+ANEXO VI

ANEXO VI

Quadro de correspondência

Directiva 85/337/CEE	Presente Directiva
Artigo 1.o, n.o 1	Artigo 1.o, n.o 1
Artigo 1.o, n.o 2, primeiro parágrafo	Artigo 1.o, n.o 2, parte introdutória
Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, parte introdutória	Artigo 1.o, n.o 2, alínea a), parte introdutória
Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, primeiro travessão	Artigo 1.o, n.o 2, alínea a), primeiro travessão
Artigo 1.o, n.o 2, segundo parágrafo, segundo travessão	Artigo 1.o, n.o 2, alínea a), segundo travessão
Artigo 1.o, n.o 2, terceiro parágrafo	Artigo 1.o, n.o 2, alínea b)
Artigo 1.o, n.o 2, quarto parágrafo	Artigo 1.o, n.o 2, alínea c)
Artigo 1.o, n.o 2, quinto parágrafo	Artigo 1.o, n.o 2, alínea d)
Artigo 1.o, n.o 2, sexto parágrafo	Artigo 1.o, n.o 2, alínea e)
Artigo 1.o, n.o 3	Artigo 1.o, n.o 2, alínea f)
Artigo 1.o, n.o 4	Artigo 1.o, n.o 3
Artigo 1.o, n.o 5	Artigo 1.o, n.o 4
Artigo 2.o, n.o 1	Artigo 2.o, n.o 1
Artigo 2.o, n.o 2	Artigo 2.o, n.o 2
Artigo 2.o, n.o 2A	Artigo 2.o, n.o 3
Artigo 2.o, n.o 3	Artigo 2.o, n.o 4
Artigo 3.o, parte introdutória	Artigo 3.o, parte introdutória
Artigo 3.o, primeiro travessão	Artigo 3.o, alínea a)
Artigo 3.o, segundo travessão	Artigo 3.o, alínea b)
Artigo 3.o, terceiro travessão	Artigo 3.o, alínea c)
Artigo 3.o, quarto travessão	Artigo 3.o, alínea d)
Artigo 4.o	Artigo 4.o
Artigo 5.o, n.o 1	Artigo 5.o, n.o 1
Artigo 5.o, n.o 2	Artigo 5.o, n.o 2
Artigo 5.o, n.o 3, parte introdutória	Artigo 5.o, n.o 3, parte introdutória
Artigo 5.o, n.o 3, primeiro travessão	Artigo 5.o, n.o 3, alínea a)
Artigo 5.o, n.o 3, segundo travessão	Artigo 5.o, n.o 3, alínea b)
Artigo 5.o, n.o 3, terceiro travessão	Artigo 5.o, n.o 3, alínea c)
Artigo 5.o, n.o 3, quarto travessão	Artigo 5.o, n.o 3, alínea d)
Artigo 5.o, n.o 3, quinto travessão	Artigo 5.o, n.o 3, alínea e)
Artigo 5.o, n.o 4	Artigo 5.o, n.o 4
Artigo 6.o	Artigo 6.o
Artigo 7.o, n.o 1, parte introdutória	Artigo 7.o, n.o 1, primeiro parágrafo, parte introdutória
Artigo 7.o, n.o 1, alínea a)	Artigo 7.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea a)
Artigo 7.o, n.o 1, alínea b)	Artigo 7.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea b)
Artigo 7.o, n.o 1, parte final	Artigo 7.o, n.o 1, segundo parágrafo
Artigo 7.o, n.os 2 a 5	Artigo 7.o, n.os 2 a 5
Artigo 8.o	Artigo 8.o
Artigo 9.o, n.o 1, parte introdutória	Artigo 9.o, parte introdutória
Artigo 9.o, n.o 1, primeiro travessão	Artigo 9.o, n.o 1, alínea a)
Artigo 9.o, n.o 1, segundo travessão	Artigo 9.o, n.o 1, alínea b)
Artigo 9.o, n.o 1, terceiro travessão	Artigo 9.o, n.o 1, alínea c)
Artigo 9.o, n.o 2	Artigo 9.o, n.o 2
Artigo 10.o	Artigo 10.o
Artigo 10.o-A, primeiro parágrafo	Artigo 11.o, n.o 1
Artigo 10.o-A, segundo parágrafo	Artigo 11.o, n.o 2
Artigo 10.o-A, terceiro parágrafo	Artigo 11.o, n.o 3
Artigo 10.o-A, quarto e quinto parágrafos	Artigo 11.o, n.o 4, primeiro e segundo parágrafos
Artigo 10.o-A, sexto parágrafo	Artigo 11.o, n.o 5
Artigo 11.o, n.o 1	Artigo 12.o, n.o 1
Artigo 11.o, n.o 2	Artigo 12.o, n.o 2
Artigo 11.o, n.o 3	—
Artigo 11.o, n.o 4	Artigo 12.o, n.o 3
Artigo 12.o, n.o 1	—
Artigo 12.o, n.o 2	Artigo 13.o
—	Artigo 14.o
—	Artigo 15.o
Artigo 14.o	Artigo 16.o
Anexo I, ponto 1	Anexo I, ponto 1
Anexo I, ponto 2, primeiro travessão	Anexo I, ponto 2, alínea a)
Anexo I, ponto 2, segundo travessão	Anexo I, ponto 2, alínea b)
Anexo I, ponto 3, alínea a)	Anexo I, ponto 3, alínea a)
Anexo I, ponto 3, alínea b), parte introdutória	Anexo I, ponto 3, alínea b), parte introdutória
Anexo I, ponto 3, alínea b), primeiro travessão	Anexo I, ponto 3, alínea b), subalínea i)
Anexo I, ponto 3, alínea b), segundo travessão	Anexo I, ponto 3, alínea b), subalínea ii)
Anexo I, ponto 3, alínea b), terceiro travessão	Anexo I, ponto 3, alínea b), subalínea iii)
Anexo I, ponto 3, alínea b), quarto travessão	Anexo I, ponto 3, alínea b), subalínea iv)
Anexo I, ponto 3, alínea b), quinto travessão	Anexo I, ponto 3, alínea b), subalínea v)
Anexo I, ponto 4, primeiro travessão	Anexo I, ponto 4, alínea a)
Anexo I, ponto 4, segundo travessão	Anexo I, ponto 4, alínea b)
Anexo I, ponto 5	Anexo I, ponto 5
Anexo I, ponto 6, parte introdutória	Anexo I, ponto 6, parte introdutória
Anexo I, ponto 6, subalínea i)	Anexo I, ponto 6, alínea a)
Anexo I, ponto 6, subalínea ii)	Anexo I, ponto 6, alínea b)
Anexo I, ponto 6, subalínea iii)	Anexo I, ponto 6, alínea c)
