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As autoridades competentes devem avaliar se o plano de contingência para gerir a liquidez da instituição ( liquidity contingency plan - LCP) especifica devidamente as políticas, procedimentos e planos de ação para dar resposta a eventuais perturbações graves na sua capacidade de dar resposta às suas necessidades de liquidez e de se financiar. Devem ter em conta o conteúdo e o âmbito das medidas de contingência relativas ao financiamento incluídas no LCP, em especial os seguintes fatores:

• a. se o LCP explica devidamente os mecanismos de governação para a sua ativação e manutenção;
• b. se o LCP reflete adequadamente o perfil de risco alargado da instituição e o seu perfil específico de liquidez;
• c. se a instituição dispõe de um quadro de indicadores de alerta precoce de liquidez, incluindo entre outros os indicadores da liquidez estabelecidos nas Orientações da EBA relativas aos indicadores do plano de recuperação, que possa ser eficaz no sentido de permitir que a instituição identifique a deterioração das circunstâncias de mercado em tempo útil e que determine rapidamente as medidas a tomar;
• d. se o LCP descreve claramente que a reserva de liquidez relativa ao rácio de cobertura de liquidez (LCR) foi concebida para ser utilizada em caso de esforço, mesmo que tal conduza a valores de LCR inferiores a 100 %, fazendo parte da gestão esperada do risco de liquidez em condições de esforço as comunicações subsequentes à direção de topo sempre que sejam atingidos valores de LCR mais baixos. O LCP deve refletir claramente e descrever a forma como o risco de liquidez deve ser gerido em condições de esforço, a fim de se orientar para níveis específicos de LCR tão próximos quanto possível;
• e. se o LCP articula claramente todas as (potenciais) fontes de financiamento significativas, incluindo uma estimativa dos montantes disponíveis das diferentes fontes de liquidez e o tempo que se prevê necessário para obter financiamento das mesmas;
• f. se estas medidas são consentâneas com a estratégia de risco global e a apetência pelo risco de liquidez da instituição;
• g. a adequação dos pressupostos quanto ao papel do financiamento do banco central no LCP da instituição. Exemplos de fatores a considerar pelas autoridades competentes podem incluir as opiniões da instituição sobre:

I. a disponibilidade atual e futura de potenciais fontes de financiamento alternativas ligadas aos programas de concessão de empréstimos do banco central; II. os tipos de facilidades de concessão de empréstimos, as cauções aceitáveis e os procedimentos operacionais a seguir para aceder aos fundos do banco central; III. as circunstâncias em que seria necessário o financiamento do banco central, os montantes implicados e o período para o qual seria provavelmente solicitada a utilização desse financiamento do banco central.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

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