ANEXO VIII

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

1

Instrumentos de fundos próprios e contas de prémios de emissão conexos

Os instrumentos de fundos próprios e os prémios de emissão conexos nos termos do artigo 26.o, n.o 1, alíneas a) e b), dos artigos 27.o, 28.o e 29.o, do CRR e da lista da EBA referida no artigo 26.o, n.o 3, do CRR, bem como a respetiva repartição por tipo de documento.

2

Resultados retidos

Os resultados retidos antes de qualquer ajustamento regulamentar em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alínea c), do CRR (antes da inclusão de quaisquer lucros ou perdas líquidos provisórios).

3

Outro rendimento integral acumulado (e outras reservas)

O montante de outro rendimento integral acumulado e outras reservas em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, alíneas d) e e), do Regulamento CRR.

EU-3a

Fundos para riscos bancários gerais

O montante dos fundos para riscos bancários gerais em conformidade com o artigo 26.o, n.o 1, do CRR.

4

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 3, do CRR e das contas de prémios de emissão conexos sujeitos a eliminação progressiva dos CET1

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 3, do CRR e prémios de emissão conexos elegíveis sujeitos a eliminação progressiva dos CET1 como descrito no artigo 486.o, n.o 2, do CRR

5

Interesses minoritários (montante permitido nos CET1 consolidados)

Os interesses minoritários (montante permitido nos CET1 consolidados) em conformidade com o artigo 84.o do CRR.

EU-5a

Lucros provisórios objeto de revisão independente, líquidos de qualquer encargo ou dividendo previsível

Os lucros provisórios objeto de revisão independente líquidos de qualquer encargo ou dividendo previsível, em conformidade com o artigo 26.o, n.o 2, do CRR.

6

Fundos próprios principais de nível 1 (CET1) antes de ajustamentos regulamentares

A soma dos montantes das linhas 1 a EU-5a deste modelo.

7

Ajustamentos de valor adicionais (valor negativo)

Os ajustamentos de valor adicionais, em conformidade com os artigos 34.o e 105.o do CRR (valor negativo).

8

Ativos intangíveis (líquidos do passivo por impostos correspondente) (valor negativo)

Os ativos intangíveis (líquidos do passivo por impostos correspondente), em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, e com o artigo 37.o, do CRR (valor negativo).

9

Não aplicável

10

Ativos por impostos diferidos que dependem de rentabilidade futura, excluindo os decorrentes de diferenças temporárias (líquidos do passivo por impostos correspondente, se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3, do CRR) (valor negativo)

Os ativos por impostos diferidos que dependem de rentabilidade futura, excluindo os decorrentes de diferenças temporárias (líquidos do passivo por impostos correspondente se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3), do CRR), em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea c), e com o artigo 38.o, do CRR (valor negativo).

11

Reservas de justo valor relativas a ganhos ou perdas decorrentes de coberturas de fluxos de caixa de instrumentos financeiros que não são avaliados pelo justo valor

As reservas de justo valor relativas a ganhos ou perdas decorrentes de coberturas de fluxos de caixa de instrumentos financeiros que não sejam avaliados ao justo valor, em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, do CRR.

12

Montantes negativos resultantes do cálculo dos montantes das perdas esperadas

Os montantes negativos resultantes do cálculo dos montantes das perdas esperadas, em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea d), e com o artigo 40.o, do CRR.

13

Qualquer aumento dos fundos próprios que resulte de ativos titularizados (valor negativo)

Um aumento dos fundos próprios que resulte de ativos titularizados, em conformidade com o artigo 32.o, n.o 1, do CRR (valor negativo).

14

Ganhos ou perdas com passivos avaliados pelo justo valor resultantes de alterações na qualidade de crédito da própria instituição

Os ganhos ou perdas em passivos avaliados ao justo valor e que resultem de alterações na própria qualidade de crédito da instituição, em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, alínea b), do CRR.

15

Ativos de fundos de pensões com benefícios definidos (valor negativo)

Os ativos do fundo de pensões de benefício definido, em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea e), e com o artigo 41.o, do CRR (valor negativo).

16

Detenções diretas e indiretas, pela instituição, dos seus próprios instrumentos de CET1 (valor negativo)

Os instrumentos próprios de CET1 detidos direta, indireta e sinteticamente por parte de uma instituição, tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea f), e no artigo 42.o, do CRR (valor negativo).

17

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição com o objetivo de inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição (valor negativo)

Os instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro detidos direta, indireta e sinteticamente, caso essas entidades tenham com a instituição detenções cruzadas constituídas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição, tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea g), e no artigo 44.o, do CRR (valor negativo).

18

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

Os instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro detidos direta, indireta e sinteticamente, caso a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis), tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea h), nos artigos 43.o, 45.o, 46.o e 49.o, n.os 2 e 3, e no artigo 79.o do CRR (valor negativo).

19

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

Os instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro detidos pela instituição direta, indireta e sinteticamente, caso a instituição tenha um investimento significativo nessas entidades (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis), tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea i), nos artigos 43.o, 45.o, e 47.o, no artigo 48.o, n.o 1, alínea b), e no artigo 49.o, n.os 1, 2, e 3, do CRR (valor negativo).

