|
+ANEXO B ESTATÍSTICAS ANUAIS DA ENERGIA |
ANEXO B ESTATÍSTICAS ANUAIS DA ENERGIA
ANEXO B ESTATÍSTICAS ANUAIS DA ENERGIA O presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período de referência, a frequência, o prazo e as formas de transmissão para a recolha anual das estatísticas da energia. Salvo especificação em contrário, aplicam-se as disposições seguintes a todas as recolhas dos dados especificados no presente anexo:
a)
Período de referência: o período de referência dos dados declarados deve ser um ano civil (de 1 de janeiro a 31 de dezembro), com início no ano de referência de 2022.
b)
Frequência: os dados devem ser declarados todos os anos.
c)
Prazo para a transmissão dos dados: os dados devem ser enviados até 31 de outubro do ano seguinte ao ano de referência, salvo especificação em contrário.
d)
Formato de transmissão: o formato de transmissão deve respeitar a norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
e)
Método de transmissão: os dados devem ser transmitidos ou carregados por meios eletrónicos para o ponto único de entrada de dados no Eurostat. O anexo A clarifica os termos para os quais o presente anexo não fornece explicação. 1. COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SÓLIDOS E GASES MANUFATURADOS 1.1. Produtos energéticos aplicáveis Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos energéticos enumerados no anexo A, capítulo 3.1. CARVÃO (combustíveis fósseis sólidos e gases manufaturados). 1.2. Lista dos agregados Deve ser declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo especificação em contrário. 1.2.1. ABASTECIMENTO 1.2.1.1. Produção 1.2.1.1.1. Produção subterrânea Aplicável apenas à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa e lenhite. 1.2.1.1.2. Produção a céu aberto Aplicável apenas à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa e lenhite. 1.2.1.2. Produtos provenientes de outras fontes Consistem em duas componentes:
—
pastas recuperadas, produtos mistos e outros produtos de hulha de qualidade inferior que não possam ser classificados de acordo com o tipo de carvão de origem, incluindo hulha recuperada de pilhas de resíduos e de outros recetáculos de resíduos,
—
produtos provenientes de outras fontes.
1.2.1.3. Produtos provenientes de outras fontes: de produtos petrolíferos Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite, turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas. 1.2.1.4. Produtos provenientes de outras fontes: de gás natural Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite, turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas. 1.2.1.5. Produtos provenientes de outras fontes: de energias renováveis Não aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite, turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas. 1.2.1.6. Importações 1.2.1.7. Exportações 1.2.1.8. Bancas marítimas internacionais 1.2.1.9. Variações de stocks 1.2.2. SETOR DA TRANSFORMAÇÃO 1.2.2.1. Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal 1.2.2.2. Unidades de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de produtores que têm nisso a sua atividade principal 1.2.2.3. Centrais de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal 1.2.2.4. Centrais de produção de eletricidade de autoprodutores 1.2.2.5. Unidades de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de autoprodutores 1.2.2.6. Centrais de produção de calor de autoprodutores 1.2.2.7. Fábricas de aglomerados de hulha 1.2.2.8. Fornos de coque 1.2.2.9. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB) 1.2.2.10. Fábricas de gás 1.2.2.11. Altos-fornos 1.2.2.12. Liquefação de carvão 1.2.2.13. Para mistura com gás natural 1.2.2.14. Produção de hidrogénio 1.2.2.15. Não especificado – Transformação 1.2.3. SETOR DA ENERGIA 1.2.3.1. Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor 1.2.3.2. Minas de carvão 1.2.3.3. Fábricas de aglomerados de hulha 1.2.3.4. Fornos de coque 1.2.3.5. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB) 1.2.3.6. Fábricas de gás 1.2.3.7. Altos-fornos 1.2.3.8. Refinarias de petróleo 1.2.3.9. Liquefação de carvão 1.2.3.10. Produção, liquefação e gaseificação de hidrogénio 1.2.3.11. Não especificado – Energia 1.2.4. PERDAS NO TRANSPORTE E NA DISTRIBUIÇÃO 1.2.5. UTILIZAÇÃO NÃO ENERGÉTICA 1.2.5.1. Setores da indústria, transformação e energia Utilização não energética em todos os subsetores da indústria, transformação e energia. 1.2.5.1.1. Setor da química e petroquímica NACE, divisões 20 e 21; A utilização não energética do carvão inclui a utilização como matéria-prima para a produção de fertilizantes e de outros produtos petroquímicos. 1.2.5.2. Setor dos transportes Utilização não energética em todos os subsetores dos transportes. 1.2.5.3. Outros setores Utilização não energética em Serviços comerciais e públicos, Residencial, Agricultura e Não especificado - Outro. 1.2.6. CONSUMO DE ENERGIA FINAL – SETOR DA INDÚSTRIA 1.2.6.1. Ferro e aço 1.2.6.2. Química e petroquímica 1.2.6.3. Metais não ferrosos 1.2.6.4. Minerais não metálicos 1.2.6.5. Equipamento de transporte 1.2.6.6. Máquinas e aparelhos 1.2.6.7. Indústrias extrativas 1.2.6.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 1.2.6.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica 1.2.6.10. Madeira e produtos de madeira 1.2.6.11. Construção 1.2.6.12. Têxteis e couro 1.2.6.13. Não especificado – Indústria 1.2.7. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — SETOR DOS TRANSPORTES 1.2.7.1. Transporte ferroviário 1.2.7.2. Navegação doméstica 1.2.7.3. Não especificado — Transportes 1.2.8. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — OUTROS SETORES 1.2.8.1. Serviços comerciais e públicos 1.2.8.2. Residencial 1.2.8.3. Agricultura 1.2.8.4. Silvicultura 1.2.8.5. Pesca 1.2.8.6. Não especificado – Outro 1.2.9. IMPORTAÇÕES POR PAÍS DE ORIGEM E EXPORTAÇÕES POR PAÍS DE DESTINO Devem ser comunicadas as importações por país de origem e as exportações por país de destino. Aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite, agregados de hulha, coque de forno de coque, alcatrão de carvão, BKB, turfa, produtos derivados da turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas. 1.2.10. PODERES CALORÍFICOS Aplicável à antracite, carvão de coque, outra hulha betuminosa, hulha sub-betuminosa, lenhite, aglomerados de hulha, coque de forno de coque, coque para gás, alcatrão de hulha, K, turfa, produtos derivados da turfa, xisto betuminoso e areias asfálticas. Devem ser declarados os poderes caloríficos superior e inferior para os seguintes agregados:
1.2.10.1.
Produção
1.2.10.2.
Importações
1.2.10.3.
Exportações
1.2.10.4.
Utilização em fornos de coque
1.2.10.5.
Utilização em altos-fornos
1.2.10.6.
Utilização em centrais de produção de eletricidade, centrais de produção de calor e unidades de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal
1.2.10.7.
Utilização na indústria
1.2.10.8.
Outras utilizações 1.3. Unidades de medida As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilotoneladas), exceto para os gases manufaturados (gás produzido em fábricas de gás, gás de forno de coque, gás de alto-forno, outros gases recuperados), para os quais as quantidades comunicadas devem ser declaradas em TJ PCS (terajoules, com base no poder calorífico superior). Os poderes caloríficos devem ser declarados em MJ/t (megajoules por tonelada). 1.4. Derrogações e isenções Não aplicável. 2. GÁS NATURAL 2.1. Produtos energéticos aplicáveis O presente capítulo abrange a comunicação de gás natural. 2.2. Lista dos agregados Deve ser declarada a seguinte lista de agregados para o gás natural. 2.2.1. ABASTECIMENTO As quantidades declaradas para o setor do abastecimento devem ser expressas tanto em volume como em unidades de energia e devem incluir os poderes caloríficos superior e inferior. 2.2.1.1. Produção interna Inclui a produção marítima. 2.2.1.1.1. Gás associado Gás natural extraído juntamente com o petróleo bruto. 2.2.1.1.2. Gás não associado Gás natural proveniente de jazidas que apenas produzem hidrocarbonetos na forma gasosa. 2.2.1.1.3. Grisu Metano produzido em minas de carvão ou extraído de veios de carvão, conduzido à superfície e consumido nas minas ou distribuído por condutas aos consumidores. 2.2.1.2. Produtos provenientes de outras fontes 2.2.1.2.1. Produtos provenientes de outras fontes: Petróleo e produtos petrolíferos 2.2.1.2.2. Produtos provenientes de outras fontes: Carvão 2.2.1.2.3. Produtos provenientes de outras fontes: Energias renováveis 2.2.1.2.4. Produtos provenientes de outras fontes: Hidrogénio 2.2.1.3. Importações 2.2.1.4. Exportações 2.2.1.5. Bancas marítimas internacionais 2.2.1.6. Variações de stocks O nível de stocks inicial e o nível de stocks final devem ser declarados em separado enquanto stocks no território nacional e stocks detidos no estrangeiro, respetivamente. O nível de stocks mede a quantidade de gás disponível para entrega durante qualquer ciclo de entrada/saída. 2.2.1.7. Consumo interno (Observado) 2.2.1.8. Gás recuperável Trata-se do gás natural recuperável armazenado em instalações de armazenagem especiais (jazidas de gás e/ou petróleo esgotadas, aquíferos, cavidades salinas, cavidades mistas, ou outras), assim como na armazenagem de gás natural liquefeito. O cushion gas deve ser excluído. O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso. 2.2.1.9. Gás rejeitado para a atmosfera Volume de gás lançado para a atmosfera no local de produção ou na instalação de transformação de gás. O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso. 2.2.1.10. Gás queimado O volume de gás queimado no local de produção ou na instalação de transformação de gás. O requisito de declaração dos poderes caloríficos não é aplicável neste caso. 2.2.2. SETOR DA TRANSFORMAÇÃO 2.2.2.1. Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal 2.2.2.2. Centrais de produção de eletricidade de autoprodutores 2.2.2.3. Unidades de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal 2.2.2.4. Unidades de PCCE de autoprodutores 2.2.2.5. Centrais de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal 2.2.2.6. Centrais de produção de calor de autoprodutores 2.2.2.7. Fábricas de gás 2.2.2.8. Fornos de coque 2.2.2.9. Altos-fornos 2.2.2.10. Gás para líquidos 2.2.2.11. Produção de hidrogénio 2.2.2.12. Não especificado — Transformação 2.2.3. SETOR DA ENERGIA 2.2.3.1. Minas de carvão 2.2.3.2. Extração de petróleo e de gás 2.2.3.3 Refinarias de petróleo 2.2.3.4. Fornos de coque 2.2.3.5. Altos-fornos 2.2.3.6. Fábricas de gás 2.2.3.7. Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor 2.2.3.8. Liquefação (GNL) ou gaseificação (GNG) 2.2.3.9. Gás para líquidos 2.2.3.10. Produção, liquefação e gaseificação de hidrogénio 2.2.3.11. Não especificado – Energia 2.2.4. PERDAS NO TRANSPORTE 2.2.5. PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO 2.2.6. SETOR DOS TRANSPORTES O consumo de energia final e o consumo não energético final devem ser declarados separadamente para os seguintes agregados. 2.2.6.1. Transporte rodoviário 2.2.6.2. Transporte por condutas 2.2.6.3. Navegação doméstica 2.2.6.4. Não especificado – Transportes 2.2.7. SETOR DA INDÚSTRIA O consumo de energia final e o consumo não energético final devem ser declarados separadamente para os seguintes agregados. 2.2.7.1. Ferro e aço 2.2.7.2. Química e petroquímica 2.2.7.3. Metais não ferrosos 2.2.7.4. Minerais não metálicos 2.2.7.5. Equipamento de transporte 2.2.7.6. Máquinas e aparelhos 2.2.7.7. Indústrias extrativas 2.2.7.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 2.2.7.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica 2.2.7.10. Madeira e produtos de madeira 2.2.7.11. Construção 2.2.7.12. Têxteis e couro 2.2.7.13. Não especificado– Indústria 2.2.8. OUTROS SETORES O consumo de energia final e o consumo não energético final devem ser declarados separadamente para os seguintes agregados. 2.2.8.1. Serviços comerciais e públicos 2.2.8.2. Residencial 2.2.8.3. Agricultura 2.2.8.4. Silvicultura 2.2.8.5. Pesca 2.2.8.6. Não especificado – Outro 2.2.9. IMPORTAÇÕES POR PAÍS DE ORIGEM E EXPORTAÇÕES POR PAÍS DE DESTINO Devem ser declaradas as quantidades tanto do total de gás natural como da parte de GNL nele incluída, por país de origem para as importações e por país de destino para as exportações. 2.2.10. CAPACIDADES DE ARMAZENAGEM DE GÁS Devem ser comunicadas separadamente como instalações de armazenamento de gás gasoso e terminais de GNL (deverá ser feita uma distinção entre os terminais de importação de GNL e os terminais de exportação de GNL). 2.2.10.1. Nome Nome do local da instalação de armazenamento ou do terminal de GNL. 2.2.10.2. Tipo (apenas para as instalações de armazenamento de gás gasoso) Tipo de armazenagem, como jazida de gás esgotada, aquíferos, caverna salina, etc. 2.2.10.3. Capacidade de funcionamento Para as instalações de armazenamento de gás gasoso: capacidade de armazenamento total de gás menos o cushion gas. O cushion gas é o volume total de gás necessário para manter permanentemente pressões adequadas nos reservatórios de armazenagem subterrânea e taxas suficientes para os fornecimentos durante todo o ciclo de produção. Para os terminais de GNL: total da capacidade de armazenamento de gás expresso em equivalente de gás natural no estado gasoso. 2.2.10.4. Produção máxima Caudal máximo a que o gás pode ser retirado da respetiva armazenagem; corresponde à capacidade máxima de retirada. 2.2.10.5. Capacidade de regaseificação ou de liquefação (apenas para os terminais de GNL) Devem ser comunicadas a capacidade de regaseificação para os terminais de importação e a capacidade de liquefação para os terminais de exportação. 2.3. Unidades de medida As quantidades de gás natural devem ser declaradas pelo seu conteúdo energético, ou seja, em TJ, com base no poder calorífico superior. Onde for necessário indicar as quantidades físicas, a unidade é em 106 m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa). Os poderes caloríficos devem ser declarados em kJ/m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa). A capacidade de trabalho deve ser declarada em 106 m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa). A produção máxima e a capacidade de regaseificação e de liquefação devem ser declaradas em 106 m3/dia, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa). 3. ELETRICIDADE E CALOR 3.1. Produtos energéticos aplicáveis Este capítulo abrange o calor e a eletricidade. 3.2. Lista dos agregados Deve ser declarada a seguinte lista de agregados para o calor e a eletricidade, salvo especificação em contrário. 3.2.1. PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE E DE CALOR Aos agregados relativos à eletricidade e ao calor deste capítulo aplicam-se as definições específicas seguintes:
—
Produção bruta de eletricidade: soma da produção de energia elétrica por todos os grupos geradores em questão (incluindo a acumulação por bombagem) medida nos terminais de saída dos geradores principais.
—
Produção bruta de calor: calor total produzido pela instalação, incluindo o calor utilizado pelos equipamentos auxiliares da instalação que utilizam um fluido quente (aquecimento do espaço das instalações, aquecimento com combustível líquido, etc.) e as perdas nas permutas de calor da instalação/rede, assim como o calor dos processos químicos utilizado como uma forma de energia primária.
—
Produção líquida de eletricidade: produção bruta de eletricidade menos a energia elétrica absorvida pelos equipamentos auxiliares de produção e as perdas nos transformadores dos geradores principais.
—
Produção líquida de calor: calor fornecido ao sistema de distribuição, determinado pela medição dos fluxos de saída e de entrada.
Os agregados 3.2.1.1 a 3.2.1.11 devem ser declarados separadamente para os produtores que têm nisso a sua atividade principal e para os autoprodutores. Nestes dois tipos de centrais, tanto a produção bruta como a produção líquida de eletricidade e de calor devem ser declaradas separadamente para as centrais de produção de eletricidade, para as unidades de PCCE e para as centrais de produção de calor, sempre que aplicável. Para a eletricidade bruta produzida em unidades de PCCE, deve ser declarada a subcategoria em modo de PCCE integral. Para o calor líquido produzido em unidades de PCCE, deve ser declarado um elemento separado sobre o calor autoconsumido. 3.2.1.1. Energia nuclear 3.2.1.2. Hidroelétrica (aplicável apenas para a eletricidade) 3.2.1.3. Geotérmica 3.2.1.4. Solar 3.2.1.5. Das marés, das ondas, dos oceanos (aplicável apenas para a eletricidade) 3.2.1.6. Eólica (aplicável apenas para a eletricidade) 3.2.1.7. Combustíveis líquidos Combustíveis capazes de se inflamar ou queimar, ou seja, de reagir com o oxigénio produzindo um aumento significativo da temperatura, e queimados diretamente para a produção de eletricidade e/ou de calor. 3.2.1.8. Bombas de calor (aplicável apenas para o calor) 3.2.1.9. Caldeiras elétricas (aplicável apenas para o calor) 3.2.1.10. Calor de processos químicos Calor proveniente de processos sem entrada de energia, como no caso de uma reação química. Exclui calor residual resultante de processos que necessitam de uma entrada de energia, que deve ser declarado como calor produzido a partir do combustível correspondente. 3.2.1.11. Outras fontes 3.2.2. ABASTECIMENTO Para os agregados 3.2.2.1 e 3.2.2.2, as quantidades declaradas devem ser coerentes com os valores declarados para os agregados 3.2.1.1 a 3.2.1.11. 3.2.2.1. Produção bruta total 3.2.2.2. Produção líquida total 3.2.2.3. Importações As quantidades de eletricidade são consideradas como importadas ou exportadas depois de cruzarem as fronteiras políticas do país, quer tenha ou não havido desalfandegamento. Se a eletricidade transitar por um país, a quantidade deve ser declarada tanto nas importações como nas exportações. 3.2.2.4. Exportações Ver explicação em 3.2.2.3. «Importações». 3.2.2.5. Bancas marítimas internacionais 3.2.2.6. Consumo em bombas de calor (aplicável apenas para a eletricidade) 3.2.2.7. Consumo em caldeiras elétricas (aplicável apenas para a eletricidade) 3.2.2.8. Consumo na acumulação por bombagem – instalações de acumulação por bombagem (aplicável apenas para a eletricidade) 3.2.2.9. Consumo na acumulação por bombagem – centrais hidroelétricas mistas (aplicável apenas para a eletricidade) 3.2.2.10. Consumo na produção de eletricidade (aplicável apenas para o calor) 3.2.2.11. Consumo na produção de hidrogénio (transformação) 3.2.3. PERDAS NO TRANSPORTE 3.2.4. PERDAS NA DISTRIBUIÇÃO 3.2.5. CONSUMO DE ENERGIA FINAL - SETOR DOS TRANSPORTES O consumo de energia final e o consumo não energético final devem ser declarados separadamente para os seguintes agregados. 3.2.5.1. Transporte ferroviário 3.2.5.2. Transporte por condutas 3.2.5.3. Transporte rodoviário 3.2.5.4. Navegação doméstica 3.2.5.5. Não especificado – Transportes 3.2.6. CONSUMO DE ENERGIA FINAL – OUTROS SETORES 3.2.6.1. Serviços comerciais e públicos 3.2.6.2. Residencial 3.2.6.3. Agricultura 3.2.6.4. Silvicultura 3.2.6.5. Pesca 3.2.6.6. Não especificado – Outro 3.2.7. SETOR DA ENERGIA Exclui os consumos próprios da central destinados à acumulação por bombagem, às bombas de calor e às caldeiras elétricas. 3.2.7.1. Minas de carvão 3.2.7.2. Extração de petróleo e de gás 3.2.7.3. Fábricas de aglomerados de hulha 3.2.7.4. Fornos de coque 3.2.7.5. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB) 3.2.7.6. Fábricas de gás 3.2.7.7. Altos-fornos 3.2.7.8. Refinarias de petróleo 3.2.7.9. Indústria nuclear 3.2.7.10. Instalações de liquefação de carvão 3.2.7.11. Instalações de liquefação (GNL)/de regaseificação (GNG) 3.2.7.12. Instalações de gaseificação (biogás) 3.2.7.13. Gás para líquidos 3.2.7.14. Produção de hidrogénio, liquefação e gaseificação de hidrogénio. 3.2.7.16. Instalações de produção de carvão vegetal 3.2.7.17. Não especificado – Energia 3.2.8. SETOR DA INDÚSTRIA 3.2.8.1. Ferro e aço 3.2.8.2. Química e petroquímica 3.2.8.3. Metais não ferrosos 3.2.8.4. Minerais não metálicos 3.2.8.5. Equipamento de transporte 3.2.8.6. Máquinas e aparelhos 3.2.8.7. Indústrias extrativas 3.2.8.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 3.2.8.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica 3.2.8.10. Madeira e produtos de madeira 3.2.8.11. Construção 3.2.8.12. Têxteis e couro 3.2.8.13. Não especificado – Indústria 3.2.9. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES Devem ser comunicadas as importações e as exportações de eletricidade e de calor por país de origem e de destino, respetivamente. Ver explicação em 3.2.2.3. «Importações». 3.2.10. PRODUÇÃO LÍQUIDA DOS AUTOPRODUTORES A produção líquida de energia elétrica e a produção líquida de calor dos autoprodutores devem ser declaradas separadamente para as centrais de produção de eletricidade, para as centrais de produção de calor e para as unidades de PCCE, nas seguintes centrais ou atividades:
3.2.10.1.
