Artigo 8.o Critérios de avaliação

1.   Os Estados-Membros avaliam a qualidade do ar ambiente relativamente aos poluentes referidos no artigo 7.o em todas as suas zonas, de acordo com os critérios definidos nos n.os 2 a 6 do presente artigo, e no anexo IV.

2.   Em todas as zonas classificadas acima dos limiares de avaliação fixados para os poluentes referidos no artigo 7.o, devem utilizar-se medições fixas para avaliar a qualidade do ar ambiente. Essas medições fixas podem ser completadas por aplicações de modelização ou medições indicativas, a fim de avaliar a qualidade do ar e prestar informações adequadas sobre a distribuição espacial dos poluentes atmosféricos e a representatividade espacial das medições fixas.

3.   A partir de dois anos após a adoção dos atos de execução a que se refere o n.o 7 do presente artigo, devem utilizar-se aplicações de modelização ou medições indicativas para além das medições fixas para avaliar a qualidade do ar ambiente em todas as zonas onde o nível de poluentes exceda um valor-limite ou valor-alvo pertinente estabelecido no anexo I.

As aplicações de modelização ou as medições indicativas referidas no primeiro parágrafo devem prestar informações sobre a distribuição espacial dos poluentes. Sempre que sejam utilizadas aplicações de modelização, estas também devem prestar informações sobre a representatividade espacial das medições fixas e devem ser efetuadas com a frequência adequada mas, pelo menos, de cinco em cinco anos.

4.   Em todas as zonas classificadas abaixo dos limiares de avaliação fixados para os poluentes referidos no artigo 7.o, a utilização de aplicações de modelização, de medições indicativas, de estimativas objetivas ou de uma combinação das mesmas é considerada suficiente para avaliar a qualidade do ar ambiente.

5.   Os resultados das aplicações de modelização usadas em conformidade com os n.os 3 ou 4 do presente artigo ou o artigo 9.o, n.o 3, ou de medições indicativas, são tidos em conta para avaliar a qualidade do ar no que se refere aos valores-limite e aos valores-alvo.

Se estiverem disponíveis medições fixas com uma área de representatividade espacial que abranja a área de excedência calculada pela aplicação de modelização, um Estado-Membro pode optar por não comunicar a excedência modelizada como excedência dos valores-limite e valores-alvo pertinentes.

6.   Se as aplicações de modelização usadas em conformidade com os n.os 3 ou 4 revelarem uma excedência de qualquer valor-limite ou valor-alvo numa área da zona não abrangida por medições fixas e na área de representatividade espacial de medições fixas, pelo menos uma medição fixa ou indicativa adicional pode ser utilizada em eventuais locais com elevada poluição do ar adicionais na zona identificada pela aplicação de modelização.

Se as aplicações de modelização usadas em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, revelarem uma excedência de qualquer valor-limite ou valor-alvo numa área da zona não abrangida por medições fixas e na área de representatividade espacial de medições fixas, pelo menos uma medição fixa ou indicativa adicional deve ser utilizada em eventuais locais com elevada poluição do ar adicionais na zona identificada pela aplicação de modelização.

Se forem utilizadas medições fixas adicionais, tais medições devem ser realizadas no prazo de dois anos civis após a excedência ter sido modelizada. Se forem utilizadas medições indicativas adicionais, essas medições devem ser realizadas no prazo de um ano civil após a excedência ter sido modelizada. As medições devem abranger, pelo menos, um ano civil, em conformidade com os requisitos de cobertura mínima de dados definidos no ponto B do anexo V, a fim de avaliar o nível de concentração do poluente em causa.

Se um Estado-Membro optar por não efetuar medições fixas ou indicativas adicionais, a excedência revelada por aplicações de modelização deve ser utilizada para a avaliação da qualidade do ar.

7.   Até 11 de junho de 2026, a Comissão apresenta, por meio de atos de execução, mais pormenores técnicos sobre:

Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 26.o, n.o 2.

8.   Deve ser considerada a utilização de bioindicadores para a avaliação dos padrões regionais de impacto nos ecossistemas, incluindo nos termos da monitorização efetuada por força da Diretiva (UE) 2016/2284.