20

Não aplicável

EU-20a

Montante de exposição dos seguintes elementos elegíveis para uma ponderação de risco de 1 250  %, nos casos em que a instituição opta pela alternativa da dedução

O montante da exposição elegível para um ponderador de risco de 1 250  % caso a instituição opte pela alternativa da dedução, tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea k), do CRR.

EU-20b

do qual: detenções elegíveis fora do setor financeiro (valor negativo)

Do montante indicado na linha EU-20a deste modelo, o montante relativo a participações qualificadas fora do setor financeiro, em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea i) e com os artigos 89.o, 90.o e 91.o, do CRR (valor negativo).

EU-20c

do qual: posições de titularização (valor negativo)

Do montante indicado na linha EU-20a deste modelo, o montante relativo a posições de titularização, em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea ii), com o artigo 243.o, n.o 1, alínea b), com o artigo 244.o, n.o 1, e com o artigo 258.o, do CRR (valor negativo).

EU-20d

do qual: transações incompletas (valor negativo)

Do montante indicado na linha EU-20a deste modelo, o montante relativo a transações incompletas, em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea k), subalínea iii), e com o artigo 379.o, n.o 3, do CRR (valor negativo).

21

Ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias (montante acima do limiar de 10 %, líquido do passivo por impostos correspondente, se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3, do CRR) (valor negativo)

Os ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias (valor acima do limiar de 10 %, líquidos do passivo por impostos correspondente se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3, do CRR), tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea c), no artigo 38.o e no artigo 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR (valor negativo).

22

Montante acima do limiar de 17,65 % (valor negativo)

O montante acima do limiar de 17,65 %, em conformidade com o artigo 48.o, n.o 1, do CRR (valor negativo).

23

do qual: detenções diretas e indiretas, pela instituição, de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo

Do montante indicado na linha 22 deste modelo, o montante dos instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro detidos pela instituição direta, indireta e sinteticamente, caso a instituição tenha um investimento significativo nessas entidades, tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea i) e no artigo 48.o, n.o 1, alínea b), do CRR.

24

Não aplicável

25

do qual: ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias

Do montante indicado na linha 22 deste modelo, o montante dos ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias, tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea c), no artigo 38.o e no artigo 48.o, n.o 1, alínea a), do CRR.

EU-25a

Perdas relativas ao exercício em curso (valor negativo)

As perdas relativas ao exercício financeiro em curso, em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea a), do CRR (valor negativo).

EU-25b

Encargos por impostos previsíveis relativos a elementos dos CET1, exceto no caso de a instituição ajustar adequadamente o montante dos elementos dos CET1, na medida em que esses encargos por impostos reduzam o montante até ao qual esses elementos podem ser utilizados para a cobertura de riscos ou perdas (valor negativo)

O montante dos encargos fiscais previsíveis relativos a elementos dos CET1 no momento em que é calculado, exceto se a instituição ajustar adequadamente o montante dos elementos dos CET1 na medida em que esses encargos fiscais reduzam o montante até ao qual esses elementos possam ser utilizados para a cobertura de riscos ou perdas, em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea l), do CRR (valor negativo).

26

Não aplicável

27

Deduções dos AT1 elegíveis que excedem os AT1 da instituição (valor negativo)

As deduções aos AT1 elegíveis que excedem os elementos AT1 da instituição, tal como descrito no artigo 36.o, n.o 1, alínea j), do CRR (valor negativo)

EU-27 a

Outros ajustamentos regulamentares

As instituições devem divulgar nesta linha os ajustamentos regulamentares aplicáveis, relatados no âmbito do relato para fins de supervisão e não inscritos em qualquer outra linha desde modelo, incluindo o montante das disposições transitórias previsto nas IFRS 9, se aplicável e até ao final do período de transição.

28

Total dos ajustamentos regulamentares dos fundos próprios principais de nível 1 (CET1)

O montante a calcular como a soma das linhas 7 a EU-20a, 21, 22 e EU-25a a EU-27a deste modelo.

29

Fundos próprios principais de nível 1 (CET1)

O montante a calcular como a diferença entre a linha 6 e a linha 28 deste modelo.

30

Instrumentos de fundos próprios e contas de prémios de emissão conexos

Os instrumentos de fundos próprios e prémios de emissão conexos, em conformidade com os artigos 51.o e 52.o do CRR.

31

do qual: classificados como fundos próprios segundo as normas contabilísticas aplicáveis

O montante da linha 30 deste modelo, classificado como fundos próprios segundo as normas contabilísticas aplicáveis.

32

do qual: classificados como passivos segundo as normas contabilísticas aplicáveis

O montante da linha 30 deste modelo, classificado como passivos segundo as normas contabilísticas aplicáveis.

33

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 4, do CRR e das contas de prémios de emissão conexos sujeitos a eliminação progressiva dos AT1

O montante dos elementos elegíveis a que se refere o artigo 484.o, n.o 4, e dos prémios de emissão conexos sujeitos a eliminação progressiva dos AT1, em conformidade com o artigo 486.o, n.o 3, do CRR.

