125. Ao avaliarem a eficácia do ICARAP, as autoridades competentes devem analisar, se necessário …

Ao avaliarem a eficácia do ICARAP, as autoridades competentes devem analisar, se necessário distinguindo entre o ICAAP e o ILAAP:

• a. Se a empresa de investimento tem em consideração o ICARAP e os seus resultados nos processos de decisão e de gestão a todos os níveis da empresa de investimento;
• b. Se a empresa de investimento utiliza o ICARAP e os seus resultados na sua gestão dos riscos, dos fundos próprios e da liquidez;
• c. Se a empresa de investimento dispõe de políticas, procedimentos e instrumentos que facilitem:
• i. a clara identificação das funções e/ou dos comités competentes responsáveis pelos diferentes elementos do ICARAP,
• ii. o planeamento dos fundos próprios e da liquidez: o cálculo dos recursos de fundos próprios e de liquidez numa base prospetiva, tendo em conta a estratégia global ou operações significativas,
• iii. a afetação e a monitorização dos recursos de fundos próprios e de liquidez entre os segmentos de atividade e de acordo com os tipos de risco, nomeadamente definindo limites de risco para os segmentos de atividade, as 42 entidades ou os riscos individuais que sejam coerentes com o objetivo de assegurar a adequação geral dos recursos de capital interno e de liquidez da empresa de investimento,
• iv. o reporte regular e imediato sobre a adequação dos fundos próprios e da liquidez à direção de topo e ao órgão de administração,
• v. o conhecimento e as ações da direção de topo ou do órgão de administração, sempre que a estratégia de negócio e/ou operações individuais significativas possam ser incompatíveis com o ICAAP e com o capital interno disponível ou com o ILAAP e com os recursos de liquidez interna disponíveis;
• d. Se o órgão de administração demonstra um empenho adequado no ICARAP e possui conhecimentos adequados sobre este processo e os seus resultados; e
• e. Se o ICARAP assume uma natureza prospetiva, mediante a avaliação da coerência dos ativos de fundos próprios internos e de liquidez com os planos estratégicos.

Exaustividade do ICARAP

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

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