1. Ao avaliarem se as normas em matéria de dados de uma instituição cumprem as normas mínimas para que o modelo interno de medição dos riscos seja considerado razoavelmente exato na medição dos riscos, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as autoridades competentes devem verificar se:
a)
A instituição documenta, no âmbito das suas políticas internas, qualquer metodologia utilizada para preencher as séries cronológicas com dados em falta e se essa documentação contém uma análise sólida que demonstre que essas metodologias não afetam as volatilidades e correlações dos fatores de risco;
b)
A instituição estabeleceu critérios objetivos que definem a metodologia a utilizar para preencher as séries cronológicas, caso esteja disponível mais do que uma metodologia, e documentou esses critérios nas suas políticas internas;
c)
A instituição estabeleceu, no âmbito das suas políticas internas, o processo a seguir sempre que os valores de uma série cronológica sejam alterados e se esse processo inclui a documentação das alterações efetuadas;
d)
A instituição não efetua filtragem de dados, incluindo a definição de limites mínimos, limites máximos e a exclusão de valores anómalos, a menos que a instituição possa demonstrar que os dados excluídos estão relacionados com dados errados ou desatualizados, e a instituição documenta essa exclusão;
e)
A instituição realiza controlos de qualidade periódicos das séries cronológicas utilizadas para o cálculo da medida do risco de perda esperada condicional e documenta esses controlos e os resultados correspondentes;
f)
A instituição analisa, no âmbito dos controlos referidos na alínea e), o efeito que os dados em falta ou substituídos e a metodologia utilizada para obter as séries cronológicas têm nas volatilidades e correlações dos fatores de risco;
g)
A qualidade dos dados das séries cronológicas utilizadas pela instituição é adequada.
Para efeitos da alínea e), as autoridades competentes devem verificar se a instituição acompanha, no âmbito dos controlos referidos nessa alínea, para cada série cronológica:
a)
O número de dias em que os dados estavam inicialmente em falta e foram depois preenchidos utilizando uma metodologia específica;
b)
O número de dias para os quais os dados estavam inicialmente disponíveis e foram substituídos utilizando uma metodologia específica;
c)
O número de dias sem alterações diárias;
d)
O número máximo de dias consecutivos sem alteração diária.
2. Para efeitos do n.o 1, alínea g), as autoridades competentes devem:
a)
Exigir que a instituição apresente uma panorâmica das suas séries cronológicas utilizadas em
,
,
,
,
e
, tal como referido no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e no cálculo das medidas do risco num cenário de esforço, tal como referido no artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 da Comissão, e inclua nessa panorâmica, para cada uma das séries cronológicas utilizadas:
i)
o número total de dias no período de observação histórica utilizado para calcular
,
,
,
,
e
, tal como referido no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e as medidas do risco num cenário de esforço, tal como referido no artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 da Comissão,
ii)
o número de dias com dados em falta nas séries cronológicas antes de a instituição introduzir qualquer ajustamento,
iii)
o número de dias sem qualquer alteração diária das séries cronológicas antes de a instituição introduzir qualquer ajustamento,
iv)
o número máximo de dias consecutivos sem qualquer alteração diária das séries cronológicas antes de a instituição introduzir qualquer ajustamento,
v)
o número de dias relativamente aos quais havia dados disponíveis inicialmente nas séries cronológicas, mas que a instituição excluiu ou alterou antes de serem usados para calcular
,
,
,
,
e
, tal como referido no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e as medidas do risco num cenário de esforço, tal como referido no artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 da Comissão;
b)
Com base na panorâmica referida na alínea a), identificar as séries históricas utilizadas para os fatores de risco que podem ser afetados por dados com baixa qualidade;
c)
Com base na panorâmica referida na alínea a), selecionar uma amostra de séries cronológicas caracterizadas por um elevado número de dados inicialmente em falta e aplicar as etapas seguintes pela ordem indicada a seguir:
i)
exigir que a instituição apresente as séries cronológicas apenas com os dados iniciais e as séries cronológicas após terem sido completadas,
ii)
verificar se as séries cronológicas foram completadas em conformidade com as metodologias previstas nas políticas internas referidas no n.o 1, alíneas a) e b), e se essas metodologias são adequadas ao caso em apreço;
d)
Com base na panorâmica referida na alínea b), selecionar uma amostra de séries cronológicas caracterizadas por um elevado número de dados inicialmente disponíveis mas que foram substituídos por outros dados e aplicar as etapas seguintes pela ordem indicada a seguir:
i)
exigir que a instituição apresente as séries cronológicas apenas com os dados iniciais e as séries cronológicas após terem sido substituídos dados nas mesmas,
ii)
verificar se os dados foram substituídos em conformidade com as metodologias previstas nas políticas internas referidas no n.o 1, alíneas a) e b), e se essas metodologias são adequadas ao caso em apreço.
Para efeitos da alínea b), as autoridades competentes podem utilizar, se for caso disso, como base para a identificação referida nessa alínea, os indicadores seguintes:
a)
Séries cronológicas com menos de 10 % de dados disponíveis inicialmente;
b)
Séries cronológicas com 20 dias úteis consecutivos sem qualquer alteração diária;
c)
Séries cronológicas com mais de 20 % de dias sem alterações;
d)
Séries cronológicas relativamente às quais mais de 50 % dos dados inicialmente disponíveis foram alterados.
As autoridades competentes devem exigir que a instituição justifique a utilização dessas séries cronológicas e, se for caso disso, a razão pela qual o fator de risco correspondente é incluído no conjunto reduzido de fatores de risco referido no artigo 325.o-BC, n.o 2, alíneas a) e b), e no artigo 325.o-BC, n.o 3, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.
3. No caso dos fatores de risco relativamente aos quais foram utilizados dados aproximados, as autoridades competentes devem realizar a avaliação referida no n.o 2 em relação às séries cronológicas com dados aproximados utilizados para calcular
,
,
,
,
e
, tal como referido no artigo 325.o-BB do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e as medidas do risco num cenário de esforço, tal como referido no artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 da Comissão.