Anexo I, ponto 6, subalínea iv)	Anexo I, ponto 6, alínea d)
Anexo I, ponto 6, subalínea v)	Anexo I, ponto 6, alínea e)
Anexo I, ponto 6, subalínea vi)	Anexo I, ponto 6, alínea f)
Anexo I, pontos 7 a 15	Anexo I, pontos 7 a 15
Anexo I, ponto 16, parte introdutória	Anexo I, ponto 16, parte introdutória
Anexo I, ponto 16, primeiro travessão	Anexo I, ponto 16, alínea a)
Anexo I, ponto 16, segundo travessão	Anexo I, ponto 16, alínea b)
Anexo I, pontos 17 a 21	Anexo I, pontos 17 a 21
Anexo I, ponto 22	Anexo I, ponto 24
Anexo I, ponto 23	Anexo I, ponto 22
Anexo I, ponto 24	Anexo I, ponto 23
Anexo II, ponto 1	Anexo II, ponto 1
Anexo II, ponto 2, alíneas a), b) e c)	Anexo II, ponto 2, alíneas a), b) e c)
Anexo II, ponto 2, alínea d), parte introdutória	Anexo II, ponto 2, alínea d), parte introdutória
Anexo II, ponto 2, alínea d), primeiro travessão	Anexo II, ponto 2, alínea d), subalínea i)
Anexo II, ponto 2, alínea d), segundo travessão	Anexo II, ponto 2, alínea d), subalínea ii)
Anexo II, ponto 2, alínea d), terceiro travessão	Anexo II, ponto 2, alínea d), subalínea iii)
Anexo II, ponto 2, alínea d), parte final	Anexo II, ponto 2, alínea d), parte final
Anexo II, ponto 2, alínea e)	Anexo II, ponto 2, alínea e)
Anexo II, pontos 3-12	Anexo II, pontos 3-12
Anexo II, ponto 13, primeiro travessão	Anexo II, ponto 13, alínea a)
Anexo II, ponto 13, segundo travessão	Anexo II, ponto 13, alínea b)
Anexo III, ponto 1, parte introdutória	Anexo III, ponto 1, parte introdutória
Anexo III, ponto 1, primeiro travessão	Anexo III, ponto 1, alínea a)
Anexo III, ponto 1, segundo travessão	Anexo III, ponto 1, alínea b)
Anexo III, ponto 1, terceiro travessão	Anexo III, ponto 1, alínea c)
Anexo III, ponto 1, quarto travessão	Anexo III, ponto 1, alínea d)
Anexo III, ponto 1, quinto travessão	Anexo III, ponto 1, alínea e)
Anexo III, ponto 1, sexto travessão	Anexo III, ponto 1, alínea f)
Anexo III, ponto 2, parte introdutória	Anexo III, ponto 2, parte introdutória
Anexo III, ponto 2, primeiro travessão	Anexo III, ponto 2, alínea a)
Anexo III, ponto 2, segundo travessão	Anexo III, ponto 2, alínea b)
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, termos introdutivos	Anexo III, ponto 2, alínea c), termos introdutivos
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, alínea a)	Anexo III, ponto 2, alínea c), subalínea i)
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, alínea b)	Anexo III, ponto 2, alínea c), subalínea ii)
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, alínea c)	Anexo III, ponto 2, alínea c), subalínea iii)
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, alínea d)	Anexo III, ponto 2, alínea c), subalínea iv)
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, alínea e)	Anexo III, ponto 2, alínea c), subalínea v)
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, alínea f)	Anexo III, ponto 2, alínea c), subalínea vi)
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, alínea g)	Anexo III, ponto 2, alínea c), subalínea vii)
Anexo III, ponto 2, terceiro travessão, alínea h)	Anexo III, ponto 2, alínea c), subalínea viii)
Anexo III, ponto 3, parte introdutória	Anexo III, ponto 3, parte introdutória
Anexo III, ponto 3, primeiro travessão	Anexo III, ponto 3, alínea a)
Anexo III, ponto 3, segundo travessão	Anexo III, ponto 3, alínea b)
Anexo III, ponto 3, terceiro travessão	Anexo III, ponto 3, alínea c)
Anexo III, ponto 3, quarto travessão	Anexo III, ponto 3, alínea d)
Anexo III, ponto 3, quinto travessão	Anexo III, ponto 3, alínea e)
Anexo IV, ponto 1, parte introdutória	Anexo IV, ponto 1, parte introdutória
Anexo IV, ponto 1, primeiro travessão	Anexo IV, ponto 1, alínea a)
Anexo IV, ponto 1, segundo travessão	Anexo IV, ponto 1, alínea b)
Anexo IV, ponto 1, terceiro travessão	Anexo IV, ponto 1, alínea c)
Anexo IV, pontos 2 e 3	Anexo IV, pontos 2 e 3
Anexo IV, ponto 4, parte introdutória	Anexo IV, ponto 4, primeiro parágrafo, parte introdutória
Anexo IV, ponto 4, primeiro travessão	Anexo IV, ponto 4, primeiro parágrafo, alínea a)
Anexo IV, ponto 4, segundo travessão	Anexo IV, ponto 4, primeiro parágrafo, alínea b)
Anexo IV, ponto 4, terceiro travessão	Anexo IV, ponto 4, primeiro parágrafo, alínea c)
Anexo IV, ponto 4, parte final	Anexo IV, ponto 5
Anexo IV, ponto 5	Anexo IV, ponto 6
Anexo IV, ponto 6	Anexo IV, ponto 7
Anexo IV, ponto 7	Anexo IV, ponto 8
—	Anexo V
—	Anexo VI

