ANEXO X Instruções para a divulgação de informações sobre reservas contracíclicas de fundos próprios

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

010-01X

Repartição por país

A lista de países nos quais a instituição tem exposições de crédito relevantes para o cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição, em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão (1).

O número de linhas pode variar em função do número de países em que a instituição tem as suas exposições de crédito relevantes para o cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios. As instituições devem numerar as linhas para cada país de forma consecutiva, começando em 010.

Em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão, se as exposições da carteira de negociação ou as exposições de crédito além-fronteiras de uma instituição representarem menos de 2 % do total das suas exposições ponderadas pelo risco, a instituição pode decidir afetar essas exposições à localização da instituição (ou seja, o Estado-Membro de origem da instituição). Se as exposições divulgadas para a localização da instituição incluírem exposições de outros países, estas devem ser claramente identificadas numa nota de rodapé do quadro relativo à divulgação.

020

Total

O valor especificado em conformidade com a explicação das colunas a a m deste modelo.

Referências jurídicas e instruções

Número da coluna

Explicação

a

Valor de exposição das exposições gerais de crédito de acordo com o método-padrão

O valor de exposição das exposições de crédito relevantes, determinado em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD e com o artigo 111.o do CRR.

O valor de exposição das exposições de crédito relevantes, determinado em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD e com o artigo 248.o, alíneas a) e c), do CRR, não deve ser incluído nesta coluna, mas na coluna e deste modelo.

A repartição geográfica deve ser efetuada em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão.

Linha 020 (Total): a soma de todas as exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD e com o artigo 111.o do CRR.

b

Valor de exposição das exposições gerais de crédito de acordo com o método IRB

O valor de exposição das exposições de crédito relevantes, determinado em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD e com os artigos 166.o, 167.o e 168.o do CRR.

O valor de exposição das exposições de crédito relevantes, determinado em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD e com o artigo 248.o, alíneas a) e c), do CRR, não deve ser incluído nesta coluna, mas na coluna e deste modelo.

A repartição geográfica deve ser efetuada em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão.

Linha 020 (Total): a soma de todas as exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD e com os artigos 166.o, 167.o e 168.o do CRR.

c

Soma das posições longas e curtas das exposições da carteira de negociação para efeitos do Método-Padrão

A soma das posições longas e curtas das exposições de crédito relevantes, determinadas em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD, calculada como a soma das posições longas e curtas determinadas em conformidade com o artigo 327.o do CRR.

A repartição geográfica deve ser efetuada em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão.

Linha 020 (Total): a soma de todas as posições longas e curtas das exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD, calculada como a soma das posições longas e curtas determinadas em conformidade com o artigo 327.o do CRR.

d

Valor das exposições da carteira de negociação para efeitos do método dos modelos internos

Soma dos seguintes valores:

A repartição geográfica deve ser efetuada em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão.

Linha 020 (Total): A soma do justo valor de todas as posições em numerário que representam exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD e com o artigo 104.o do CRR, e a soma do valor nocional de todos os derivados que representam exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD.

e

Exposições de titularização - valor de exposição extra carteira de negociação

O valor de exposição das exposições de crédito relevantes, determinado em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD e com o artigo 248.o, alíneas a) e c), do CRR.

A repartição geográfica deve ser efetuada em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) n.o 1152/2014 da Comissão.

Linha 020 (Total): a soma de todas as exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD e com o artigo 248.o, alíneas a) e c), do CRR.

f

Valor total de exposição

A soma dos montantes das colunas a, b, c, d e e deste modelo.

Linha 020 (Total): a soma de todas as exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4 da CRD.

g

Requisitos de fundos próprios – Exposições de crédito relevantes – Risco de crédito

Os requisitos de fundo próprios das exposições de crédito relevantes no país em questão, determinadas em conformidade com o artigo 140.o n.o 4, alínea a), da CRD e da parte III, título II, do CRR, e tendo em conta os requisitos de fundos próprios associados a eventuais ajustamentos aos ponderadores de risco específicos do país, definidos em conformidade com o artigo 458.o do CRR.