Setor da energia: Minas de carvão
3.2.10.2.
Setor da energia: Extração de petróleo e de gás
3.2.10.3.
Setor da energia: Fábricas de aglomerados de hulha
3.2.10.4.
Setor da energia: Fornos de coque
3.2.10.5.
Setor da energia: Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB)
3.2.10.6.
Setor da energia: Fábricas de gás
3.2.10.7.
Setor da energia: Altos-fornos
3.2.10.8.
Setor da energia: Refinarias de petróleo
3.2.10.9.
Setor da energia: Instalações de liquefação de carvão
3.2.10.10.
Setor da energia: Instalações de liquefação (GNL)/de regaseificação
3.2.10.11.
Setor da energia: Instalações de gaseificação (biogás)
3.2.10.12.
Setor da energia: Gás para líquidos
3.2.10.13.
Setor da energia: Instalações de produção de carvão vegetal
3.2.10.14.
Setor da energia: Produção, liquefação, gaseificação de hidrogénio.
3.2.10.15.
Setor da energia: Não especificado – Energia
3.2.10.16.
Setor da indústria: Ferro e aço
3.2.10.17.
Setor da indústria: Química e petroquímica
3.2.10.18.
Setor da indústria: Metais não ferrosos
3.2.10.19.
Setor da indústria: Minerais não metálicos
3.2.10.20.
Setor da indústria: Equipamento de transporte
3.2.10.21.
Setor da indústria: Máquinas e aparelhos
3.2.10.22.
Setor da indústria: Indústrias extrativas
3.2.10.23.
Setor da indústria: Produtos alimentares, bebidas e tabaco
3.2.10.24.
Setor da indústria: Pasta de papel, papel e indústria gráfica
3.2.10.25.
Setor da indústria: Madeira e produtos de madeira
3.2.10.26.
Setor da indústria: Construção
3.2.10.27.
Setor da indústria: Têxteis e couro
3.2.10.28.
Setor da indústria: Não especificado – Indústria
3.2.10.29.
Setor dos transportes: Transporte ferroviário
3.2.10.30.
Setor dos transportes: Transporte por condutas
3.2.10.31.
Setor dos transportes: Transporte rodoviário
3.2.10.32.
Setor dos transportes: Não especificado – Transportes
3.2.10.33.
Outros setores: Residencial
3.2.10.34.
Outros setores: Serviços comerciais e públicos
3.2.10.35.
Outros setores: Agricultura/silvicultura
3.2.10.36.
Outros setores: Pesca
3.2.10.37.
Outros setores: Não especificado – Outro 3.2.11. PRODUÇÃO LÍQUIDA DE ELETRICIDADE POR SETOR A produção líquida total de eletricidade e a parte que é autoconsumida (sem distinção entre produtor que tem nisso a sua atividade principal e autoprodutor) deve ser declarada separadamente para os setores residencial, serviços comerciais e públicos, energia, indústria e outros setores, para cada um dos seguintes grupos de combustíveis:
3.2.11.1.
Energia solar fotovoltaica
3.2.11.2.
Biocombustíveis sólidos, líquidos e gasosos
3.2.11.3.
Outras energias renováveis
3.2.11.4.
Gás natural
3.2.11.5.
Outros (não renováveis) 3.2.12. PRODUÇÃO BRUTA DE ELETRICIDADE E DE CALOR A PARTIR DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS A eletricidade bruta produzida, o calor vendido e as quantidades de combustível utilizadas, incluindo a energia total correspondente dos combustíveis enumerados a seguir, devem ser declarados separadamente para os produtores que têm nisso a sua atividade principal e para os autoprodutores. Para estes dois tipos de produtores, a produção de eletricidade e de calor devem ser declaradas separadamente para as centrais de produção de eletricidade, para as unidades de PCCE e para as centrais de produção de calor, sempre que aplicável. 3.2.12.1. Antracite 3.2.12.2. Carvão de coque 3.2.12.3. Outra hulha betuminosa 3.2.12.4. Hulha sub-betuminosa 3.2.12.5. Lenhite 3.2.12.6. Turfa 3.2.12.7. Aglomerados de hulha 3.2.12.8. Coque de forno de coque 3.2.12.9. Coque de gás 3.2.12.10. Alcatrão de hulha 3.2.12.11. BKB (Briquetes de lenhite) 3.2.12.12. Gás de fábricas de gás 3.2.12.13. Gás de forno de coque 3.2.12.14. Gás de alto-forno 3.2.12.15. Outros gases recuperados 3.2.12.16. Produtos derivados da turfa 3.2.12.17. Xisto betuminoso e areias asfálticas 3.2.12.18. Petróleo bruto 3.2.12.19. LGN 3.2.12.20. Gás de refinaria 3.2.12.21. GPL 3.2.12.22. Nafta 3.2.12.23. Querosene tipo jet fuel 3.2.12.24. Outro querosene 3.2.12.25. Gasóleo/óleo diesel 3.2.12.26. Fuelóleo 3.2.12.27. Betume 3.2.12.28. Coque de petróleo 3.2.12.29. Outros produtos petrolíferos 3.2.12.30. Gás natural 3.2.12.31. Resíduos industriais 3.2.12.32. Resíduos municipais renováveis 3.2.12.33. Resíduos municipais não renováveis 3.2.12.34. Biocombustíveis sólidos 3.2.12.35. Biogases 3.2.12.36. Biodiesel 3.2.12.37. Biogasolinas 3.2.12.38. Outros biocombustíveis líquidos 3.2.12.39. Hidrogénio 3.2.13. CAPACIDADE ELÉTRICA MÁXIMA LÍQUIDA A capacidade deve ser declarada em 31 de dezembro do ano de referência relevante e para os combustíveis indicados a seguir. Inclui a capacidade elétrica tanto das centrais de produção de eletricidade como das unidades de PCCE. A capacidade elétrica máxima líquida deve ser declarada tanto para os produtores que têm nisso a sua atividade principal como para os autoprodutores. É a soma das capacidades máximas líquidas de todas as centrais consideradas individualmente ao longo de um dado período de operação. Para efeitos da presente recolha, supõe-se que o equipamento tem um funcionamento contínuo: na prática, 15 horas ou mais por dia. A capacidade máxima líquida é a potência máxima, considerando unicamente a potência ativa, que pode ser fornecida no ponto de saída para a rede, de forma contínua, com todas as centrais em funcionamento. 3.2.13.1. Energia nuclear 3.2.13.2. Centrais hidroelétricas puras 3.2.13.3. Centrais hidroelétricas mistas 3.2.13.4. Instalações de acumulação por bombagem 3.2.13.5. Geotérmica 3.2.13.6. Solar fotovoltaica 3.2.13.7. Solar térmica 3.2.13.8. Das marés, das ondas, dos oceanos 3.2.13.9. Eólica 3.2.13.10. Combustíveis líquidos 3.2.13.10.1. Tipo de geração: Vapor 3.2.13.10.2. Tipo de geração: Combustão interna 3.2.13.10.3. Tipo de geração: Turbina a gás 3.2.13.10.4. Tipo de geração: Ciclo combinado 3.2.13.10.5. Tipo de geração: Outro 3.2.13.11. Pilhas de combustível a hidrogénio 3.2.13.12. Outras fontes 3.2.14. CAPACIDADE ELÉTRICA MÁXIMA LÍQUIDA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS A capacidade elétrica máxima líquida dos combustíveis líquidos tem de ser declarada tanto para os produtores que têm nisso a sua atividade principal como para os autoprodutores, e separadamente para cada tipo de central monocombustível ou multicombustível mencionada no quadro seguinte. Os sistemas multicombustíveis incluem apenas as unidades suscetíveis de queimar mais de um tipo de combustível de modo contínuo. As instalações com unidades separadas utilizando combustíveis diferentes devem ser divididas nas categorias monocombustíveis apropriadas. Devem ser acrescentadas indicações sobre o tipo de combustível utilizado como combustível primário e como combustível alternativo para todos os casos de centrais multicombustíveis. 3.2.14.1. Monocombustíveis (para todas as categorias de combustíveis primários) 3.2.14.2. Multicombustíveis, sólidos e líquidos 3.2.14.3. Multicombustíveis, sólidos e gás natural 3.2.14.4. Multicombustíveis, líquidos e gás natural 3.2.14.5. Multicombustíveis, sólidos, líquidos e gás natural 3.2.15. CAPACIDADE ELÉTRICA RECENTEMENTE INSTALADA E CAPACIDADE ELÉTRICA DESATIVADA A capacidade recentemente instalada é a capacidade elétrica máxima líquida das unidades de produção que passam a estar operacionais no ano de referência. A capacidade desativada é a capacidade elétrica máxima líquida que deixa de estar operacional durante o ano de referência. Para todos os combustíveis indicados em 3.2.13 e 3.2.14, a capacidade recentemente instalada e a capacidade desativada devem ser comunicadas para o ano de referência. 3.2.16. BATERIAS A capacidade de armazenamento ou a capacidade de energia de uma bateria é a quantidade total de energia que a bateria pode armazenar. A potência nominal é a taxa de descarga máxima que a bateria pode atingir, a partir de um estado de carga completa. As informações indicadas a seguir devem ser declaradas para as baterias ligadas à rede e utilizadas como elemento de armazenamento/equilíbrio. Apenas as baterias com uma capacidade de armazenamento igual ou superior a 1 MWh e as trocas com a rede têm de ser declaradas. 3.2.16.1. Capacidade de armazenamento das baterias 3.2.16.2. Potência nominal das baterias 3.2.16.3. Eletricidade injetada na rede a partir de baterias 3.2.16.4. Eletricidade da rede utilizada para carregar baterias Cada um dos elementos supra deve ser dividido nos seguintes grupos de capacidade de armazenamento:
—
De 1 MWh a 10 MWh
—
De mais de 10 MWh a 100 MWh
—
Mais de 100 MWh.
3.3. Unidades de medida A eletricidade deve ser declarada em GWh (gigawatt-hora), o calor em TJ (terajoules) e a capacidade em MW (megawatts). Para as baterias, a capacidade de armazenamento deve ser declarada em MWh e a potência nominal em MW. Caso seja necessária a comunicação de outros combustíveis, aplicam-se as unidades tal como definidas nos respetivos capítulos do presente anexo. 4. PETRÓLEO E PRODUTOS PETROLÍFEROS 4.1. Produtos energéticos aplicáveis Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos energéticos enumerados no anexo A, capítulo 3.4. PETRÓLEO (petróleo bruto e produtos petrolíferos) 4.2. Lista dos agregados Deve ser declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente, salvo especificação em contrário. 4.2.1. FORNECIMENTO DE PETRÓLEO BRUTO, LGN, MATÉRIAS-PRIMAS PARA REFINARIAS, ADITIVOS E OUTROS HIDROCARBONETOS Os agregados seguintes devem ser declarados para o petróleo bruto, LGN, matérias-primas para refinarias, aditivos/oxigenatos, biocombustíveis nos aditivos/oxigenatos e outros hidrocarbonetos: 4.2.1.1. Produção interna Não aplicável às matérias-primas para refinarias e aos biocombustíveis. 4.2.1.2. Produtos provenientes de outras fontes. Não aplicável ao petróleo bruto, LGN e matérias-primas para refinarias. 4.2.1.2.1. Produtos provenientes de outras fontes: de carvão 4.2.1.2.2. Produtos provenientes de outras fontes: de gás natural 4.2.1.2.3. Produtos provenientes de outras fontes: de energias renováveis 4.2.1.2.4. Produtos provenientes de outras fontes: de hidrogénio 4.2.1.3. Retornos do setor petroquímico Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias. 4.2.1.4. Produtos transferidos Apenas aplicável às matérias-primas para refinarias. 4.2.1.5. Importações Inclui as quantidades de petróleo bruto e de produtos importados ou exportados nos termos de acordos de tratamento (ou seja, refinação por conta). O petróleo bruto e os LGN devem ser declarados como provenientes do país de primeira origem; as matérias-primas para refinarias e os produtos acabados devem ser declarados como provenientes do país da última remessa. Inclui quaisquer líquidos de gás (por exemplo, GPL) extraídos durante a regaseificação do gás natural liquefeito importado e os produtos petrolíferos importados ou exportados diretamente pela indústria petroquímica. Nota: as importações de biocombustíveis que não tenham sido previamente misturados com combustíveis para os transportes (ou seja, importados na sua forma pura) não devem ser comunicadas aqui. As reexportações de petróleo importado para tratamento em áreas sob controlo aduaneiro devem ser incluídas como exportação de produtos do país de tratamento para o destino final. 4.2.1.6. Exportações A nota para as importações (4.2.1.5.) aplica-se também às exportações. 4.2.1.7. Utilização direta 4.2.1.8. Variações de stocks 4.2.1.9. Entradas observadas nas refinarias Quantidades medidas como entradas nas refinarias. 4.2.1.10. Perdas nas refinarias Diferença entre as entradas nas refinarias (observadas) e a produção bruta das refinarias. Podem ocorrer perdas durante os processos de destilação devido a evaporação. A declaração de perdas é positiva. Pode haver ganhos volumétricos, mas não ganhos de massa. 4.2.1.11. Stocks iniciais totais no território nacional 4.2.1.12. Stocks finais totais no território nacional 4.2.1.13. Poder calorífico inferior 4.2.1.13.1. Produção (não aplicável às matérias-primas para refinarias e biocombustíveis nos aditivos/oxigenatos) 4.2.1.13.2. Importações (não aplicável aos biocombustíveis nos aditivos/oxigenatos) 4.2.1.13.3. Exportações (não aplicável aos biocombustíveis nos aditivos/oxigenatos) 4.2.1.13.4. Média global 4.2.2. FORNECIMENTO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS Os agregados seguintes aplicam-se aos produtos acabados (gás de refinaria, etano, GPL, nafta, gasolina para motores, bem como a respetiva parte de biogasolina, gasolina de aviação, gasolina tipo jet fuel, querosene tipo jet fuel, outro querosene, gasóleo/óleo diesel, fuelóleo de baixo e de alto teor de enxofre, white spirit e SBP, lubrificantes, betume, ceras parafínicas, coque de petróleo e outros produtos). O petróleo bruto e os LGN utilizados para queima direta devem ser incluídos nos fornecimentos de produtos acabados e transferências entre produtos. 4.2.2.1. Produtos primários recebidos 4.2.2.2. Produção bruta das refinarias 4.2.2.3. Produtos reciclados 4.2.2.4. Combustível de refinaria (refinarias de petróleo) Os combustíveis utilizados para a produção, em refinarias, de eletricidade e de calor vendidos também devem ser incluídos nesta categoria. 4.2.2.4.1. Utilizados em unidades/centrais de produção de eletricidade 4.2.2.4.2. Utilizados em unidades de PCCE 4.2.2.4.3. Utilizados em unidades/centrais de produção de calor 4.2.2.5. Importações A nota sobre as importações da secção 4.2.1.5 também se aplica aqui. 4.2.2.6. Exportações A nota sobre as importações da secção 4.2.1.5 também se aplica aqui. 4.2.2.7. Bancas marítimas internacionais 4.2.2.8. Transferências entre produtos 4.2.2.9. Produtos transferidos 4.2.2.10. Variações de stocks 4.2.2.11. Níveis de stocks iniciais 4.2.2.12. Níveis de stocks finais 4.2.2.13. Variações de stocks nos produtores que têm nisso a sua atividade principal Variações de stocks detidos pelos serviços de utilidade pública e não incluídas nos níveis de stocks e variações de stocks declarados em outros pontos. Um aumento dos stocks é apresentado como um número negativo e uma diminuição dos stocks é apresentada como um número positivo. 4.2.2.14. Poderes caloríficos inferiores médios 4.2.3. FORNECIMENTOS AO SETOR PETROQUÍMICO Fornecimentos observados de produtos petrolíferos acabados provenientes de fontes primárias (por exemplo, refinarias, instalações de mistura, etc.) para o mercado interno. 4.2.3.1. Fornecimentos brutos ao setor petroquímico 4.2.3.2. Utilização energética no setor petroquímico Quantidades de petróleo utilizadas como combustível para processos petroquímicos, como o craqueamento sob vapor («steam cracking»). 4.2.3.3. Utilização não energética no setor petroquímico Quantidades de petróleo utilizadas no setor petroquímico para a produção de etileno, propileno, butileno, gás de síntese, compostos aromáticos, butadieno e outras matérias-primas baseadas em hidrocarbonetos em processos como o craqueamento sob vapor, a produção de aromáticos e a reforma a vapor («steam reforming»). Exclui as quantidades de petróleo utilizadas como combustível. 4.2.3.4. Retornos do setor petroquímico para as refinarias 4.2.4. SETOR DA TRANSFORMAÇÃO As quantidades envolvidas na utilização energética e não energética devem ser declaradas. 4.2.4.1. Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal 4.2.4.2. Centrais de produção de eletricidade de autoprodutores 4.2.4.3. Unidades de PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal 4.2.4.4. Unidades de PCCE de autoprodutores 4.2.4.5. Centrais de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal 4.2.4.6. Centrais de produção de calor de autoprodutores 4.2.4.7. Fábricas de gás/instalações de gaseificação 4.2.4.8. Gás natural misturado 4.2.4.9. Fornos de coque 4.2.4.10. Altos-fornos 4.2.4.11. Indústria petroquímica 4.2.4.12. Fábricas de aglomerados de hulha 4.2.4.13. Produção de hidrogénio 4.2.4.14. Não especificado – Transformação 4.2.5. SETOR DA ENERGIA As quantidades envolvidas na utilização energética e não energética devem ser declaradas. 