Artigo 35.o 5

a)

A duração e frequência da infração;

b)

O facto de a infração ter sido cometida, ter facilitado ou ter estado de alguma forma na origem de atos de criminalidade financeira;

c)

O facto de a infração ter sido cometida com dolo ou por negligência;

d)

O grau de responsabilidade da pessoa responsável pela infração;

e)

A capacidade financeira do prestador de serviços de notação ASG, tal como indicado pelo seu volume de negócios líquido anual total;

f)

O impacto da infração nos interesses dos investidores e noutros utilizadores de notações ASG;

g)

A importância dos lucros obtidos ou das perdas evitadas pelo prestador de serviços de notação ASG, ou das perdas ocasionadas a terceiros em resultado da infração, na medida em que esses lucros e essas perdas possam ser determinados;

h)

O nível de cooperação do prestador de serviços de notação ASG com a ESMA, sem prejuízo da necessidade de assegurar a restituição dos lucros obtidos ou das perdas evitadas por esse prestador de serviços de notação ASG devido à infração;

i)

Qualquer infração anterior por parte do prestador de serviços de notação ASG;

j)

As medidas tomadas após a infração pelo prestador de serviços de notação ASG a fim de evitar a sua repetição.