Linha 020 (Total): a soma de todos os requisitos de fundos próprios das exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea a), da CRD e com a parte III, título II, do CRR.

h

Requisitos de fundos próprios – Exposições de crédito relevantes – Risco de mercado

Os requisitos de fundos próprios das exposições de crédito relevantes no país em questão, determinadas em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD e com a parte III, título IV, capítulo 2, do CRR, para os riscos específicos, ou em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 5, do CRR, para os riscos adicionais de incumprimento e de migração.

Linha 020 (Total): a soma de todos os requisitos de fundos próprios das exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea b), da CRD e com a parte III, título IV, capítulo 2, do CRR, para os riscos específicos, ou com a parte III, título IV, capítulo 5, do CRR, para os riscos adicionais de incumprimento e de migração.

i

Requisitos de fundos próprios – Exposições de crédito relevantes – Posições de titularização não incluídas na carteira de negociação

Os requisitos de fundos próprios das exposições de crédito relevantes no país em questão, determinadas em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD e com a parte III, título IV, capítulo 5, do CRR.

Linha 020 (Total): a soma de todos os requisitos de fundos próprios das exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, alínea c), da CRD e com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR.

j

Requisitos de fundos próprios – Total

A soma dos montantes das colunas g, h, e i deste modelo.

Linha 020 (Total): a soma de todos os requisitos próprios das exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4 da CRD.

k

Montantes das exposições ponderadas pelo risco

Os montantes das exposições ponderadas pelo risco para as exposições de crédito relevantes, determinados em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, da CRD, discriminados por país e tendo em conta eventuais ajustamentos aos ponderadores de risco específicos do país, definidos em conformidade com o artigo 458.o do CRR.

Linha 020 (Total): a soma de todos os montantes das exposições ponderadas pelo risco para as exposições de crédito relevantes deve ser determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4 da CRD.

l

Ponderações dos requisitos de fundos próprios (%)

A ponderação aplicada à taxa da reserva contracíclica de fundos próprios em cada país, calculada como o total dos requisitos de fundos próprios que se relacionam com as exposições de crédito relevantes no país em questão (linha 01X, coluna j) deste modelo), dividido pelo total dos requisitos de fundos próprios que se relacionam com todas as exposições de crédito relevantes para o cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios, em conformidade com o artigo 140.o, n.o 4, da CRD (linha 020, coluna j) deste modelo).

Este valor é expresso em percentagem com duas casas decimais.

m

Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios (%)

A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios aplicável no país em questão, fixada em conformidade com os artigos 136.o, 137.o, 138.o e 139.o da CRD.

Esta coluna não deve incluir as taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que foram fixadas, mas ainda não são aplicáveis no momento do cálculo da reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição com que as informações divulgadas se relacionam.

Este valor é expresso em percentagem com o mesmo número de casas decimais que o valor resultante dos artigos 136.o, 137.o, 138.o e 139.o da Diretiva CRD.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

1

Montante total de exposição ao risco

O montante total das exposições, calculado em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, do CRR.

2

Taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição

A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição, determinada em conformidade com o artigo 140.o, n.o 1, da CRD.

A taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição é calculada como a média ponderada das taxas de reserva contracíclica de fundos próprios que são aplicáveis nos países em que as exposições de crédito relevantes da instituição estão localizadas, indicadas nas linhas 010.1 a 010.X da coluna m do quadro EU-CCyB1.

A ponderação aplicada à taxa de reserva contracíclica em cada país corresponde à parte que esses requisitos de fundos próprios representam em relação aos requisitos de fundos próprios totais, e é indicada na coluna l do modelo EU CCyB1.

Este valor é expresso em percentagem com duas casas decimais.

3

Requisito de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição

O requisito de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição, calculado como a taxa de reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição, indicada na linha 2 do presente quadro, aplicada ao montante total de exposição ao risco, indicado na linha 1 do presente quadro.

Referências jurídicas e instruções

Número da coluna

Explicação

a

O valor especificado em conformidade com a explicação das linhas 1, 2 e 3 deste modelo.