+ANEXO I REQUISITOS DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA
---+1. A população efetivamente inquirida deve disponibilizar trimestralmente a seguinte informação …
---+2. Os dados agregados devem ser apresentados em termos de stocks e de acordo com as instruções do …
---+3. As sociedades de seguros constituídas e residentes no território de um Estado-Membro da área do …
---+4. Os dados a fornecer ao BCN competente numa base título a título constam do quadro 2.1. e quadro …
---+1. No que se refere às provisões técnicas de seguros, em relação aos requisitos de reporte abaixo …
---+2. Os BCN também podem optar por derivar a informação necessária de dados que os mesmos entendam …
---+1. Devem ser reportados dados no campo 1.
---+2. Se o BCN competente não compilar diretamente dados sobre operações financeiras numa base título …
---+3. Se o BCN competente recolher diretamente informação sobre operações financeiras numa base título …
---+4. O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento …
---+1. Devem ser reportados dados nos campos 1, 12, 13, 14 e 15;
---+2. Se o BCN competente não compilar diretamente dados sobre operações financeiras numa base título …
---+3. Se o BCN competente compilar diretamente a informação sobre operações financeiras numa base …
---+4. O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento …

ANEXO I REQUISITOS DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

ANEXO I

REQUISITOS DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. A população efetivamente inquirida deve disponibilizar trimestralmente a seguinte informação …

1.

A população efetivamente inquirida deve disponibilizar trimestralmente a seguinte informação estatística:

a)

Informação título a título respeitante aos valores mobiliários com código ISIN;

b)

Informação título a título ou numa base agregada, desagregada por categoria de instrumentos/prazos de vencimento e contrapartes, respeitante aos valores mobiliários sem código ISIN;

c)

Informação título a título ou numa base agregada, desagregada por categoria de instrumentos/prazos de vencimento e contrapartes, respeitante a ativos e passivos que não sejam valores mobiliários.

2. Os dados agregados devem ser apresentados em termos de stocks e de acordo com as instruções do …

2.

Os dados agregados devem ser apresentados em termos de stocks e de acordo com as instruções do BCN competente, em termos quer de: a) reavaliações resultantes de variações de preços e de taxas de câmbio; quer de b) operações financeiras.
3. As sociedades de seguros constituídas e residentes no território de um Estado-Membro da área do …

3.

As sociedades de seguros constituídas e residentes no território de um Estado-Membro da área do euro devem também fornecer, anualmente, informação sobre os prémios, indemnizações e comissões, identificando as operações domésticas e as realizadas através de sucursais no estrangeiro, desagregadas por países individuais no caso de estes pertencerem ao Espaço Económico Europeu (EEE).
4. Os dados a fornecer ao BCN competente numa base título a título constam do quadro 2.1. e quadro …

4.

Os dados a fornecer ao BCN competente numa base título a título constam do quadro 2.1. e quadro 2.2. relativos, respetivamente, aos valores mobiliários com e sem código ISIN. Os dados trimestrais agregados a reportar trimestralmente em relação aos stocks constam dos quadros 1-A e 1_B, e os dados a reportar em relação às reavaliações por variações de preços e taxas de câmbio ou operações financeiras dos quadros 3_A e 3_B. Os requisitos de reporte anual referentes aos prémios, indemnizações e comissões constam do quadro 4.

PARTE 2

Provisões técnicas de seguros

1. No que se refere às provisões técnicas de seguros, em relação aos requisitos de reporte abaixo …

1.

No que se refere às provisões técnicas de seguros, em relação aos requisitos de reporte abaixo mencionados, se os dados não puderem ser identificados diretamente os agentes inquiridos devem derivar aproximações seguindo as orientações do BCN competente e baseadas nas melhores práticas comuns definidas a nível da área do euro:

a)

Relativamente aos ativos, dados sobre a residência da entidade que providencia ao agente inquirido o resseguro que seja mantido como provisão técnica de seguro não vida (sinistros por cobrar dos resseguradores);

b)

Relativamente aos passivos, dados sobre:

i)

A residência dos detentores das provisões técnicas de seguros (vida e não vida, em separado) fornecida pelas sociedades de seguros residentes em Estados-Membros cuja moeda seja o euro (a seguir «Estados-Membros da área do euro»);

ii)

Direito à pensão, relativos a planos de pensões profissionais (desagregadas por regimes de contribuições definidas, de benefícios definidos e mistos).

iii)

Operações financeiras e/ou ajustamentos de reavaliação relativos a todas as desagregações, conforme se demonstra nos quadros 3_A e 3_B.

