CAPÍTULO VIII Disposições finais

Dos progressos realizados no tocante ao planeamento, desenvolvimento, construção e colocação em funcionamento dos projetos constantes da lista da União e, se aplicável, os atrasos na execução e outras dificuldades encontradas;

Dos fundos afetados e desembolsados pela União para projetos constantes da lista da União, comparativamente ao valor total dos projetos constantes da lista da União financiados;

Dos progressos realizados em termos de integração de fontes de energia renováveis, incluindo fontes de energia renováveis ao largo, e de redução das emissões de gases com efeito de estufa por meio do planeamento, do desenvolvimento, da construção e da colocação em funcionamento dos projetos constantes da lista da União;

Relativamente aos sectores da eletricidade e dos gases renováveis ou hipocarbónicos, incluindo o sector do hidrogénio, da evolução do nível de interligação entre os Estados-Membros, da evolução correspondente dos preços da energia, bem como do número de falhas sistémicas da rede, as suas causas e os custos económicos associados;

Relativamente ao processo de concessão de licenças e de participação pública, em especial:

Relativamente ao tratamento regulamentar, em especial:

Da eficácia da contribuição do presente regulamento para as metas da União para 2030 em matéria de energia e de clima e para alcançar a neutralidade climática, o mais tardar, até 2050.

Informações de caráter geral, atualizadas, incluindo informações geográficas, em relação a cada projeto constante da lista da União;

O plano de execução, previsto no artigo 5.o, n.o 1, de cada projeto constante da lista da União, apresentado de uma forma que permita a avaliação, em qualquer momento, dos progressos na execução;

Os principais benefícios esperados, o contributo para a concretização dos objetivos referidos no artigo 1.o, n.o 1, e os custos dos projetos, com exceção de eventuais informações comercialmente sensíveis;

A lista da União;

Os fundos afetados e desembolsados pela União para cada projeto constante da lista da União;

As ligações para o manual de procedimentos nacional referido no artigo 9.o;

Para cada corredor prioritário da rede ao largo, os estudos e planos existentes relativos às bacias marítimas, sem violar quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Cumprir as obrigações previstas no artigo 5.o, no artigo 11.o, n.o 3 e n.os 6 a 9, nos artigos 12.o, 13.° e 17.°, bem como na secção 2, ponto 12, do anexo III do Regulamento (UE) 2022/869 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 6 );

Tomar decisões relativas aos pedidos de investimento, incluindo à repartição transfronteiriça dos custos, nos termos do artigo 16.o, n.o 7, do Regulamento (UE) 2022/869.

Cumprir as obrigações previstas no artigo 3.o, no artigo 5.o, n.o 7, e nos artigos 14.o a 17.o do Regulamento (UE) 2022/869 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ).

Cumprir as obrigações previstas no artigo 3.o, no artigo 5.o, n.o 7, e nos artigos 14.o a 17.o do Regulamento (UE) 2022/869 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ).