|
|
130 ≤ P < 560
|
NRE-c-6
|
|
P > 560
|
NRE-c-7
|
Quadro V-2: EDP para a categoria de motores NRG
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
NRG
|
todos
|
constante
|
P > 560
|
NRG-v-1
|
8 000
|
|
variável
|
NRG-c-1
|
Quadro V-3: EDP para a categoria de motores NRSh
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Cilindrada (cm3)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
NRSh
|
SI
|
variável ou constante
|
0 < P < 19
|
SV < 50
|
NRSh-v-1a
|
50/125/300 (1)
|
|
SV ≥ 50
|
NRSh-v-1b
|
(1)
As horas EDP correspondem às categorias EDP Cat 1/Cat 2/Cat 3 definidas nos atos delegados adotados por força do presente regulamento.
|
Quadro V-4: EDP para a categoria de motores NRS
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Cilindrada (cm3)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
NRS
|
SI
|
variável ≥ 3 600 rpm; ou constante
|
0 < P < 19
|
80 ≤ SV < 225
|
NRS-vr-1a
|
125/250/500 (1)
|
|
variável < 3 600 rpm
|
NRS-vi-1a
|
|
variável ≥ 3 600 rpm; ou constante
|
SV ≥ 225
|
NRS-vr-1b
|
250/500/1 000 (1)
|
|
variável < 3 600 rpm
|
NRS-vi-1b
|
|
variável ou constante
|
19 ≤ P < 30
|
SV ≤ 1 000
|
NRS-v-2a
|
1 000
|
|
SV > 1 000
|
NRS-v-2b
|
5 000
|
|
30 ≤ P < 56
|
todas
|
NRS-v-3
|
5 000
|
(1)
As horas EDP correspondem às categorias EDP Cat 1/Cat 2/Cat 3 definidas nos atos delegados adotados por força do presente regulamento.
|
Quadro V-5: EDP para a categoria de motores IWP
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
IWP
|
todos
|
variável
|
19 ≤ P < 75
|
IWP-v-1
|
10 000
|
|
75 ≤ P < 130
|
IWP-v-2
|
|
130 ≤ P < 300
|
IWP-v-3
|
|
P ≥ 300
|
IWP-v-4
|
|
constante
|
19 ≤ P < 75
|
IWP-c-1
|
10 000
|
|
75 ≤ P < 130
|
IWP-c-2
|
|
130 ≤ P < 300
|
IWP-c-3
|
|
P ≥ 300
|
IWP-c-4
|
Quadro V-6: EDP para a categoria de motores IWA
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
IWA
|
todos
|
variável
|
19 ≤ P < 75
|
IWA-v-1
|
10 000
|
|
75 ≤ P < 130
|
IWA-v-2
|
|
130 ≤ P < 300
|
IWA-v-3
|
|
P ≥ 300
|
IWA-v-4
|
|
constante
|
19 ≤ P < 75
|
IWA-c-1
|
10 000
|
|
75 ≤ P < 130
|
IWA-c-2
|
|
130 ≤ P < 300
|
IWA-c-3
|
|
P ≥ 300
|
IWA-c-4
|
Quadro V-7: EDP para a categoria de motores RLL
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
RLL
|
todos
|
variável
|
P > 0
|
RLL-v-1
|
10 000
|
|
constante
|
P > 0
|
RLL-c-1
|
Quadro V-8: Período de durabilidade das emissões (EDP) para a categoria de motores RLR
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
RLR
|
todos
|
variável
|
P > 0
|
RLR-v-1
|
10 000
|
|
constante
|
P > 0
|
RLR-c-1
|
Quadro V-9: Período de durabilidade das emissões (EDP) para a categoria de motores SMB
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
SMB
|
SI
|
variável ou constante
|
P > 0
|
SMB-v-1
|
400 (1)
|
(1)
em alternativa, é permitido um período de durabilidade das emissões de 8 000 km
|
Quadro V-10: Período de durabilidade das emissões (EDP) para a categoria de motores ATS
|
Categoria
|
Tipo de ignição
|
Velocidade de operação
|
Gama de potência (kW)
|
Subcategoria
|
EDP (horas)
|
|
ATS
|
SI
|
variável ou constante
|
P > 0
|
ATS-v-1
|
500/1 000 (1)
|
(1)
As horas EDP correspondem às seguintes cilindradas totais dos motores: < 100 cm3/≥ 100 cm3.
|
|
|
ANEXO VI
|
ANEXO VI
Valores-limite de emissão dos motores para fins especiais (SPE) referidos no artigo 34.o, n.o 5
Quadro VI-1: Valores-limite de emissão dos SPE para a categoria de motores NRE
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
SPE
|
NRE-v-1
NRE-c-1
|
0 < P < 8
|
CI
|
8
|
7,5
|
0,4
|
6,0
|
|
SPE
|
NRE-v-2
NRE-c-2
|
8 ≤ P < 19
|
CI
|
6,6
|
7,5
|
0,4
|
6,0
|
|
SPE
|
NRE-v-3
NRE-c-3
|
19 ≤ P < 37
|
CI
|
5,5
|
7,5
|
0,6
|
6,0
|
|
SPE
|
NRE-v-4
NRE-c-4
|
37 ≤ P < 56
|
CI
|
5,0
|
4,7
|
0,4
|
6,0
|
|
SPE
|
NRE-v-5
NRE-c-5
|
56 ≤ P < 130
|
todos
|
5,0
|
4,0
|
0,3
|
6,0
|
|
SPE
|
NRE-v-6
NRE-c-6
|
130 ≤ P < 560
|
todos
|
3,5
|
4,0
|
0,2
|
6,0
|
|
SPE
|
NRE-v-7
NRE-c-7
|
P > 560
|
todos
|
3,5
|
6,4
|
0,2
|
6,0
|
Quadro VI-2: Valores-limite de emissão dos SPE para a categoria de motores NRG
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
SPE
|
NRG-c-1
|
P > 560
|
todos
|
3,5
|
6,4
|
0,2
|
6,0
|
|
NRG-v-1
|
Quadro VI-3: Valores-limite de emissão dos SPE para a categoria de motores RLL
|
Fase de emissões
|
Subcategoria de motores
|
Gama de potência
|
Tipo de ignição
|
CO
|
HC
|
NOx
|
PM
|
A
|
|
|
|
kW
|
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
g/kWh
|
|
|
SPE
|
RLL-v-1
RLL-c-1
|
P ≤ 560
|
todos
|
3,5
|
(HC + NOx ≤ 4,0)
|
0,2
|
6,0
|
|
SPE
|
RLL-v-1
RLL-c-1
|
P > 560 kW
|
todos
|
3,5
|
0,5
|
6,0
|
0,2
|
6,0
|
|
SPE
|
RLL-v-1
RLL-c-1
|
P > 2 000 kW e SVc (1) > 5 litros
|
todos
|
3,5
|
0,4
|
7,4
|
0,2
|
6,0
|
|
|
|
,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.07.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1628
- EULAW -
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