2. Os BCN também podem optar por derivar a informação necessária de dados que os mesmos entendam …

2.

Os BCN também podem optar por derivar a informação necessária de dados que os mesmos entendam exigir aos agentes inquiridos para cumprimento do disposto na presente parte.

PARTE 3

Quadros de reporte

Quadro 1-A

Stocks trimestrais

 

Total

Área do euro

Resto do mundo

Nacionais

Estados-Membros da área do euro exeto nacionais

Estados-Membros da área do euro exeto nacionais

(informação por país)

Total

Estados-Membros não-participantes

(informação por país)

Contrapartes principais fora da União Europeia

(informação por país para o Brasil, Canadá, China, Hong Kong, Índia, Japão, Rússia, Suíça, EUA)

ATIVOS (F)

1.

Numerário e depósitos (SEC 2010): F.21 + F.22 + F.29) — justo valor

SOMA

SOMA

SOMA

 

SOMA

 

 

até 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

SOMA

 

 

 

 

 

 

superiores a 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

SOMA

 

 

 

 

 

 

1x.

Numerário e depósitos, dos quais: depósitos transferíveis (F.22)

SOMA

 

 

 

 

 

 

1.

Numerário e depósitos (SEC 2010: F.21 + F.22 + F.29) — valor nominal

SOMA

 

SOMA

 

 

 

 

2.

Títulos de dívida (SEC 2010: F.3)

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

 

emitidos por IFM

 

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por AP

 

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por SS

 

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por FP

 

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

SOMA

SOMA

 

 

 

 

até 1 ano (prazo de vencimento original)

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por IFM

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

entre 1 e 2 anos (prazo de vencimento original)

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por IFM

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

superior a 2 anos (prazo de vencimento original)

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por IFM

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

até 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por IFM

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

entre 1 e 2 anos (a decorrer até à data de vencimento)

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por IFM

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

entre 2 e 5 anos (a decorrer até à data de vencimento)

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por IFM

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

superiores a 5 anos (a decorrer até à data de vencimento)

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

emitidos por IFM

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

3.

Empréstimos (SEC 2010: F.4) — justo valor

SOMA

SOMA

SOMA

 

SOMA

 

 

prazo de vencimento original até 1 ano — justo valor

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

a IFM

 

 

 

 

 

 

 

a AP

 

 

 

 

 

 

 

a FI

 

 

 

 

 

 

 

a OIF

 

 

 

 

 

 

 

a SS

 

 

 

 

 

 

 

a FP

 

 

 

 

 

 

 

a SNF

 

 

 

 

 

 

 

a FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

prazo de vencimento original entre 1 e 5 anos — justo valor

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

a IFM

 

 

 

 

 

 

 

a AP

 

 

 

 

 

 

 

a FI

 

 

 

 

 

 

 

a OIF

 

 

 

 

 

 

 

a SS

 

 

 

 

 

 

 

a FP

 

 

 

 

 

 

 

a SNF

 

 

 

 

 

 

 

a FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

prazo de vencimento original superior a 5 anos — justo valor

SOMA

SOMA

SOMA

 

 

 

 

a IFM

 

 

 

 

 

 

 

a AP

 

 

 

 

 

 

 

a FI

 

 

 

 

 

 

 

a OIF

 

 

 

 

 

 

 

a SS

 

 

 

 

 

 

 

a FP

 

 

 

 

 

 

 

a SNF

 

 

 

 

 

 

 

a FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

até 1 ano, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

SOMA

 

 

 

 

 

 

entre 1 e 2 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

SOMA

 

 

 

 

 

 

entre 2 e 5 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

SOMA

 

 

 

 

 

 

superior a 5 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

SOMA

 

 

 

 

 

 

3x.

Empréstimos, dos quais: garantias de depósitos relacionados com a atividade de resseguro — justo valor

SOMA

 

SOMA

 

 

 

 

3.

Empréstimos (SEC 2010: F.4) — valor nominal

SOMA

SOMA

SOMA

 

SOMA

 

 

prazo de vencimento original até 1 ano — valor nominal

SOMA

 

 

 

 

 

 

prazo de vencimento original entre 1 e 5 anos — justo nominal

SOMA

 

 

 

 

 

 

prazo de vencimento original superior a 5 anos — valor nominal

SOMA

 

 

 

 

 

 

4.