( 1 ) JO C 248 de 25.8.2011, p. 154.

( 2 ) Posição do Parlamento Europeu de 13 de Setembro de 2011 (ainda não publicada no Jornal Oficial) e decisão do Conselho de 15 de Novembro de 2011.

( 3 ) JO L 175 de 5.7.1985, p. 40.

( 4 ) Ver parte A do anexo VI.

( 5 ) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

( 6 ) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).

( 7 ) JO L 41 de 14.2.2003, p. 26.

( 8 ) As centrais nucleares e outros reactores nucleares deixam de ser considerados instalações de tal tipo quando todo o combustível nuclear e outros elementos contaminados radioactivamente tiverem sido removidos definitivamente da instalação.

( 9 ) Para efeitos da presente directiva, entende-se por «aeroporto» um aeroporto que corresponde à definição da Convenção de Chicago de 1944 relativa à criação da Organização da Aviação Internacional (Anexo 14).

( 10 ) Para efeitos da presente directiva, entende-se por «via rápida» uma estrada que corresponde à definição do Acordo europeu de 15 de novembro de 1975 sobre as grandes vias de tráfego internacional.

( 11 ) JO L 312 de 22.11.2008, p. 3.

( 12 ) JO L 135 de 30.5.1991, p. 40.

( 13 ) JO L 140 de 5.6.2009, p. 114.

( 14 ) Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, que altera e subsequentemente revoga a Diretiva 96/82/CE do Conselho (JO L 197 de 24.7.2012, p. 1).

( 15 ) Diretiva 2009/71/Euratom do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares (JO L 172 de 2.7.2009, p. 18).

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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