+TÍTULO III SUPERVISÃO DAS ACTIVIDADES DE NOTAÇÃO DE RISCO
---+CAPÍTULO I Procedimento de registo
------+Artigo 14.o Requisitos de registo
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
---------+Artigo 14.o 3.
---------+Artigo 14.o 4.
---------+Artigo 14.o 5.
------+Artigo 15.o Pedido de registo
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 15.o 3.
---------+Artigo 15.o 4.
------+Artigo 16.o Análise dos pedidos de registo de agências de notação de risco pela ESMA
---------+Artigo 16.o 1.
---------+Artigo 16.o 2.
---------+Artigo 16.o 3.
---------+Artigo 16.o 4.
------+Artigo 17.o Análise dos pedidos de registo de grupos de agências de notação de risco pela ESMA
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---------+Artigo 17.o 3.
---------+Artigo 17.o 4.
------+Artigo 18.o Notificação de decisões de registo, recusa ou cancelamento do registo e publicação da lista das agências de notação de risco registadas
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
------+Artigo 19.o Taxas de registo e de supervisão
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Artigo 19.o 2.
------+Artigo 20.o Cancelamento do registo
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Artigo 20.o 2.
---------+Artigo 20.o 3.
---+CAPÍTULO II Supervisão pela ESMA
------+Artigo 21.o ESMA
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---------+Artigo 21.o 3.
---------+Artigo 21.o 4.
---------+Article 21 4a.
---------+Article 21 4b.
---------+Artigo 21.o 5.
---------+Artigo 21.o 6.
---------+Artigo 21.o 7.
------+Artigo 22.o Autoridades competentes
---------+Artigo 22.o 1.
---------+Artigo 22.o 2.
------+Artigo 22.o-A Análise do cumprimento dos requisitos de metodologia
---------+Artigo 22.o-A 1.
---------+Artigo 22.o-A 2.
------+Artigo 23.o Não ingerência no teor das notações ou nas metodologias de notação
------+Artigo 23.o-A Exercício das competências a que se referem os artigos 23.o-B a 23.o-D
------+Artigo 23.o-B Pedidos de informação
---------+Artigo 23.o-B 1.
---------+Artigo 23.o-B 2.
---------+Artigo 23.o-B 3.
---------+Artigo 23.o-B 4.
---------+Artigo 23.o-B 5.
------+Artigo 23.o-C Investigações de carácter geral
---------+Artigo 23.o-C 1.
---------+Artigo 23.o-C 2.
---------+Artigo 23.o-C 3.
---------+Artigo 23.o-C 4.
---------+Artigo 23.o-C 5.
---------+Artigo 23.o-C 6.
------+Artigo 23.o-D Inspecções no local
---------+Artigo 23.o-D 1.
---------+Artigo 23.o-D 2.
---------+Artigo 23.o-D 3.
---------+Artigo 23.o-D 4.
---------+Artigo 23.o-D 5.
---------+Artigo 23.o-D 6.
---------+Artigo 23.o-D 7.
---------+Artigo 23.o-D 8.
---------+Artigo 23.o-D 9.
------+Artigo 23.o-E Regras processuais para a tomada de medidas de supervisão e a imposição de multas
---------+Artigo 23.o-E 1.
---------+Artigo 23.o-E 2.
---------+Artigo 23.o-E 3.
---------+Artigo 23.o-E 4.
---------+Artigo 23.o-E 5.
---------+Artigo 23.o-E 6.
---------+Artigo 23.o-E 7.
---------+Artigo 23.o-E 8.
------+Artigo 24.o Medidas de supervisão da ESMA
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
---------+Artigo 24.o 3.
---------+Artigo 24.o 4.
---------+Artigo 24.o 5.
------+Artigo 25.o Audição dos interessados
---------+Artigo 25.o 1.
---------+Artigo 25.o 2.
------+Artigo 25.o-A Autoridades setoriais competentes responsáveis pela supervisão e aplicação do artigo 4.o, n.o1, e dos artigos 5.o-A,►M5—————◄8.o-C e 8.o-D.
---+CAPÍTULO III Cooperação entre a ESMA, as autoridades competentes e as autoridades sectoriais competentes
------+Artigo 26.o Obrigação de cooperação
------+Artigo 27.o Troca de informações
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
------+Artigo 30.o Delegação de competências da ESMA nas autoridades competentes
---------+Artigo 30.o 1.
---------+Artigo 30.o 2.
---------+Artigo 30.o 3.
---------+Artigo 30.o 4.
------+Artigo 31.o Notificações e pedidos de suspensão apresentados pelas autoridades competentes
---------+Artigo 31.o 1.
---------+Artigo 31.o 2.
------+Artigo 32.o Sigilo profissional
---------+Artigo 32.o 1.
---------+Artigo 32.o 2.
---+CAPÍTULO IV Cooperação com países terceiros
------+Artigo 34.o Acordos de troca de informações
------+Artigo 35.o Divulgação de informações provenientes de países terceiros

TÍTULO III SUPERVISÃO DAS ACTIVIDADES DE NOTAÇÃO DE RISCO

TÍTULO III SUPERVISÃO DAS ACTIVIDADES DE NOTAÇÃO DE RISCO

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I Procedimento de registo CAPÍTULO I Procedimento de registo
CAPÍTULO II Supervisão pela ESMA CAPÍTULO II Supervisão pela ESMA
CAPÍTULO III Cooperação entre a ESMA, as autoridades competentes e as autoridades sectoriais competentes CAPÍTULO III Cooperação entre a ESMA, as autoridades competentes e as autoridades sectoriais competentes
CAPÍTULO IV Cooperação com países terceiros CAPÍTULO IV Cooperação com países terceiros

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009R1060
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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