Ações e outras participações exeto em fundos de investimento (SEC 2010: F.51)

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

4a.

Ações e outras participações exeto em fundos de investimento, das quais: Ações cotadas

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

 

SOMA

 

emitidos por IFM

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

SOMA

 

 

 

 

4b.

Ações e outras participações exeto em fundos de investimento, das quais: Ações não cotadas

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

 

SOMA

 

emitidos por IFM

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

SOMA

 

 

 

 

4c.

Ações e outras participações exeto em fundos de investimento, das quais: outras participações

SOMA

SOMA

SOMA

SOMA

 

SOMA

 

emitidos por IFM

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por AP

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por SS

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por FP

 

 

SOMA

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

 

SOMA

 

 

 

 

5.

Ações/unidades de participação em fundos de investimento (SEC 2010: F.52)

SOMA

SOMA

SOMA

 

SOMA

 

 

5a.

Ações/unidades de participação em FMM

SOMA

 

 

 

 

 

 

5b.

Ações/unidades de participação exeto em FMM

SOMA

 

 

 

 

 

 

6.

Derivados financeiros (SEC 2010: F7)

 

 

 

 

 

 

 

7.

Provisões técnicas de seguros não vida (SEC 2010: F.51)  (1)

SOMA

 

SOMA

 

 

 

 

8.

Ativos não financeiros (SEC 2010: AN)

 

 

 

 

 

 

 

9.

Outros Ativos

 

 

 

 

 

 

 

10.

Total dos Ativos

SOMA

 

 

 

 

 

 

SOMA
    Células que poderão resultar de desagregações mais detalhadas

Abreviaturas usadas neste quadro: IFM = instituição financeira monetária, AP = administrações públicas, F = fundos de investimento,OIF = outros intermediários financeiros, SS = sociedades de seguros, FP = fundos de pensões, SNF = sociedades não financeiras, FF = famílias, ISFLSF = Instituições sem fim lucrAtivos ao serviço das famílias, FMM = fundos mercado monetário


Quadro 1-B

Stocks trimestrais  (2)

 

Total

Área do euro

Resto do mundo

Nacionais

Estados-Membros da área do euro exceto nacionais

Estados-Membros da área do euro exceto nacionais

(informação por país)

Total

Estados-Membros não-participantes

(informação por país)

Contrapartes principais fora da União Europeia

(informação por país para o Brasil, Canadá, China, Hong Kong, Índia, Japão, Rússia, Suíça, EUA)

PASSIVOS (F)

1.

Títulos de dívida emitidos (SEC 2010: F.3)

 

 

 

 

 

 

 

2.

Empréstimos (SEC 2010: F.4)

 

 

 

 

 

 

 

concedidos por instituições financeiras monetárias (IFM) (3)

SOMA

 

 

 

 

 

 

concedidos pelo SNM (3)

SOMA

 

 

 

 

 

 

2.x.

Empréstimos, dos quais: garantias de depósitos relativas à atividade de resseguro

 

 

 

 

 

 

 

3.

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento (SEC 2010: F.51)

SOMA

 

 

 

 

 

 

3a.

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: Ações cotadas

 

 

 

 

 

 

 

3b.

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: Ações não cotadas

 

 

 

 

 

 

 

3c.

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: outras participações

 

 

 

 

 

 

 

4

Provisões técnicas de seguros (SEC 2010: F.6)  (4)

SOMA

 

 

 

 

 

 

4.1

Provisões técnicas de seguros de vida

SOMA

 

SOMA

 

 

 

 

dos quais: ligados a fundos de investimento

 

 

 

 

 

 

 

dos quais: não ligados a fundos de investimento

 

 

 

 

 

 

 

dos quais: direitos associados a pensões

SOMA

 

 

 

 

 

 

dos quais: regimes de contribuições definidas

 

 

 

 

 

 

 

dos quais: regimes de benefícios definidos

 

 

 

 

 

 

 

dos quais: regimes mistos

 

 

 

 

 

 

 

4.2

Provisões técnicas de seguros não vida

SOMA

 

SOMA

 

 

 

 

por classe de negócio

 

 

 

 

 

 

 

Seguro de saúde

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Seguro de protecção do rendimento

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Seguro de acidentes de trabalho

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Seguro de responsabilidade civil de veículos terrestres motorizados

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Outros seguros de veículos terrestres motorizados