EU-33a

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 494.o-A, n.o 1, do CRR sujeitos a eliminação progressiva dos AT1

EU-33b

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 494.o-B, n.o 1, do CRR sujeitos a eliminação progressiva dos AT1

34

Fundos próprios de nível 1 considerados incluídos nos AT1 consolidados (incluindo interesses minoritários não incluídos na linha 5) emitidos por filiais e detidos por terceiros

Os fundos próprios de nível 1 elegíveis incluídos nos AT1 consolidados (incluindo interesses minoritários não inscritos na linha 5) emitidos por filiais e detidos por terceiros, tal como descrito nos artigos 85.o e 86.o do CRR.

35

do qual: instrumentos emitidos por filiais sujeitos a eliminação progressiva

O montante da linha 34 deste modelo, relativo aos instrumentos emitidos por filiais sujeitos a eliminação progressiva, tal como descrito no artigo 486.o, n.o 3, do CRR.

36

Fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1) antes de ajustamentos regulamentares

A soma dos montantes das linhas 30, 33, EU-33a, EU-33b e 34 deste modelo.

37

Detenções diretas e indiretas, pela instituição, dos seus próprios instrumentos de AT1 (valor negativo)

Os instrumentos próprios de AT1 detidos direta, indireta e sinteticamente por parte de uma instituição, tal como descrito no artigo 52.o, n.o 1, alínea b), no artigo 56.o, alínea a), e no artigo 57.o do CRR (valor negativo).

38

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição com o objetivo de inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição (valor negativo)

Os instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro detidos direta, indireta e sinteticamente, caso essas entidades tenham com a instituição detenções cruzadas constituídas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição, tal como descrito no artigo 56.o, alínea b) e no artigo 58.o, do CRR.

39

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

Os instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro detidos direta, indireta e sinteticamente, caso a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis), tal como descrito no artigo n.o 56, alínea c), e nos artigos 59.o, 60.o e 79.o, do CRR (valor negativo).

40

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, de instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

Instrumentos de AT1 de entidades do setor financeiro detidos pela instituição direta, indireta e sinteticamente, caso a instituição tenha um investimento significativo nessas entidades (líquido de posições curtas elegíveis), tal como descrito no artigo 56.o, alínea d), e nos artigos 59.o e 79.o, do CRR. (valor negativo).

41

Não aplicável

42

Deduções dos T2 elegíveis que excedem os T2 da instituição (valor negativo)

As deduções aos T2 elegíveis que excedem os elementos T2 da instituição, tal como descrito no artigo n.o 56, alínea e), do CRR (valor negativo).

EU-42a

Outros ajustamentos regulamentares dos fundos próprios AT1

As instituições devem divulgar nesta linha os ajustamentos regulamentares aplicáveis, comunicados no âmbito do relato para fins de supervisão e não inscritos em qualquer outra linha deste modelo.

43

Total dos ajustamentos regulamentares dos fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1)

A soma dos montantes das linhas 37 a EU-42a deste modelo.

44

Fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1)

O montante dos fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1), a calcular como a diferença entre a linha 36 e a linha 43 deste modelo.

45

Fundos próprios de nível 1 (T1 = CET1 + AT1)

O montante dos fundos próprios de nível 1, a calcular como a soma das linhas 29 e 44 deste modelo.

46

Instrumentos de fundos próprios e contas de prémios de emissão conexos

Os instrumentos de fundos próprios e prémios de emissão conexos descritos nos artigos 62.o e 63.o do CRR.

47

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 484.o, n.o 5, do CRR e prémios de emissão conexos elegíveis sujeitos a eliminação progressiva dos T2 como descrito no artigo 486.o, n.o 4, do CRR

EU-47a

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 494.o-A, n.o 2, do CRR sujeitos a eliminação progressiva dos T2

EU-47b

Montante dos elementos considerados a que se refere o artigo 494.o-B, n.o 2, do CRR sujeitos a eliminação progressiva dos T2

48

Instrumentos de fundos próprios considerados incluídos nos fundos próprios T2 consolidados (incluindo interesses minoritários e instrumentos dos AT1 não incluídos nas linhas 5 ou 34) emitidos por filiais e detidos por terceiros

Os instrumentos de fundos próprios elegíveis incluídos nos T2 consolidados (incluindo interesses minoritários e instrumentos dos AT1 não inscritos nas linhas 5 ou 34 deste modelo) emitidos por filiais e detidos por terceiros, tal como descrito nos artigos 87.o e 88.o do CRR.

49

do qual: instrumentos emitidos por filiais sujeitos a eliminação progressiva

Do montante da linha 48, o montante relativo aos instrumentos emitidos por filiais sujeitos a eliminação progressiva, tal como descrito no artigo 486.o, n.o 4, do CRR.

50

Ajustamentos para risco de crédito

Os ajustamentos para risco de crédito, em conformidade com o artigo 62.o, alíneas c) e d), do CRR.

51

Fundos próprios de nível 2 (T2) antes de ajustamentos regulamentares

A soma dos montantes das linhas 46, 47, 48 e 50 deste modelo.

