+Subsecção 2 Critérios técnicos de organização e tratamento de riscos
---+Artigo 76.o Tratamento de riscos
------+Artigo 76.o 1.
------+Artigo 76.o 2.
------+Artigo 76.o 3.
------+Artigo 76.o 4.
------+Artigo 76.o 5.
------+Artigo 76.o 6.
---+Artigo 77.o Métodos internos para o cálculo dos requisitos de fundos próprios
------+Artigo 77.o 1.
------+Artigo 77.o 2.
------+Artigo 77.o 3.
------+Artigo 77.o 4.
---+Artigo 78.o Análise comparativa dos métodos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para fins de supervisão
------+Artigo 78.o 1.
------+Artigo 78.o 2.
------+Artigo 78.o 3.
------+Artigo 78.o 4.
------+Artigo 78.o 5.
------+Artigo 78.o 6.
------+Artigo 78.o 7.
------+Artigo 78.o 8.
------+Artigo 78.o 9.
---+Artigo 79.o Risco de crédito e risco de contraparte
---+Artigo 80.o Risco residual
---+Artigo 81.o Risco de concentração
---+Artigo 82.o Risco de titularização
------+Artigo 82.o 1.
------+Artigo 82.o 2.
---+Artigo 83.o Risco de mercado
------+Artigo 83.o 1.
------+Artigo 83.o 2.
------+Artigo 83.o 3.
------+Artigo 83.o 4.
---+Artigo 84.o Risco de taxa de juro resultante de atividades não incluídas na carteira de negociação
------+Artigo 84.o 1.
------+Artigo 84.o 2.
------+Artigo 84.o 3.
------+Artigo 84.o 4.
------+Artigo 84.o 5.
------+Artigo 84.o 6.
---+Artigo 85.o Risco operacional
------+Artigo 85.o 1.
------+Artigo 85.o 2.
---+Artigo 86.o Risco de liquidez
------+Artigo 86.o 1.
------+Artigo 86.o 2.
------+Artigo 86.o 3.
------+Artigo 86.o 4.
------+Artigo 86.o 5.
------+Artigo 86.o 6.
------+Artigo 86.o 7.
------+Artigo 86.o 8.
------+Artigo 86.o 9.
------+Artigo 86.o 10.
------+Artigo 86.o 11.
---+Artigo 87.o Risco de alavancagem excessiva
------+Artigo 87.o 1.
------+Artigo 87.o 2.
---+Artigo 87.o-A Riscos ambientais, sociais e de governação
------+Artigo 87.o-A 1.
------+Artigo 87.o-A 2.
------+Artigo 87.o-A 3.
------+Artigo 87.o-A 4.
------+Artigo 87.o-A 5.

Subsecção 2 Critérios técnicos de organização e tratamento de riscos

Subsecção 2 Critérios técnicos de organização e tratamento de riscos

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 76.o Tratamento de riscos
Artigo 77.o Métodos internos para o cálculo dos requisitos de fundos próprios
Artigo 78.o Análise comparativa dos métodos de cálculo dos requisitos de fundos próprios para fins de supervisão
Artigo 79.o Risco de crédito e risco de contraparte

Artigo 79.o

Risco de crédito e risco de contraparte

As autoridades competentes asseguram que:

a) 

A concessão de créditos se baseie em critérios sãos e corretamente definidos e que o processo de aprovação, alteração, prorrogação e refinanciamento de créditos seja estabelecido de forma clara;

b) 

As instituições disponham de metodologias internas que lhes permitam avaliar o risco de crédito das posições em risco sobre devedores individuais, valores mobiliários ou posições de titularização e o risco de crédito a nível de carteira. Em concreto metodologias internas não podem depender única ou sistematicamente de notações de risco externas. Se os requisitos de fundos próprios se basearem numa notação por parte de uma agência de notação externa (ECAI) ou no facto de uma posição em risco não ser objeto de notação, tal não dispensa as instituições de ter em consideração outras informações suplementares relevantes para avaliar a sua afetação do capital interno;

c) 

Sejam instituídos sistemas eficazes para a gestão e o controlo contínuos das diversas carteiras com risco de crédito e posições em risco das instituições, nomeadamente para efeitos de identificação e gestão de problemas de crédito, de realização das correções de valor necessárias e de constituição de provisões adequadas;

d) 

A diversificação das carteiras de créditos seja adequada, tendo em conta os mercados visados pela instituição e a sua estratégia de crédito global;

▼M11

e) 

As instituições realizem uma avaliação ex ante de qualquer posição em risco sobre criptoativos que tencionem assumir e da adequação dos processos e procedimentos existentes para gerir o risco de contraparte, e comuniquem essa avaliação à autoridade competente.

▼B

Artigo 80.o Risco residual

Artigo 80.o

Risco residual

As autoridades competentes asseguram que o risco de as técnicas reconhecidas de redução do risco de crédito utilizadas pelas instituições serem menos eficazes do que o previsto seja tratado e controlado designadamente através de políticas e procedimentos definidos por escrito.

Artigo 81.o Risco de concentração

▼M11

Artigo 81.o

Risco de concentração

As autoridades competentes asseguram que o risco de concentração decorrente das posições em risco sobre cada contraparte individualmente considerada, incluindo contrapartes centrais, grupos de contrapartes ligadas entre si e contrapartes que operam no mesmo setor económico ou na mesma região geográfica, ou decorrente da mesma atividade ou mercadoria, ou da aplicação de técnicas de redução do risco de crédito, nomeadamente do risco associado a grandes riscos indiretos, por exemplo em relação a um único emitente de garantias, seja tratado e controlado designadamente por meio de políticas e procedimentos definidos por escrito. No caso dos criptoativos sem emitente identificável, o risco de concentração é considerado em termos das posições em risco sobre criptoativos com características semelhantes.

▼M12

As autoridades competentes avaliam e acompanham a evolução das práticas das instituições no que diz respeito à gestão do risco de concentração decorrente das exposições a contrapartes centrais, nomeadamente os planos elaborados em conformidade com o artigo 76.o, n.o 2, quinto parágrafo, da presente diretiva, bem como aos progressos realizados na adaptação dos respetivos modelos de negócio aos requisitos estabelecidos no artigo 7.o-A do Regulamento (UE) n.o 648/2012.

▼B

Artigo 82.o Risco de titularização
Artigo 83.o Risco de mercado
Artigo 84.o Risco de taxa de juro resultante de atividades não incluídas na carteira de negociação
Artigo 85.o Risco operacional
Artigo 86.o Risco de liquidez
Artigo 87.o Risco de alavancagem excessiva
Artigo 87.o-A Riscos ambientais, sociais e de governação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 11.07.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013L0036
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.