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Seguro marítimo, aéreo e de transportes

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Seguro de incêndio e outros danos

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Seguro de responsabilidade civil geral

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Seguro de crédito e caução

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Seguro de proteção jurídica

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Assistência

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Perdas pecuniárias diversas

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

Resseguro

 

Anual

 

Anual

 

Anual

Anual

5

Derivados financeiros (SEC 2010: F.7)

 

 

 

 

 

 

 

6

Outros passivos

 

 

 

 

 

 

 

N/A

Quadro 2

Informação título a título obrigatória

Devem reportar-se os dados para o preenchimento dos campos dos quadros 2.1. e 2.2. relativamente a cada título compreendido nas categorias «títulos de dívida», «ações e outras participações exceto em fundos de investimento» e «ações ou unidades de participação de fundos de investimento» (conforme definidos no anexo II, parte I, quadro A). O quadro 2.1. refere-se a valores mobiliários com código ISIN atribuído, enquanto o quadro 2.2. se refere a valores mobiliários que não dispõem de código ISIN.

Quadro 2.1

Detenções de títulos com código ISIN

Devem reportar-se os dados de cada campo relativamente a cada título, de acordo com as regras seguintes:

1. Devem ser reportados dados no campo 1.

1.

Devem ser reportados dados no campo 1.

2. Se o BCN competente não compilar diretamente dados sobre operações financeiras numa base título …

2.

Se o BCN competente não compilar diretamente dados sobre operações financeiras numa base título a título, devem ser reportados dados em dois de entre os três campos seguintes: 2, 3 e 4 (ou seja, nos campos 2 e 3, 2 e 4 ou 3 e 4). Se forem coligidos dados para o campo 3, devem igualmente recolher-se dados para o preenchimento do campo 3B.

3. Se o BCN competente recolher diretamente informação sobre operações financeiras numa base título …

3.

Se o BCN competente recolher diretamente informação sobre operações financeiras numa base título a título, devem ser também reportados dados nos seguintes campos:

a)

Campo 5, ou campos 6 e 7; e

b)

Campo 4, ou campos 2 e 3.

4. O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento …

4.

O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento dos campos 8, 9, 10 e 11.

Campo

Título

1

Código ISIN

2

Número de unidades ou valor nominal agregado

3

Preço

3B

Base de cotação

4

Montante total pelo valor de mercado

5

Operações financeiras

6

Títulos comprados

7

Títulos vendidos

8

Moeda em que o título está registado

9

Outras alterações no volume pelo valor nominal

10

Outras alterações no volume pelo valor de mercado

11

Investimento de carteira ou investimento direto

Quadro 2.2

Detenções de títulos sem código ISIN

Devem ser reportados dados em cada campo: a) quer relativamente a cada título, quer b) agrupando-se um determinado número de títulos num só título.

Aplicam-se as seguintes regras ao caso mencionado em a):

1. Devem ser reportados dados nos campos 1, 12, 13, 14 e 15;

1.

Devem ser reportados dados nos campos 1, 12, 13, 14 e 15;

2. Se o BCN competente não compilar diretamente dados sobre operações financeiras numa base título …

2.

Se o BCN competente não compilar diretamente dados sobre operações financeiras numa base título a título, devem ser reportados dados em dois de entre os três campos seguintes: 2, 3 e 4 (ou seja, nos campos 2 e 3, 2 e 4 ou 3 e 4). Se forem coligidos dados para o campo3, devem igualmente recolher-se dados para o preenchimento do campo 3B.

3. Se o BCN competente compilar diretamente a informação sobre operações financeiras numa base …

3.

Se o BCN competente compilar diretamente a informação sobre operações financeiras numa base título a título, devem ser reportados dados nos seguintes campos:

a)

Campo 5, ou campos 6 e 7; e

b)

Campo 4, ou campos 2 e 3.

4. O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento …

4.

O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento dos campos 3B, 8, 9, 10 e 11.

Aplicam-se as seguintes regras ao caso mencionado em b):

1.

Devem ser reportados dados nos campos 4, 12, 13, 14 e 15.

2.

Devem ser reportados dados quer no campo 5, quer em ambos os campos 10 e 16.

3.

O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento dos campos 8, 9 e 11.