52

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, dos seus próprios instrumentos de T2 e empréstimos subordinados (valor negativo)

Os instrumentos próprios de T2 e os empréstimos subordinados detidos direta, indireta e sinteticamente por parte de uma instituição, tal como descrito no artigo 63.o, alínea b), subalínea i), no artigo 66.o, alínea a), e no artigo 67.o, do CRR (valor negativo).

53

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de T2 e de empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro que têm detenções cruzadas recíprocas com a instituição com o objetivo de inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição (valor negativo)

Os instrumentos de T2 e os empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro detidos direta, indireta e sinteticamente, caso essas entidades tenham com a instituição detenções cruzadas constituídas para inflacionar artificialmente os fundos próprios da instituição, tal como descrito no artigo 66.o, alínea b), e no artigo 68.o, do CRR (valor negativo).

54

Detenções diretas, indiretas e sintéticas de instrumentos de T2 e de empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

Os instrumentos de T2 e os empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro detidos direta, indireta e sinteticamente, caso a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis), tal como descrito no artigo 66.o, alínea c), e nos artigos 69.o, 70.o e 79.o, do CRR (valor negativo).

54a

Não aplicável

55

Detenções diretas, indiretas e sintéticas, pela instituição, de instrumentos de T2 e de empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (líquido de posições curtas elegíveis) (valor negativo)

Os instrumentos de T2 e os empréstimos subordinados de entidades do setor financeiro detidos pela instituição direta, indireta e sinteticamente, caso a instituição tenha um investimento significativo nessas entidades (montante líquido de posições curtas elegíveis), tal como descrito no artigo 66.o, alínea d), e nos artigos 69.o e 79.o, do CRR (valor negativo).

56

Não aplicável

EU-56a

Deduções dos passivos elegíveis que excedem os passivos elegíveis da instituição (valor negativo)

As deduções aos passivos elegíveis qualificados que excedem os elementos dos passivos elegíveis da instituição, em conformidade com o artigo n.o 66, alínea e), do CRR (valor negativo).

EU-56b

Outros ajustamentos regulamentares dos fundos próprios T2

As instituições devem divulgar nesta linha os ajustamentos regulamentares aplicáveis, comunicados no âmbito do relato para fins de supervisão e não inscritos em qualquer outra linha deste modelo.

57

Total dos ajustamentos regulamentares dos fundos próprios de nível 2 (T2)

A soma dos montantes das linhas 52 a EU-56b deste modelo.

58

Fundos próprios de nível 2 (T2)

O montante dos fundos próprios de nível 2 (T2), a calcular com a diferença entre a linha 51 e a linha 57 deste modelo.

59

Fundos próprios totais (TC = T1 + T2)

O montante dos fundos próprios totais, a calcular como a soma das linhas 45 e 58 deste modelo.

60

Montante total de exposição ao risco

O montante total das exposições do grupo.

61

Fundos próprios principais de nível 1

Os fundos próprios principais de nível 1 (em percentagem do montante total das exposições), a calcular como o quociente entre a linha 29 e a linha 60 (expresso em percentagem) deste modelo, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 2, alínea a), do CRR.

62

Fundos próprios de nível 1

Os fundos próprios de nível 1 (em percentagem do montante total das exposições), a calcular como o quociente entre a linha 45 e a linha 60 (expresso em percentagem) deste modelo, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 2, alínea b), do CRR.

63

Total de fundos próprios

Os fundos próprios totais (em percentagem do montante total das exposições), a calcular como o quociente entre a linha 59 e a linha 60 (expresso em percentagem) deste modelo, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 2, alínea c), do CRR.

64

Requisitos globais de fundos próprios CET1 da instituição

Os requisitos globais de CET1 da instituição devem ser calculados como o requisito de CET1, em conformidade com o artigo 92.o, n.o 1, alínea a), do CRR, acrescido do requisito adicional de CET1 que as instituições são obrigadas a manter, em conformidade com o artigo 104.o, n.o 1, alínea a),da Diretiva (UE) 2013/36 («CRD»), e do requisito combinado de reserva de fundos próprios, em conformidade com o artigo 128.o, n.o 6, da CRD, expresso em percentagem do montante das exposições.

O montante deve ser calculado como 4,5 % acrescidos dos requisitos adicionais do Pilar 2 que as instituições são obrigadas a manter em conformidade com o artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, e do requisito combinado de reserva de fundos próprios calculado em conformidade com os artigos 128.o, 129.o, 130.o, 131.o e 133.o da CRD.

Esta linha mostrará o rácio de CET1 relevante para a avaliação de restrições às distribuições.

65

do qual: requisito de reserva prudencial para conservação de fundos próprios

O montante da linha 64 (expresso em percentagem do montante total das exposições) deste modelo, relativo ao requisito de reserva de conservação de fundos próprios, em conformidade com o artigo 129.o da CRD.

66

do qual: requisito de reserva prudencial contracíclica de fundos próprios

O montante da linha 64 (expresso em percentagem do montante total das exposições) deste modelo, relativo ao requisito de reserva contracíclica de fundos próprios, em conformidade com o artigo 130.o da CRD.

67

do qual: requisito de reserva prudencial para risco sistémico

O montante da linha 64 (expresso em percentagem do montante total das exposições) deste modelo, relativo ao requisito de reserva para risco sistémico, em conformidade com o artigo 133.o da CRD.