4.2.5.1. Minas de carvão 4.2.5.2. Extração de petróleo e de gás 4.2.5.3. Fornos de coque 4.2.5.4. Altos-fornos 4.2.5.5. Fábricas de gás 4.2.5.6. Centrais de produção de eletricidade para consumo próprio, de PCCE e de produção de calor 4.2.5.7. Produção, liquefação e gaseificação de hidrogénio. 4.2.5.8. Não especificado – Energia 4.2.6. PERDAS NO TRANSPORTE E NA DISTRIBUIÇÃO As quantidades envolvidas na utilização energética e não energética devem ser declaradas. 4.2.7. CONSUMO DE ENERGIA FINAL – SETOR DA INDÚSTRIA As quantidades envolvidas na utilização energética e não energética devem ser declaradas. 4.2.7.1. Ferro e aço 4.2.7.2. Química e petroquímica 4.2.7.3. Metais não ferrosos 4.2.7.4. Minerais não metálicos 4.2.7.5. Equipamento de transporte 4.2.7.6. Máquinas e aparelhos 4.2.7.7. Indústrias extrativas 4.2.7.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 4.2.7.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica 4.2.7.10. Madeira e produtos de madeira 4.2.7.11. Construção 4.2.7.12. Têxteis e couro 4.2.7.13. Não especificado – Indústria 4.2.8. CONSUMO DE ENERGIA FINAL — SETOR DOS TRANSPORTES As quantidades envolvidas na utilização energética e não energética devem ser declaradas. 4.2.8.1. Aviação internacional 4.2.8.2. Aviação doméstica 4.2.8.3. Transporte rodoviário 4.2.8.4. Transporte ferroviário 4.2.8.5. Navegação doméstica 4.2.8.6. Transporte por condutas 4.2.8.7. Não especificado – Transportes 4.2.9. CONSUMO DE ENERGIA FINAL – OUTROS SETORES As quantidades envolvidas na utilização energética e não energética devem ser declaradas. 4.2.9.1. Serviços comerciais e públicos 4.2.9.2. Residencial 4.2.9.3. Agricultura 4.2.9.4. Silvicultura 4.2.9.5. Pesca 4.2.9.6. Não especificado – Outro 4.2.10. IMPORTAÇÕES POR PAÍS DE ORIGEM E EXPORTAÇÕES POR PAÍS DE DESTINO As importações por país de origem e as exportações por país de destino devem ser declaradas. A nota sobre as importações da secção 4.2.1.5 também se aplica aqui. 4.2.11. CAPACIDADE DE REFINAÇÃO Comunicar a capacidade de refinação total nacional e a repartição de capacidade anual por refinaria em milhares de toneladas métricas por ano. Os seguintes elementos devem ser comunicados: 4.2.11.1. Nome/Localização 4.2.11.2. Destilação atmosférica 4.2.11.3. Destilação a vácuo 4.2.11.4. Craqueamento (térmico) 4.2.11.4.1. Dos quais, viscorredução 4.2.11.4.2. Dos quais, coque 4.2.11.5. Craqueamento (catalítico) 4.2.11.5.1. Dos quais, craqueamento catalítico em leito fluido (FCC) 4.2.11.5.2. Dos quais, hidrocraqueamento (HCK) 4.2.11.6. Reforma 4.2.11.7. Dessulfuração 4.2.11.8. Alquilação, polimerização, isomerização 4.2.11.9. Eterificação 4.3. Unidades de medida As quantidades comunicadas devem ser declaradas em kt (quilotoneladas). Os poderes caloríficos devem ser declarados em MJ/t (megajoules por tonelada). 4.4. Isenções Chipre está isento da declaração dos agregados definidos na secção 4.2.9 (Consumo de energia final – Outros setores); só devem ser comunicados os valores totais. Chipre está também isento da declaração de não utilização de energia nas secções 4.2.4. (Setor da transformação), 4.2.5. (Setor da energia), 4.2.7. (Indústria), 4.2.7.2. (Setor da indústria – Química e petroquímica), 4.2.8. (Transportes) e 4.2.9 (Outros setores). 5. ENERGIAS RENOVÁVEIS E ENERGIAS PRODUZIDAS A PARTIR DE RESÍDUOS 5.1. Produtos energéticos aplicáveis Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos energéticos enumerados no anexo A, capítulo 3.5. FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS E RESÍDUOS. Só devem ser comunicadas as quantidades de combustíveis utilizadas para fins energéticos (por exemplo, na produção de eletricidade e calor, combustão com valorização energética, utilização em motores móveis nos transportes e em motores estacionários). As quantidades de produtos de energias renováveis utilizadas para substituir combustíveis fósseis para fins não energéticos devem ser comunicadas na secção 5.2.9, mas não devem ser incluídas nas restantes secções do presente capítulo. Os produtos renováveis que não tenham sido produzidos para substituir combustíveis fósseis não devem ser comunicados na secção 5.2.9 (por exemplo, biocombustíveis sólidos utilizados para mobiliário, construção e produção de papel/cartão, álcoois utilizados na indústria alimentar e algodão/fibras naturais utilizados na indústria têxtil. A energia térmica passiva (por exemplo, aquecimento térmico solar passivo de edifícios) não deve ser comunicada no capítulo 5. 5.2. Lista dos agregados Salvo especificação em contrário, deve ser declarada a seguinte lista de agregados para todos os produtos energéticos incluídos no parágrafo precedente. O calor ambiente (bombas de calor) deve ser comunicado apenas para os seguintes setores: Setor de transformação (apenas para os agregados relacionados com o calor vendido), Setor da energia (apenas o total, sem subcategorias), Total da indústria (apenas o total, sem subcategorias), Serviços comerciais e públicos, Residencial e Não especificado – Outro. Para o calor ambiente (bombas de calor), as subcategorias «Aerotérmica», «Geotérmica» e «Hidrotérmica» devem ser incluídas na produção interna. Para cada uma destas três categorias, deve ser declarada a subcategoria «Da qual, a partir de bombas de calor com SPF acima do limiar». O SPF (limiar do fator de desempenho sazonal) deve cumprir as disposições da Diretiva 2009/28/CE e da Diretiva (UE) 2018/2001, relativas à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis. 5.2.1. PRODUÇÃO BRUTA DE ELETRICIDADE E DE CALOR Aplicam-se as definições estabelecidas no capítulo 3.2.1. Os agregados 5.2.1.1 a 5.2.1.18 devem ser declarados separadamente para os produtores que têm nisso a sua atividade principal e para os autoprodutores. Para estes dois tipos de centrais, a produção bruta de eletricidade e de calor tem de ser declarada separadamente para as centrais de produção de eletricidade, para as centrais de produção de calor e para as unidades de PCCE, sempre que aplicável. 5.2.1.1. Centrais hidroelétricas puras (aplicável apenas para a eletricidade) 5.2.1.2. Centrais hidroelétricas mistas (aplicável apenas para a eletricidade) 5.2.1.2.1. Da qual por bombagem (aplicável apenas para a eletricidade) 5.2.1.3. Instalações de acumulação por bombagem (aplicável apenas para a eletricidade) 5.2.1.4. Geotérmica 5.2.1.5. Solar fotovoltaica (aplicável apenas para a eletricidade) Devem ser declaradas as seguintes subcategorias de dimensão para a energia solar fotovoltaica: 5.2.1.5.1. Inferior a 30 kW 5.2.1.5.2. De 30 kW a 1 000 kW 5.2.1.5.3. Mais de 1 000 kW Para os agregados 5.2.1.5.1 a 5.2.1.5.3, devem ser declaradas as subcategorias «coberturas» e «fora da rede». A categoria «fora da rede» é obrigatória apenas se representar 1 % ou mais da capacidade fotovoltaica na respetiva categoria de dimensão. 5.2.1.6. Solar térmica 5.2.1.7. Das marés, das ondas, dos oceanos (aplicável apenas para a eletricidade) 5.2.1.8. Eólica (aplicável apenas para a eletricidade) 5.2.1.9. Energia eólica terrestre 5.2.1.10. Energia eólica marítima 5.2.1.11. Resíduos municipais renováveis 5.2.1.12. Resíduos municipais não renováveis 5.2.1.13. Biocombustíveis sólidos 5.2.1.14. Biogases 5.2.1.15. Biodiesel 5.2.1.16. Biogasolinas 5.2.1.17. Outros biocombustíveis líquidos 5.2.1.18. Bombas de calor (aplicável apenas para o calor) 5.2.2. ABASTECIMENTO 5.2.2.1. Produção 5.2.2.2. Importações 5.2.2.3. Exportações 5.2.2.4. Bancas marítimas internacionais 5.2.2.5. Variações de stocks 5.2.3. SETOR DA TRANSFORMAÇÃO 5.2.3.1. Centrais de produção de eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal 5.2.3.2. Unidades de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de produtores que têm nisso a sua atividade principal 5.2.3.3. Centrais de produção de calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal 5.2.3.4. Centrais de produção de eletricidade de autoprodutores 5.2.3.5. Unidades de produção combinada de calor e eletricidade (PCCE) de autoprodutores 5.2.3.6. Centrais de produção de calor de autoprodutores 5.2.3.7. Fábricas de aglomerados de hulha 5.2.3.8. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB) 5.2.3.9. Altos-fornos 5.2.3.10. Misturados na rede de gás (por exemplo, instalações de mistura de gás natural) 5.2.3.11. Misturados com combustíveis fósseis líquidos (por exemplo, gasolina para motores/gasóleo/querosene) 5.2.3.12. Instalações de produção de carvão vegetal 5.2.4.13. Produção de hidrogénio 5.2.3.14. Não especificado – Transformação 5.2.4. SETOR DA ENERGIA 5.2.4.1. Instalações de gaseificação (biogás) 5.2.4.2. Centrais de produção de eletricidade, de PCCE e de produção de calor 5.2.4.3. Minas de carvão 5.2.4.4. Fábricas de aglomerados de hulha 5.2.4.5. Fornos de coque 5.2.4.6. Refinarias de petróleo 5.2.4.7. Fábricas de briquetes de lenhite (BKB) e de turfa (PB) 5.2.4.8. Fábricas de gás 5.2.4.9. Altos-fornos 5.2.4.10. Instalações de produção de carvão vegetal 5.2.4.11. Produção, liquefação e gaseificação de hidrogénio 5.2.4.12. Não especificado – Energia 5.2.5. PERDAS NO TRANSPORTE E NA DISTRIBUIÇÃO 5.2.6. CONSUMO DE ENERGIA FINAL – SETOR DA INDÚSTRIA 5.2.6.1. Ferro e aço 5.2.6.2. Química e petroquímica 5.2.6.3. Metais não ferrosos 5.2.6.4. Minerais não metálicos 5.2.6.5. Equipamento de transporte 5.2.6.6. Máquinas e aparelhos 5.2.6.7. Indústrias extrativas 5.2.6.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 5.2.6.9. Pasta de papel, papel e indústria gráfica 5.2.6.10. Madeira e produtos de madeira 5.2.6.11. Construção 5.2.6.12. Têxteis e couro 5.2.6.13. Não especificado – Indústria 5.2.7. CONSUMO DE ENERGIA FINAL – SETOR DOS TRANSPORTES 5.2.7.1. Transporte ferroviário 5.2.7.2. Transporte rodoviário 5.2.7.3. Navegação doméstica 5.2.7.4. Aviação doméstica 5.2.7.5. Aviação internacional 5.2.7.6. Não especificado – Transportes 5.2.8. CONSUMO DE ENERGIA FINAL – OUTROS SETORES 5.2.8.1. Serviços comerciais e públicos 5.2.8.2. Residencial 5.2.8.3. Agricultura 5.2.8.4. Silvicultura 5.2.8.5. Pesca 5.2.8.6. Não especificado – Outro 5.2.9. CONSUMO FINAL – UTILIZAÇÃO NÃO ENERGÉTICA Para as seguintes rubricas:
5.2.9.1.
Setor dos transportes
5.2.9.2.
Setor da indústria
5.2.9.3.
Outros setores O consumo final – utilização não energética deve ser declarado para os seguintes grupos de combustíveis:
5.2.9.4.
Biocombustíveis sólidos
5.2.9.5.
Biocombustíveis líquidos
5.2.9.6.
Biogases O primeiro ano de referência para declarar os elementos na secção 5.2.9 é o ano de 2024. Até ao ano de referência de 2027, apenas pode ser declarado o consumo final total para fins não energéticos em substituição das rubricas 5.2.9.1 a 5.2.9.3 separadamente. As quantidades comunicadas na secção 5.2.9 não devem ser incluídas nas secções 5.2.2 a 5.2.8. 5.2.10. CAPACIDADE ELÉTRICA MÁXIMA LÍQUIDA A capacidade declarada deve corresponder à do dia 31 de dezembro do ano de referência. Inclui a capacidade elétrica tanto das centrais de produção de eletricidade como das de PCCE. A capacidade elétrica máxima líquida é a soma das capacidades máximas líquidas de todas as centrais consideradas individualmente ao longo de um dado período de operação. Para efeitos da presente recolha, supõe-se que o equipamento tem um funcionamento contínuo: na prática, 15 horas ou mais por dia. A capacidade máxima líquida é a potência máxima, considerando unicamente a potência ativa, que pode ser fornecida no ponto de saída para a rede, de forma contínua, com todas as centrais em funcionamento. 5.2.10.1. Centrais hidroelétricas puras 5.2.10.2. Centrais hidroelétricas mistas 5.2.10.3. Instalações de acumulação por bombagem 5.2.10.4. Geotérmica 5.2.10.5. Solar fotovoltaica Devem ser declaradas as seguintes subcategorias de dimensão para a energia solar fotovoltaica:
5.2.10.5.1.
Inferior a 30 kW
5.2.10.5.2.
Entre 30 kW e 1 000 kW
5.2.10.5.3.
Mais de 1 000 kW Para os agregados 5.2.10.5.1 a 5.2.10.5.3, devem ser declaradas as subcategorias «coberturas» e «fora da rede». A categoria «fora da rede» é obrigatória apenas se representar 1 % ou mais da capacidade na respetiva categoria de dimensão. 5.2.10.6. Solar térmica 5.2.10.7. Das marés, das ondas, dos oceanos 5.2.10.8. Energia eólica terrestre 5.2.10.9. Energia eólica marítima 5.2.10.10. Resíduos industriais 5.2.10.11. Resíduos municipais 5.2.10.12. Biocombustíveis sólidos 5.2.10.13. Biogases 5.2.10.14. Biodiesel 5.2.10.15. Biogasolinas 5.2.10.16. Outros biocombustíveis líquidos 5.2.11. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS 5.2.11.1. Superfície de coletores solares Deve ser declarada a superfície total instalada dos coletores solares. A superfície do coletor solar deve referir-se apenas à produção de calor térmico solar; a superfície do coletor solar utilizado para a produção de eletricidade não deve ser comunicada nesta secção (energia solar fotovoltaica e energia solar concentrada). Deve ser incluída a superfície de todos os coletores solares: coletores vidrados e não vidrados, placa plana e tubo de vácuo com líquido ou ar como vetor de energia. 5.2.11.2. Capacidade de produção de biogasolina 5.2.11.3. Capacidade de produção de biodiesel 5.2.11.4. Capacidade de produção de bioquerosene para aviação 5.2.11.5. Capacidade de produção de outros biocombustíveis líquidos 5.2.11.6. Poder calorífico inferior médio da biogasolina 5.2.11.7. Poder calorífico inferior médio do bioetanol 5.2.11.8. Poder calorífico inferior médio dos biodiesel 5.2.11.9. Poder calorífico inferior médio do bioquerosene para aviação 5.2.11.10. Poder calorífico inferior médio dos outros biocombustíveis líquidos 5.2.11.11. Poder calorífico inferior médio do carvão vegetal 5.2.11.12. Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica 5.2.11.12.1. Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar-Ar 5.2.11.12.2. Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar-Água 5.2.11.12.3. Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar-Ar (reversível) 5.2.11.12.4. Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar-Água (reversível) 5.2.11.12.5. Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar de exaustão-Ar 5.2.11.12.6. Capacidade térmica das bombas de calor: Aerotérmica Ar de exaustão-Água 5.2.11.13. Capacidade térmica das bombas de calor: Energia geotérmica 5.2.11.13.1. Capacidade térmica das bombas de calor: Energia geotérmica Solo-Ar 5.2.11.13.2. Capacidade térmica das bombas de calor: Energia geotérmica Solo-Água 5.2.11.14. Capacidade térmica das bombas de calor: Calor hidrotérmico 5.2.11.14.1. Capacidade térmica das bombas de calor: Calor hidrotérmico Água-Ar 5.2.11.14.2. Capacidade térmica das bombas de calor: Calor hidrotérmico Água-Água Para todas as rubricas 5.2.11.12 a 5.2.11.14.2, deve ser comunicada a subcategoria «Da qual, a partir de bombas de calor com SPF acima do limiar». O limiar do fator de desempenho sazonal (SPF) deve estar em conformidade com a Diretiva 2009/28/CE e a Diretiva (UE) 2018/2001, relativas à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis. 5.2.12. PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS SÓLIDOS E DE BIOGASES O total da produção de biocombustíveis sólidos (excluindo o carvão vegetal) deve ser dividido entre os seguintes combustíveis: 5.2.12.1. Madeira para combustão, resíduos de madeira e subprodutos 5.2.12.1.1. Péletes de madeira como parte de madeira para combustão, resíduos de madeira e subprodutos 5.2.12.2. Licor negro 5.2.12.3. Bagaço 5.2.12.4. Resíduos animais 5.2.12.5. Outros materiais vegetais e resíduos 5.2.12.6. Parte renovável dos resíduos industriais O total da produção de biogás deve ser dividido entre os seguintes métodos de produção: 5.2.12.7. Biogases de fermentação anaeróbica: gás de aterro 5.2.12.8. Biogases de fermentação anaeróbica: gás de lama de depuração 5.2.12.9. Biogases de fermentação anaeróbica: outros biogases de fermentação anaeróbica 5.2.12.10. Biogases de processos termais 5.2.13. IMPORTAÇÕES POR PAÍS DE ORIGEM E EXPORTAÇÕES POR PAÍS DE DESTINO As importações devem ser comunicadas por país de origem e as exportações por país de destino. Aplicável a biogasolinas, bioetanol, bioquerosene para aviação, biodiesel, outros biocombustíveis líquidos, péletes de madeira. 