Artigo 19.o 2

2.   Se, em unidades territoriais que abranjam pelo menos uma zona, os níveis de poluentes no ar ambiente excederem qualquer valor-alvo para o ozono fixado na secção 2 do anexo I, os Estados-Membros devem adotar planos de qualidade do ar para essas unidades territoriais, que estabeleçam medidas adequadas para atingir o valor-alvo para o ozono e manter o período de excedência tão curto quanto possível. Os referidos planos de qualidade do ar devem ser adotados assim que possível e, o mais tardar, dois anos após o ano civil em que se registe a excedência do valor-alvo para o ozono.

Caso, numa determinada zona, a excedência de um valor-alvo para o ozono já estiver abrangida por um roteiro para a qualidade do ar, os Estados-Membros devem assegurar que as medidas previstas nesse roteiro são adequadas para manter o período de excedência tão curto quanto possível e, se for caso disso, tomar medidas adicionais e mais eficazes e seguir o procedimento de atualização do roteiro para a qualidade do ar previsto no n.o 5.

Todavia, caso não exista um potencial significativo de redução das concentrações de ozono, tendo em conta as condições geográficas e meteorológicas, e sempre que as medidas impliquem custos desproporcionados, os Estados-Membros podem não adotar tais planos de qualidade do ar ou roteiros para a qualidade do ar para fazer face à excedência das concentrações de ozono.

Caso não seja adotado um plano de qualidade do ar ou um roteiro para a qualidade do ar, os Estados-Membros devem apresentar ao público e à Comissão uma justificação pormenorizada das razões pelas quais não existe um potencial significativo de redução da excedência e tenham decidido, com base nisso, não adotar um plano de qualidade do ar ou um roteiro para a qualidade do ar.

Os Estados-Membros devem reavaliar o potencial de redução das concentrações de ozono, pelo menos, de cinco em cinco anos.

Os Estados-Membros devem assegurar, no atinente às unidades territoriais onde se registem excedências do valor-alvo para o ozono, que o respetivo programa nacional de controlo da poluição atmosférica, elaborado nos termos do artigo 6.o da Diretiva (UE) 2016/2284, inclui medidas para fazer face às substâncias precursoras de ozono abrangidas por essa diretiva.