EU-67a

do qual: requisito de reserva prudencial para instituições de importância sistémica global (G-SII) ou para outras instituições de importância sistémica (O-SII)

O montante da linha 64 (expresso em percentagem do montante total das exposições) deste modelo, relativo ao requisito de reservas prudenciais de G-SII ou de O-SII, em conformidade com o artigo 131.o da CRD.

EU-67b

do qual: requisito de fundos próprios adicionais para fazer face a outros riscos que não o risco de alavancagem excessiva

O montante da linha 64 (expresso em percentagem do montante total das exposições) deste modelo, relativo aos requisitos de fundos próprios adicionais decorrentes do processo de supervisão, que têm de ser cumpridos pelos CET1, na aceção do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2013/36/UE.

68

Fundos próprios principais de nível 1 (em percentagem do montante da exposição ao risco) disponíveis após satisfação dos requisitos mínimos de fundos próprios

O montante a calcular como a linha 61 menos 4,5 (pontos percentuais), menos a linha EU-67b e menos os fundos próprios principais de nível 1 utilizados pela instituição para cumprir os seus requisitos de fundos próprios de nível 1 e de nível 2.

69

Não aplicável

70

Não aplicável

71

Não aplicável

72

Detenções diretas e indiretas de fundos próprios e passivos elegíveis de entidades do setor financeiro nas quais a instituição não tem um investimento significativo (montante abaixo do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis)

Os fundos próprios e os passivos elegíveis de entidades do setor financeiro detidos direta e indiretamente, caso a instituição não tenha um investimento significativo nessas entidades (montante acima do limiar de 10 % e líquido de posições curtas elegíveis), em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea h), com os artigos 45.o e 46.o, com o artigo 56.o, alínea c), com os artigos 59.o e 60.o, com o artigo 66.o, alínea c), e com os artigos 69.o, 70.o e 72.o-I, do CRR.

73

Detenções diretas e indiretas, pela instituição, de instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro nas quais a instituição tem um investimento significativo (montante abaixo do limiar de 17,65 % e líquido de posições curtas elegíveis)

Os instrumentos de CET1 de entidades do setor financeiro detidos pela instituição direta e indiretamente, caso a instituição tenha um investimento significativo nessas entidades (montante acima do limiar de 17,65 % e líquido de posições curtas elegíveis), em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea i), com os artigos 43.o, 45.o e 47.o, com o artigo 48.o, n.o 1, alínea b), e com o artigo 49.o, n.os 1, 2 e 3, do CRR (o montante total dos investimentos que não são divulgados nas linhas 19 e 23 deste modelo).

74

Não aplicável

75

Ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias (montante abaixo do limiar de 17,65 %, líquido do passivo por impostos correspondente, se estiverem preenchidas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3, do CRR)

Os ativos por impostos diferidos decorrentes de diferenças temporárias (montante abaixo do limiar de 17,65 % em conformidade com o artigo 48, n.o 2, do CRR, líquido do passivo por impostos correspondente se estiverem cumpridas as condições previstas no artigo 38.o, n.o 3, do CRR), em conformidade com o artigo 36.o, n.o 1, alínea c), e com os artigos 38.o e 48.o, do CRR (o montante total desses ativos por impostos deferidos que não são divulgados nas linhas 21 e 25 deste modelo).

76

Ajustamentos para o risco de crédito incluídos nos T2 relacionados com exposições sujeitas ao método-padrão (antes da aplicação do limite máximo)

Os ajustamentos para risco de crédito incluídos nos T2 relacionados com exposições sujeitas ao método-padrão, em conformidade com o artigo 62.o do CRR.

77

Limite máximo para a inclusão de ajustamentos para o risco de crédito nos T2 de acordo com o método-padrão

O limite máximo à inclusão de ajustamentos para risco de crédito nos T2 de acordo com o método-padrão, em conformidade com o artigo 62.o do CRR.

78

Ajustamentos para o risco de crédito incluídos nos T2 relacionados com as exposições sujeitas ao método das notações internas (antes da aplicação do limite máximo)

Os ajustamentos para risco de crédito incluídos nos T2 relacionados com exposições sujeitas ao método das notações internas, em conformidade com o artigo 62.o do CRR.

79

Limite máximo para a inclusão de ajustamentos para o risco de crédito nos T2 de acordo com o método das notações internas

O limite máximo para a inclusão de ajustamentos para risco de crédito nos T2 de acordo com o método das notações internas, em conformidade com o artigo 62.o do CRR.

80

Limite máximo atual para os instrumentos de CET1 sujeitos a disposições de eliminação progressiva

O limite máximo atual aplicável aos instrumentos de CET1 sujeitos a disposições de eliminação progressiva, em conformidade com os artigos 484.o, n.o 3, e 486.o, n.os 2 e 5, do CRR.

81

Montante excluído dos CET1 devido ao limite máximo (excesso em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos)

O montante excluído dos CET1 devido ao limite máximo (excedente em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos), em conformidade com os artigos 484.o, n.o 3, e 486.o, n.os 2 e 5, do CRR.

