+SECÇÃO IV Aeródromos
---+Artigo 33.o Requisitos essenciais
---+Artigo 34.o Certificação de aeródromos
------+Artigo 34.o 1.
------+Artigo 34.o 2.
------+Artigo 34.o 3.
------+Artigo 34.o 4.
------+Artigo 34.o 5.
---+Artigo 35.o Equipamento de aeródromo relacionado com a segurança
------+Artigo 35.o 1.
------+Artigo 35.o 2.
------+Artigo 35.o 3.
------+Artigo 35.o 4.
---+Artigo 36.o Atos de execução relativos aos aeródromos e ao equipamento de aeródromo relacionado com a segurança
------+Artigo 36.o 1.
------+Artigo 36.o 2.
------+Artigo 36.o 3.
---+Artigo 37.o Organizações
------+Artigo 37.o 1.
------+Artigo 37.o 2.
---+Artigo 38.o Proteção das áreas envolventes dos aeródromos
------+Artigo 38.o 1.
------+Artigo 38.o 2.
------+Artigo 38.o 3.
---+Artigo 39.o Poderes delegados
------+Artigo 39.o 1.
------+Artigo 39.o 2.
------+Artigo 39.o 3.

SECÇÃO IV Aeródromos

SECÇÃO IV Aeródromos

1. Visão geral

,
Artigo 33.o Requisitos essenciais

Artigo 33.o

Requisitos essenciais

Os aeródromos, o equipamento de aeródromo relacionado com a segurança, a exploração de aeródromos e a prestação de serviços de assistência em escala e de AMS nos aeródromos a que se refere o artigo 2.o, n.o 1, alínea e), devem cumprir os requisitos essenciais estabelecidos no anexo VII e, se aplicável, no anexo VIII.
Artigo 34.o Certificação de aeródromos
Artigo 35.o Equipamento de aeródromo relacionado com a segurança
Artigo 36.o Atos de execução relativos aos aeródromos e ao equipamento de aeródromo relacionado com a segurança
Artigo 37.o Organizações
Artigo 38.o Proteção das áreas envolventes dos aeródromos
Artigo 39.o Poderes delegados

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 02.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1139
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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