5.3. Unidades de medida A eletricidade deve ser declarada em GWh (gigawatt-hora), o calor em TJ (terajoules) e a capacidade elétrica em MW (megawatts). As quantidades comunicadas devem ser declaradas em TJ PCI (terajoules com base no poder calorífico inferior), exceto para o carvão vegetal, a biogasolina, o bioetanol, o bioquerosene para aviação, o biodiesel e outros biocombustíveis líquidos que devem ser declarados em kt (quilotoneladas). Os poderes caloríficos devem ser declarados em MJ/t (megajoules por tonelada). A superfície dos coletores solares deve ser declarada em 1 000 m2. A capacidade de produção deve ser declarada em kt (quilotoneladas) por ano. 6. ESTATÍSTICAS ANUAIS DO NUCLEAR Devem ser declarados os seguintes dados relativos à utilização civil de energia nuclear: 6.1. Lista dos agregados 6.1.1. CAPACIDADE DE ENRIQUECIMENTO Capacidade de trabalho de separação anual das instalações de enriquecimento operacionais (separação de isótopos de urânio). 6.1.2. CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS NOVOS Capacidade de produção anual das fábricas de combustível. Excluem-se as fábricas de combustível MOX. 6.1.3. CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DAS FÁBRICAS DE COMBUSTÍVEL MOX Capacidade de produção anual das fábricas de combustível MOX. O combustível MOX contém uma mistura de plutónio e urânio (óxido misto). 6.1.4. PRODUÇÃO DE ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS NOVOS Produção de elementos combustíveis novos em fábricas de combustível nuclear. Não se incluem as barras ou outros produtos parciais. Excluem-se também as fábricas de produção de combustível MOX. 6.1.5. PRODUÇÃO DE ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS MOX Produção de elementos combustíveis novos em fábricas de combustível MOX. Não se incluem as barras ou outros produtos parciais. 6.1.6. PRODUÇÃO DE CALOR NUCLEAR Quantidade total de calor gerado por reatores nucleares para a produção de eletricidade ou para outras aplicações úteis do calor. 6.1.7. TAXA DE COMBUSTÃO MÉDIA ANUAL DOS ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS IRRADIADOS DEFINITIVAMENTE DESCARREGADOS Taxa de combustão média calculada dos elementos combustíveis definitivamente descarregados dos reatores nucleares durante o ano de referência em questão. Excluem-se os elementos combustíveis temporariamente descarregados e suscetíveis de vir a ser recarregados mais tarde. 6.1.8. PRODUÇÃO DE URÂNIO E PLUTÓNIO EM INSTALAÇÕES DE REPROCESSAMENTO Urânio e plutónio produzidos durante o ano de referência em instalações de reprocessamento. 6.1.9. CAPACIDADE (URÂNIO E PLUTÓNIO) DAS INSTALAÇÕES DE REPROCESSAMENTO Capacidade anual de reprocessamento de urânio e plutónio. 6.2. Unidades de medida tSWU (toneladas de unidades de trabalho de separação) para 6.1.1.
tHM (toneladas de metal pesado) para 6.1.4, 6.1.5, 6.1.8.
tHM (toneladas de metal pesado) por ano para 6.1.2, 6.1.3, 6.1.9
TJ (terajoules) para 6.1.6.
GWd/tHM (gigawatts por dia por tonelada de metal pesado) para 6.1.7.
7. HIDROGÉNIO Os dados seguintes relativos ao hidrogénio devem ser declarados pela primeira vez para o ano de referência de 2024: 7.1. Lista dos agregados 7.1.1. ABASTECIMENTO 7.1.1.1. Produção interna 7.1.1.1.1. De gás natural 7.1.1.1.2. De petróleo bruto e produtos petrolíferos 7.1.1.1.3. De combustíveis sólidos 7.1.1.1.4. De energias renováveis (incluindo resíduos renováveis) 7.1.1.1.5. De resíduos não renováveis 7.1.1.1.6. A partir de eletrólise 7.1.1.1.6.1. Dos quais: eletricidade proveniente de energias renováveis - linha de transporte direto 7.1.1.1.6.2. Dos quais: eletricidade proveniente de energia nuclear - linha de transporte direto 7.1.1.1.6.3. Dos quais: eletricidade proveniente de combustíveis fósseis - linha de transporte direto 7.1.1.1.7. De eletricidade - Outras 7.1.1.1.8. De outras fontes (Outras) 7.1.1.2. Importações 7.1.1.3. Exportações 7.1.1.4. Variações de stocks 7.1.1.5. Bancas marítimas internacionais 7.1.1.6. Aviação internacional 7.1.2. SETOR DA TRANSFORMAÇÃO 7.1.2.1. Eletricidade de produtores que têm nisso a sua atividade principal 7.1.2.2. Eletricidade de autoprodutores 7.1.2.3. PCCE de produtores que têm nisso a sua atividade principal 7.1.2.4. PCCE de autoprodutores 7.1.2.5. Calor de produtores que têm nisso a sua atividade principal 7.1.2.6. Calor de autoprodutores 7.1.2.7. Fábricas de gás (e outra conversão para gases) 7.1.2.8. Refinarias de petróleo 7.1.2.9. Instalações de mistura de gás natural 7.1.2.10. Para mistura com gasolina para motores/diesel/querosene 7.1.2.11. Para mistura com renováveis 7.1.2.12. Hidrogénio misturado com combustíveis renováveis 7.1.2.13. Não especificado (Transformação) 7.1.3. SETOR DA ENERGIA 7.1.3.1. Minas de carvão 7.1.3.2. Extração de petróleo e de gás 7.1.3.3. Refinarias de petróleo 7.1.3.4. Fornos de coque (Energia) 7.1.3.5. Altos-fornos (Energia) 7.1.3.6. Fábricas de gás (Energia) 7.1.3.7. Eletricidade, PCCE e calor 7.1.3.8. Produção, liquefação e gaseificação de hidrogénio 7.1.3.10. Não especificado (Energia) 7.1.4. PERDAS NO TRANSPORTE E NA DISTRIBUIÇÃO 7.1.5 Consumo não energético final - Setor da indústria 7.1.5.1. Ferro e aço 7.1.5.2. Química e petroquímica 7.1.5.3. Metais não ferrosos 7.1.5.4. Minerais não metálicos 7.1.5.5. Equipamento de transporte 7.1.5.6. Máquinas e aparelhos 7.1.5.7. Indústrias extrativas 7.1.5.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 7.1.5.9. Papel, pasta de papel e indústria gráfica 7.1.5.10. Madeira e produtos de madeira 7.1.5.11. Construção 7.1.5.12. Têxteis e couro 7.1.5.13. Não especificada (Indústria) 7.1.5.14. Outros setores 7.1.6 CONSUMO ENERGÉTICO FINAL - SETOR DA INDÚSTRIA 7.1.6.1. Ferro e aço 7.1.6.2. Química e petroquímica 7.1.6.3. Metais não ferrosos 7.1.6.4. Minerais não metálicos 7.1.6.5. Equipamento de transporte 7.1.6.6. Máquinas e aparelhos 7.1.6.7. Indústrias extrativas 7.1.6.8. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 7.1.6.9. Papel, pasta de papel e indústria gráfica 7.1.6.10. Madeira e produtos de madeira 7.1.6.11. Construção 7.1.6.12. Têxteis e couro 7.1.6.13. Não especificada (Indústria) 7.1.7 CONSUMO DE ENERGIA FINAL - SETOR DOS TRANSPORTES 7.1.7.1. Aviação doméstica 7.1.7.2. Transporte rodoviário 7.1.7.3. Transporte ferroviário 7.1.7.4. Navegação doméstica 7.1.7.5. Transporte por condutas (pipelines) 7.1.7.6. Não especificado (Transportes) 7.1.8 CONSUMO DE ENERGIA FINAL – OUTRO SETOR 7.1.8.1. Serviços comerciais e públicos 7.1.8.2. Residencial 7.1.8.3. Agricultura 7.1.8.4. Silvicultura 7.1.8.5. Pesca 7.1.8.6. Não especificado (Outro) 7.2. Capacidade de produção A capacidade de produção de hidrogénio em 31 de dezembro do ano de referência deve ser declarada com um nível de pormenor idêntico ao da produção (rubricas 7.1.1.1 a 7.1.1.1.8). 7.3. Unidades de medida As quantidades devem ser declaradas em TJ (PCI) e a capacidade de produção em TJ (PCI) por ano. 8. ESTATÍSTICAS PORMENORIZADAS SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA FINAL Devem ser declarados os seguintes dados desagregados relativos ao consumo de energia final. 8.1. Lista dos agregados 8.1.1. SETOR DA INDÚSTRIA A comunicar segundo as definições constantes da secção 2.6.1 do anexo A. 8.1.1.1. Indústrias extrativas 8.1.1.1.1. Extração de minérios metálicos 8.1.1.1.2. Outras indústrias extrativas 8.1.1.1.3. Atividades de serviços de apoio às indústrias extrativas 8.1.1.2. Produtos alimentares, bebidas e tabaco 8.1.1.2.1. Indústrias alimentares 8.1.1.2.2. Indústria das bebidas 8.1.1.2.3. Indústria do tabaco 8.1.1.3. Têxteis e couro 8.1.1.4. Madeira e produtos de madeira 8.1.1.5. Pasta de papel, papel e indústria gráfica 8.1.1.5.1. Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos 8.1.1.5.1.1. Fabricação de pasta 8.1.1.5.1.2. Outra pasta, papel, cartão e seus artigos 8.1.1.5.2 Impressão e reprodução de suportes gravados 8.1.1.6. Química e petroquímica 8.1.1.6.1. Fabricação de produtos químicos 8.1.1.6.2. Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas 8.1.1.7. Minerais não metálicos 8.1.1.7.1. Fabricação de vidro e artigos de vidro 8.1.1.7.2. Fabricação de cimento, cal e gesso (incluindo clínquer) 8.1.1.7.3. Outros produtos minerais não metálicos 8.1.1.8. Ferro e aço [Indústrias metalúrgicas de base A] 8.1.1.9. Indústria de metais não ferrosos [Indústrias metalúrgicas de base B] 8.1.1.9.1. Obtenção e primeira transformação de alumínio 8.1.1.9.2. Obtenção e primeira transformação de metais não ferrosos, n.e. 8.1.1.10. Máquinas e aparelhos 8.1.1.10.1. Fabricação de produtos metálicos, exceto máquinas e equipamentos 8.1.1.10.2. Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos eletrónicos e óticos 8.1.1.10.3. Fabricação de equipamento elétrico 8.1.1.10.4. Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e. 8.1.1.11. Equipamento de transporte 8.1.1.12. Não especificado – Indústria 8.1.1.12.1. Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 8.1.1.12.2. Fabricação de mobiliário e de colchões 8.1.1.12.3. Outras indústrias transformadoras 8.1.2. SETOR DOS TRANSPORTES A comunicar segundo as definições constantes da secção 2.6.2 do anexo A. 8.1.2.1. Transporte ferroviário 8.1.2.1.1. Comboio de alta velocidade 8.1.2.1.2. Comboio convencional 8.1.2.1.2.1. Transporte de passageiros por comboio convencional 8.1.2.1.2.2. Transporte de mercadorias por comboio convencional 8.1.2.1.3. Metro e elétrico 8.1.2.2. Transporte rodoviário 8.1.2.2.1. Veículos pesados que transportam mercadorias 8.1.2.2.2. Transporte coletivo 8.1.2.2.3. Automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros 8.1.2.2.4. Outro transporte rodoviário 8.1.3. SETOR DOS SERVIÇOS COMERCIAIS E PÚBLICOS A comunicar segundo as definições constantes da secção 2.6.3.1 do anexo A. 8.1.3.1. Reparação e instalação de máquinas e equipamentos 8.1.3.2. Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição 8.1.3.3. Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos 8.1.3.3.1. Comércio por grosso 8.1.3.3.2. Comércio a retalho 8.1.3.4 Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes 8.1.3.5. Atividades postais e de correios 8.1.3.6. Atividades de alojamento e restauração 8.1.3.6.1. Alojamento 8.1.3.6.2. Atividades de restauração 8.1.3.7. Informação e comunicação 8.1.3.8. Atividades financeiras e de seguros e atividades imobiliárias 8.1.3.9. Atividades administrativas e dos serviços de apoio 8.1.3.10. Administração pública e defesa; Segurança social obrigatória 8.1.3.11. Educação 8.1.3.12. Saúde humana e ação social 8.1.3.12.1. Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento 8.1.3.13. Atividades artísticas, de espetáculos e recreativas 8.1.3.13.1. Atividades desportivas 8.1.3.14. Atividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 8.1.3.15. Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares e outros serviços 8.1.3.16. Centros de dados Apenas têm de ser declarados os consumos de centros de dados com potência nominal total de 1 MW ou mais (independentemente do seu código NACE). O primeiro ano de referência para a comunicação obrigatória desta rubrica é o ano de 2024. 8.1.4. SETOR RESIDENCIAL A comunicar segundo as definições constantes da secção 2.6.3.2 do anexo A. 8.1.4.1. Residencial: Aquecimento de espaços 8.1.4.2. Residencial: Arrefecimento de espaços 8.1.4.3. Residencial: Aquecimento de água 8.1.4.4. Residencial: Confeção de alimentos 8.1.4.5. Residencial: Iluminação e eletrodomésticos Aplicável apenas para a eletricidade 8.1.4.6. Residencial: Outras utilizações finais 8.2. Produtos energéticos aplicáveis Salvo especificação em contrário, esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos energéticos enumerados no anexo A. O Eurostat especificará a lista de produtos energéticos para os quais os dados abrangidos pelo anexo B, ponto 7, devem ser comunicados no modelo previsto para o efeito, enquanto subcategoria das categorias enumeradas no anexo A, ponto 3. 8.3. Unidades de medida As quantidades de combustíveis fósseis sólidos devem ser declaradas em kt (quilotoneladas). As quantidades de petróleo e produtos petrolíferos devem ser declaradas em kt (quilo-toneladas). As quantidades de gás natural e de gases manufaturados (gás produzido em fábricas de gás, gás de forno de coque, gás de alto-forno, outros gases recuperados) devem ser declaradas em TJ PCS (terajoules, com base no poder calorífico superior). A eletricidade deve ser declarada em GWh (gigawatt-hora). As quantidades de calor devem ser declaradas em TJ (terajoules, com base no poder calorífico superior). As quantidades de energias renováveis e resíduos devem ser declaradas em TJ PCI (terajoules com base no poder calorífico inferior), exceto para o carvão vegetal, a biogasolina, o bioetanol, o bioquerosene para aviação, o biodiesel e outros biocombustíveis líquidos que devem ser declarados em kt (quilotoneladas). Os poderes caloríficos dos combustíveis fósseis sólidos, do petróleo e dos produtos petrolíferos e das energias renováveis e resíduos devem ser declarados em MJ/t (megajoules por tonelada). Os poderes caloríficos do gás natural e dos gases manufaturados devem ser declarados em kJ/m3, pressupondo as condições de referência do gás (15 °C, 101 325 kPa). Para outros produtos energéticos para os quais devam ser comunicados dados, aplicam-se as unidades tal como definidas nos capítulos pertinentes do presente anexo. 8.4. Prazo para a transmissão dos dados Os dados devem ser transmitidos até 31 de março do segundo ano seguinte ao ano de referência. 8.5. Isenções Chipre está isento da declaração dos dados desagregados relativos ao consumo de energia final desagregada de petróleo bruto e produtos petrolíferos (tais como definidos no anexo A, secção 3.4) para todos os agregados abrangidos pela secção 8.1.4 do presente anexo (Residencial). 9. DADOS ANUAIS PRELIMINARES 9.1. Produtos energéticos aplicáveis Esta recolha de dados aplica-se a todos os produtos descritos nas secções 1.1, 2.1, 3.1, 4.1 e 5.1 do presente anexo. 9.2. Lista dos agregados Deve ser declarada a seguinte lista de agregados:
9.2.1.
Para os combustíveis fósseis sólidos e os gases manufaturados: 1.2.1.1, 1.2.1.2, 1.2.1.6, 1.2.1.7, 1.2.1.8, 1.2.1.9, tal como definido no capítulo 1 do presente anexo.
9.2.2.
Para o gás natural: 2.2.1.1., 2.2.1.2., 2.2.1.3., 2.2.1.4., 2.2.1.5., 2.2.1.6., 2.2.9., tal como definido no capítulo 2 do presente anexo.
9.2.3.
Para a eletricidade e o calor: produção bruta por produto para todos os produtos individuais, uso próprio, total de perdas no transporte na distribuição (3.2.3 e 3.2.4) e 3.2.2.3, 3.2.2.4, 3.2.2.5, 3.2.2.6, 3.2.2.7, 3.2.2.8, 3.2.2.9, tal como definido no capítulo 3 do presente anexo.
9.2.4.
Para o petróleo bruto e os produtos petrolíferos: 4.2.1.1, 4.2.1.2, 4.2.1.3, 4.2.1.4, 4.2.1.5, 4.2.1.6, 4.2.1.7, 4.2.1.8, 4.2.1.9, 4.2.1.10, 4.2.2.1, 4.2.2.2, 4.2.2.3, 4.2.2.4, 4.2.2.5, 4.2.2.6, 4.2.2.7, 4.2.2.8, 4.2.2.9, 4.2.2.10, tal como definido no capítulo 4 do presente anexo.
9.2.5.
Para as energias renováveis e as energias produzidas a partir de resíduos: 5.2.2.1, 5.2.2.2, 5.2.2.3, 5.2.2.4, 5.2.10.1, 5.2.10.2, 5.2.10.3, 5.2.10.8, 5.2.10.9, tal como definido no capítulo 5 do presente anexo. 9.3. Unidades de medida As quantidades devem ser declaradas nas unidades definidas nas secções 1.3, 2.3, 3.3, 4.3 e 5.3 do presente anexo. 9.4. Prazo para a transmissão dos dados Os dados devem ser transmitidos até 31 de maio do ano seguinte ao ano de referência. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|