+Orientações (EBA/GL/2018/07)
---+1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações refletem a posição da EBA sobre o que constituem práticas de supervisão adequadas …
------+Requisitos de comunicação de informações
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
------+Âmbito de aplicação
------+Destinatários
------+Definições
------+Data de aplicação
---+3. Orientações
------+Orientação 1: Cumprimento das condições estabelecidas no artigo 33.º, n.º 6, do Regulamento Delegado (UE) 2018/389
------+Orientação 2: Nível de serviço, disponibilidade e desempenho
------+Orientação 3: Publicação de estatísticas
------+Orientação 4: Testes de esforço
------+Orientação 5: Obstáculos
------+Orientação 6: Conceção e testes a contento dos prestadores de serviços de pagamento
------+Orientação 7: Ampla utilização da interface
------+Orientação 8: Resolução de problemas
------+Orientação 9: Consultas à EBA
---+Anexo 1 – Formulário de avaliação
------+Assessment Submission
English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2018/07)

Orientações (EBA/GL/2018/07)

https://www.eba.europa.eu/legacy/regulation-and-policy/regulatory-activities/payment-services-and-electronic-money/guidelines – PDF

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação

1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

3. Orientações

3. Orientações

Anexo 1 – Formulário de avaliação

Apresentação de avaliação

1) Estado-Membro 2) Designação da autoridade competente no Estado-Membro 3) Quando o ASPSP fizer parte de um grupo com Confirmação de que a autoridade filiais em diferentes Estados-Membros que competente cumpriu a Orientação utilizarão a mesma interface dedicada 9.4

Sim Não

4) Pessoa a contactar na autoridade competente

5) Data de apresentação à EBA DD/MM/AA

6) Nome(s) do(s) ASPSP e respetivo número único de identificação, como consta do registo nacional pertinente de instituições de crédito, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica

7) Tipo(s) de ASPSPInstituição de crédito Instituição de pagamento Instituição de moeda eletrónica
8) Decisão da autoridade competenteConceder isenção Recusar a concessão de isenção

9) Se aplicável, fundamentação para a recusa da concessão de isenção

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito

Pedidos ligados

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