82

Limite máximo atual para os instrumentos de AT1 sujeitos a disposições de eliminação progressiva

O limite máximo atual aplicável aos instrumentos de AT1 sujeitos a disposições de eliminação progressiva, em conformidade com os artigos 484.o, n.o 4, e 486.o, n.os 3 e 5, do CRR.

83

Montante excluído dos AT1 devido ao limite máximo (excesso em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos)

O montante excluído dos AT1 devido ao limite máximo (excedente em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos), em conformidade com os artigos 484.o, n.o 4, e 486.o, n.os 3 e 5, do CRR.

84

Limite máximo atual para os instrumentos de T2 sujeitos a disposições de eliminação progressiva

O limite máximo atual aplicável aos instrumentos de T2 sujeitos a disposições de eliminação progressiva, em conformidade com os artigos 484.o, n.o 5, e 486.o, n.os 4 e 5, do CRR.

85

Montante excluído dos T2 devido ao limite máximo (excesso em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos)

O montante excluído dos T2 devido ao limite máximo (excedente em relação ao limite máximo após resgates e vencimentos), em conformidade com os artigos 484.o, n.o 5, e 486.o, n.os 4 e 5, do CRR.

Instruções para o preenchimento do quadro relativo às características principais dos instrumentos de fundos próprios regulamentares e dos instrumentos de passivos elegíveis

Número da linha

Explicação

1

Emitente

As instituições devem indicar a denominação jurídica do emitente.

Texto livre

2

Identificador único (por exemplo, CUSIP, ISIN ou identificador Bloomberg para colocação privada).

Texto livre

EU-2 a

Colocação pública ou privada

As instituições devem especificar se o instrumento foi colocado de forma pública ou privada.

Selecionar no menu: [Pública] [Privada].

3

Legislação(ões) aplicável(is) ao instrumento

As instituições devem especificar as legislações que são aplicáveis ao instrumento.

Texto livre

3a

Reconhecimento contratual dos poderes das autoridades de resolução em matéria de redução do valor contabilístico e de conversão

As instituições devem especificar se o instrumento contém uma cláusula nos termos da qual, mediante decisão de uma autoridade de resolução ou de uma autoridade competente de um país terceiro, o montante de capital em dívida do instrumento deve ser reduzido de forma permanente ou o instrumento deve ser convertido num instrumento de fundos próprios de nível 1, na aceção, quando aplicável, das seguintes disposições:

O artigo 55.o da RD e qualquer um dos três primeiros travessões podem ser aplicáveis à conversão e à redução.

Selecionar no menu: [SIM] [NÃO].

4

Tratamento atual tendo em conta, quando aplicável, as regras transitórias do CRR

As instituições devem especificar o tratamento transitório dos fundos próprios regulamentares contido no CRR. A classificação original do instrumento constitui o ponto de referência, independentemente da eventual reclassificação em níveis inferiores de fundos próprios.

Selecionar no menu: [Fundos próprios principais de nível 1] [Fundos próprios adicionais de nível 1] [Fundos próprios de nível 2] [Não elegíveis] [N/A].

Texto livre - especificar se uma fração da emissão foi reclassificada em níveis inferiores de fundos próprios.

5

Regras do CRR após a transição

As instituições devem especificar o tratamento dos fundos próprios regulamentares nos termos do CRR sem ter em conta o tratamento provisório.

Selecionar no menu: [Fundos próprios principais de nível 1] [Fundos próprios adicionais de nível 1] [Fundos próprios de nível 2] [Passivos elegíveis] [Não elegíveis].

6

Elegíveis numa base individual/(sub)consolidada/ individual e (sub)consolidada

As instituições devem especificar os níveis do grupo em que o instrumento é incluído nos fundos próprios/passivos elegíveis.

Selecionar no menu: [Individual] [(Sub)Consolidado] [Individual e (Sub)Consolidado].

7

Tipo de instrumento (tipos a especificar por cada jurisdição)

As instituições devem especificar o tipo de instrumento, por jurisdição.

Para os instrumentos de CET1, selecionar a designação do instrumento na lista de CET1 publicada pela EBA nos termos do artigo 26.o, n.o 3, do CRR.

Para outros instrumentos, selecionar entre: as opções de menu a disponibilizar às instituições para cada jurisdição – referências jurídicas dos artigos do CRR para cada tipo de instrumento a inserir.

8

Montante reconhecido nos fundos próprios regulamentares ou passivos elegíveis (em milhões da unidade monetária, à data de relato mais recente)

As instituições devem especificar o montante efetivamente reconhecido nos fundos próprios regulamentares ou nos passivos elegíveis.

Texto livre - especificar, em particular, se algumas partes dos instrumentos se encontram em diferentes níveis de fundos próprios regulamentares e se o montante reconhecido como fundos próprios regulamentares é diferente do valor emitido.

9

Montante nominal do instrumento

O montante nominal do instrumento na moeda de emissão e na moeda utilizada no cumprimento das obrigações de relato.

Texto livre

EU-9 a

Preço de emissão

O preço de emissão de instrumento.

Texto livre

EU-9b

Preço de resgate

O preço de resgate do instrumento.

