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+REGULAMENTO (CE) N. o 2111/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de Dezembro de 2005 relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade e à informação dos passageiros do transporte aéreo sobre a identidade da transportadora aérea operadora, e que revoga o artigo 9. o da Directiva 2004/36/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) ---+CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ------+Artigo 1.o Objecto ---------+Artigo 1.o 1. ---------+Artigo 1.o 2. ---------+Artigo 1.o 3. ------+Artigo 2.o Definições ---+CAPÍTULO II LISTA COMUNITÁRIA ------+Artigo 3.o Estabelecimento da lista comunitária ---------+Artigo 3.o 1. ---------+Artigo 3.o 2. ---------+Artigo 3.o 3. ---------+Artigo 3.o 4. ------+Artigo 4.o Actualização da lista comunitária ---------+Artigo 4.o 1. ---------+Artigo 4.o 2. ---------+Artigo 4.o 3. ------+Artigo 5.o Medidas provisórias para a actualização da lista comunitária ---------+Artigo 5.o 1. ---------+Artigo 5.o 2. ------+Artigo 6.o Medidas de carácter excepcional ---------+Artigo 6.o 1. ---------+Artigo 6.o 2. ---------+Artigo 6.o 3. ------+Artigo 7.o Direito de defesa ------+Artigo 8.o Regras pormenorizadas ------+Artigo 9.o Publicação ---------+Artigo 9.o 1. ---------+Artigo 9.o 2. ---------+Artigo 9.o 3. ---+CAPÍTULO III INFORMAÇÃO DOS PASSAGEIROS ------+Artigo 10.o Âmbito de aplicação ---------+Artigo 10.o 1. ---------+Artigo 10.o 2. ---------+Artigo 10.o 3. ------+Artigo 11.o Informação sobre a identidade da transportadora aérea operadora ---------+Artigo 11.o 1. ---------+Artigo 11.o 2. ---------+Artigo 11.o 3. ---------+Artigo 11.o 4. ---------+Artigo 11.o 5. ---------+Artigo 11.o 6. ------+Artigo 12.o Direito ao reembolso do preço dos bilhetes ou a reencaminhamento ---------+Artigo 12.o 1. ---------+Artigo 12.o 2. ---------+Artigo 12.o 3. ------+Artigo 13.o Sanções ---+CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS ------+Artigo 14.o Informação e alteração ------+Article 14a Exercise of the delegation ---------+Article 14a 1. ---------+Article 14a 2. ---------+Article 14a 3. ---------+Article 14a 4. ---------+Article 14a 5. ---------+Article 14a 6. ------+Article 14b Urgency procedure ---------+Article 14b 1. ---------+Article 14b 2. ------+Artigo 15.o ---------+Artigo 15.o 1. ---------+Artigo 15.o 2. ---------+Artigo 15.o 3. ---------+Artigo 15.o 5. ------+Artigo 16.o Revogação ------+Artigo 17.o Entrada em vigor ---+ANEXO Critérios comuns a considerar para a imposição de uma proibição de operação a nível da União |
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REGULAMENTO (CE) N. o 2111/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de Dezembro de 2005 relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade e à informação dos passageiros do transporte aéreo sobre a identidade da transportadora aérea operadora, e que revoga o artigo 9. o da Directiva 2004/36/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)REGULAMENTO (CE) N.o 2111/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de Dezembro de 2005 relativo ao estabelecimento de uma lista comunitária das transportadoras aéreas que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade e à informação dos passageiros do transporte aéreo sobre a identidade da transportadora aérea operadora, e que revoga o artigo 9.o da Directiva 2004/36/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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