Texto livre

10

Classificação contabilística

As instituições devem especificar a classificação contabilística.

Selecionar no menu: [Capital acionista] [Passivo - custo amortizado] [Passivo - opção do justo valor] [Participação sem controlo na filial consolidada].

11

Data de emissão original

As instituições devem especificar a data de emissão.

Texto livre

12

Caráter perpétuo ou com prazo fixo

As instituições devem especificar se um instrumento tem caráter perpétuo ou prazo fixo.

Selecionar no menu: [Perpétuo] [Prazo fixo].

13

Data de vencimento original

No caso de instrumentos com prazo fixo, as instituições devem especificar a data de vencimento original (dia, mês e ano). No caso de instrumentos de caráter perpétuo, indicar «sem vencimento».

Texto livre

14

Opção de compra pelo emitente sujeita a aprovação prévia da autoridade de supervisão

As instituições devem especificar se existe uma opção de compra do emitente (todos os tipos de opções de compra).

Selecionar no menu: [Sim] [Não]

15

Data opcional do exercício da opção de compra, datas condicionais do exercício da opção de compra e valor de resgate

No caso de um instrumento com opção de compra pelo emitente, as instituições devem especificar a primeira data em que a opção de compra pode ser exercida, se o instrumento tiver uma opção de compra numa data específica (dia, mês e ano), e, além disso, devem especificar se o instrumento inclui uma opção de compra perante determinadas ocorrências fiscais e/ou regulamentares. As instituições devem igualmente especificar o preço de resgate, o que contribui para avaliar o caráter permanente.

Texto livre

16

Datas de exercício da opção de compra subsequentes, se aplicável

As instituições devem especificar a existência e a frequência de datas de compra subsequentes, se aplicável, o que contribui para avaliar o caráter permanente.

Texto livre

17

Dividendo / cupão fixo ou variável

As instituições devem especificar se o cupão/dividendo é fixo ao longo da vida do instrumento, variável ao longo da vida do instrumento, atualmente fixo, mas irá passar para uma taxa variável no futuro, ou atualmente variável, mas irá passar para uma taxa fixa no futuro.

Selecionar no menu: [Fixo], [Variável] [Fixo a variável], [Variável a fixo].

18

Taxa do cupão e eventual índice conexo

As instituições devem especificar a taxa do cupão do instrumento e qualquer índice relacionado a que a taxa do cupão/dividendo seja referente.

Texto livre

19

Existência de um mecanismo de suspensão do pagamento de dividendos (dividend stopper)

As instituições devem especificar se o não pagamento de um cupão ou dividendo do instrumento proíbe o pagamento de dividendos de ações ordinárias (ou seja, se existe um limite para os dividendos).

Selecionar no menu: [sim], [não].

EU-20 a

Totalmente discricionário, parcialmente discricionário ou obrigatório (em termos de calendário)

As instituições devem especificar se o emitente tem discrição total, discrição parcial ou nenhuma discrição sobre o pagamento de um cupão/dividendo. Se a instituição tiver plena liberdade para cancelar pagamentos de cupões/dividendos em qualquer circunstância, deve selecionar «discrição total» (incluindo nos casos em que exista um limite para os dividendos que não tenha por efeito impedir a instituição de cancelar pagamentos sobre o instrumento). Se existirem condições que devem ser cumpridas para que o pagamento possa ser cancelado (por exemplo, fundos próprios abaixo de um determinado limite), a instituição deve selecionar «discrição parcial». Se a instituição apenas puder cancelar o pagamento numa situação de insolvência, deve selecionar «obrigatoriedade».

Selecionar no menu: [Discrição total] [Discrição parcial] [Obrigatoriedade]

Texto livre (especificar as razões para a discricionariedade, a existência de mecanismos de desencadeamento de dividendos [«pushers»], de limitação de dividendos [«stoppers»] ou de um mecanismo alternativo de liquidação de juros («alternative coupon settlement mechanism», ACSM).

EU-20b

Totalmente discricionário, parcialmente discricionário ou obrigatório (em termos de montante)

As instituições devem especificar se o emitente tem discrição total, discrição parcial ou nenhuma discrição sobre o montante do cupão/dividendo.

Selecionar no menu: [Discrição total] [Discrição parcial] [Obrigatoriedade]

21

Existência de um mecanismo de aumento do rendimento (step up) ou outros incentivos ao resgate

As instituições devem especificar se existe um aumento gradual da remuneração ou outro incentivo ao reembolso.

Selecionar no menu: [Sim] [Não]

22

Não cumulativos ou cumulativos

As instituições devem especificar se os dividendos/cupões são cumulativos ou não cumulativos.

Selecionar no menu: [Não cumulativos] [Cumulativos] [ACSM].

23

Convertíveis ou não convertíveis

As instituições devem especificar se o instrumento é ou não convertível.

Selecionar no menu: [Convertível] [Não convertível].

24

Se convertíveis, desencadeador(es) da conversão

As instituições devem especificar as condições em que o instrumento será convertível, incluindo o momento em que deixa de ser viável. Caso uma ou mais autoridades tenham a capacidade de obrigar a uma conversão, essas autoridades devem ser enumeradas. Para cada uma das autoridades, deve indicar-se se a base jurídica para o desencadeamento da conversão por parte da autoridade decorre dos termos contratuais do instrumento (abordagem contratual) ou de meios estatutários (abordagem estatutária).

Texto livre

25

Se convertíveis, total ou parcialmente

As instituições devem indicar se o instrumento será sempre convertido na totalidade, se pode ser convertido na totalidade ou parcialmente ou se será sempre convertido parcialmente.

Selecionar no menu: [Sempre totalmente] [Totalmente ou parcialmente] [Sempre parcialmente].

26

Se convertíveis, taxa de conversão

As instituições devem especificar a taxa de conversão para o instrumento com maior capacidade de absorção das perdas.

Texto livre

27

Se convertíveis, conversão obrigatória ou facultativa

No caso de instrumentos convertíveis, as instituições devem especificar se a conversão é obrigatória ou facultativa.

Selecionar no menu: [Obrigatória] [Facultativa] [N/D] e [Por opção dos detentores] [Por opção do emitente] [Por opção dos detentores e do emitente].

28

Se convertíveis, especificar em que tipo de instrumentos podem ser convertidos

No caso de instrumentos convertíveis, as instituições devem especificar os tipos de instrumentos em que podem ser convertidos. Contribui para avaliar a absorção das perdas.

Selecionar no menu: [Fundos próprios principais de nível 1] [Fundos próprios adicionais de nível 1] [Fundos próprios de nível 2] [Outros].

29

Se convertíveis, especificar o emitente do instrumento em que serão convertidos

Texto livre

30

Características em matéria de redução do valor (write-down)

As instituições devem especificar se existe uma característica de redução do valor.

Selecionar no menu: [Sim] [Não]

31

Em caso de redução do valor, desencadeador(es) da redução

As instituições devem especificar os eventos de desencadeamento em que ocorre uma redução do valor, incluindo o momento em que deixa de ser viável. Caso uma ou mais autoridades tenham a capacidade de desencadear uma redução do valor, essas autoridades devem ser enumeradas. Para cada uma das autoridades, deve indicar-se se a base jurídica do desencadeamento da redução por parte da autoridade decorre dos termos contratuais do instrumento (abordagem contratual) ou de meios estatutários (abordagem estatutária).

Texto livre

32

Em caso de redução do valor, total ou parcial

As instituições devem especificar se o valor do instrumento será sempre reduzido na totalidade, se pode ser reduzido parcialmente ou se será sempre reduzido parcialmente. Contribui para avaliar o nível de absorção das perdas em caso de redução.

Selecionar no menu: [Sempre totalmente] [Totalmente ou parcialmente] [Sempre parcialmente].

33

Em caso de redução do valor, permanente ou temporária

No caso de redução do valor de um instrumento, as instituições devem especificar se a redução é permanente ou temporária.

Selecionar no menu: [Permanente] [Temporária] [N/D].

34

Em caso de redução temporária do valor, descrição do mecanismo de reposição do valor (write-up)

As instituições devem descrever o mecanismo de reposição do valor.

Texto livre

34a

Tipo de subordinação (apenas para passivos elegíveis)

As instituições devem especificar se o instrumento corresponde a algum dos tipos de subordinação descritos no artigo 72.o-B, n.o 2, alínea d), subalíneas i), iii) e iii) do CRR.

Selecionar no menu:

[Contratual] se o instrumento satisfizer os requisitos previstos no artigo 72.o-B, n.o 2, alínea d), subalínea i), do CRR;

[Estatutária] se o instrumento satisfizer os requisitos previstos no artigo 72.o-B, n.o 2, alínea d), subalínea ii), do CRR;

[Estrutural] se o instrumento satisfizer os requisitos previstos no artigo 72.o-B, n.o 2, alínea d), subalínea i), do CRR;

[Isenção de subordinação] se o instrumento não satisfizer nenhuma das formas de subordinação acima mencionadas e desde que a instituição esteja autorizada, nos termos do artigo 72.o-B, n.o 4, do CRR, a incluir passivos subordinados como elementos de passivos elegíveis.

EU-34b

Posição hierárquica do instrumento num processo normal de insolvência

As instituições devem especificar a prioridade do instrumento em processos normais de insolvência.

Como definido nas [NTE relativas ao relato de MREL].

35

Posição na hierarquia de subordinação em caso de liquidação (especificar o tipo de instrumento imediatamente acima na hierarquia de prioridades)

As instituições devem especificar o instrumento ao qual o instrumento é mais imediatamente subordinado. Quando aplicável, os bancos devem especificar os números das colunas dos instrumentos no quadro das principais características preenchido às quais o instrumento é mais imediatamente subordinado.

Texto livre

36

Características não conformes objeto de disposições transitórias

As instituições devem especificar se existem características não conformes.

Selecionar no menu: [Sim] [Não]

37

Em caso afirmativo, especificar as características não conformes

Se existirem características não conformes, a instituição deve especificá-las.

Texto livre

EU-37 a

Ligação para os termos e condições completos do instrumento (sinalização)

As instituições devem incluir a hiperligação que permite aceder ao prospeto da emissão, incluindo todos os termos e condições do instrumento.