Campo

Título

1

Código de identificação do título

2

Número de unidades ou valor nominal agregado

3

Preço

3B

Base de cotação

4

Montante total em valor de mercado

5

Operações financeiras

6

Títulos comprados

7

Títulos vendidos

8

Moeda em que o título foi registado

9

Outras alterações no volume pelo valor nominal

10

Outras alterações no volume pelo valor de mercado

11

Investimento de carteira ou investimento direto

12

Instrumento (com classificação de operação financeira)

—

Títulos de dívida (F.3)

—

Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento (F.51)

—

das quais: ações cotadas (F.511)

—

das quais: ações não cotadas (F.512)

—

das quais: outras ações e participações (F.519)

—

Ações ou unidades de participação em fundos de investimento (F.52)

13

Datas de emissão e de vencimento dos títulos de dívida. Em alternativa, desagregação por prazos de vencimento, como segue: prazo de vencimento original até um ano, de um a dois anos, superior a dois anos e prazo de vencimento residual até um ano, de um a dois anos, de dois a cinco anos, superior a cinco anos.

14

Setor ou subsetor do emitente:

—

Banco central (S.121)

—

Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122)

—

Fundos do mercado monetário (S.123)

—

Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S. 124)

—

Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões, excluindo veículos financeiros envolvidos em operações de titularização + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125 exceto veículos financeiros envolvidos em operações de titularização + S.126 + S.127)

—

Veículos financeiros envolvidos em operações de titularização (subdivisão de S.125)

—

Sociedades de seguros (S.128)

—

Fundos de pensões (S.129)

—

Sociedades não financeiras (S.11)

—

Administrações públicas (S.13)

—

Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14 + S.15) (5)

15

País do emitente

16

Ajustamentos de reavaliação

Quadro 3-A

Ajustamentos de reavaliação ou operações financeiras trimestrais

 

Total

Área do euro

Resto do mundo

Nacionais

Estados-Membros da área do euro exceto nacionais

Estados-Membros da área do euro exceto nacionais

(informação por país)

Total

Estados-Membros não-participantes

(informação por país)

Contrapartes principais fora da União Europeia

(informação por país para o Brasil, Canadá, China, Hong Kong, Índia, Japão, Rússia, Suíça, EUA)

Ativos (F)

1.

Numerário e depósitos (SEC 2010: F.21 + F.22 + F.29) — justo valor

 

 

 

 

 

 

 

até 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

 

 

 

 

 

 

 

superiores a 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

 

 

 

 

 

 

 

1x.

Numerário e depósitos, dos quais: depósitos transferíveis (F.22)

 

 

 

 

 

 

 

1.

Numerário e depósitos (SEC 2010: F.21 + F.22 + F.29) — valor nominal

 

 

 

 

 

 

 

2.

Títulos de dívida (SEC 2010: F.3)

 

 

 

 

 

 

 

emitidos por IFM

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidos por AP

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidos por OIF

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidos por SS

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidos por FP

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidos por SNF

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

até 1 ano (prazo de vencimento original)

 

 

 

 

MÍNIMO

 

 

emitidos por IFM

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por AP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SS

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

entre 1 e 2 anos (prazo de vencimento original)

 

 

 

 

MÍNIMO

 

 

emitidos por IFM

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por AP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SS

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

superior a 2 anos (prazo de vencimento original)

 

 

 

 

MÍNIMO

 

 

emitidos por IFM

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por AP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SS

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

até 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

 

 

 

 

MÍNIMO

 

 

emitidos por IFM

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por AP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SS

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

entre 1 e 2 anos (a decorrer até à data de vencimento)

 

 

 

 

MÍNIMO

 

 

emitidos por IFM

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por AP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SS

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

entre 2 e 5 anos (a decorrer até à data de vencimento)

 

 

 

 

MÍNIMO

 

 

emitidos por IFM

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por AP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SS

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

superiores a 5 anos (a decorrer até à data de vencimento)

 

 

 

 

MÍNIMO

 

 

emitidos por IFM

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por AP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por OIF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SS

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FP

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por SNF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

emitidos por FF e ISFLSF

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

 

 

 

3.

Empréstimos (SEC 2010: F.4) — justo valor

 

 

 

 

 

 

 

prazo de vencimento original até 1 ano — justo valor

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

a IFM

 

 

 

 

 

 

 

a AP

 

 

 

 

 

 

 

a FI

 

 

 

 

 

 

 

a OIF

 

 

 

 

 

 

 

a SS

 

 

 

 

 

 

 

a FP

 

 

 

 

 

 

 

a SNF

 

 

 

 

 

 

 

a FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

prazo de vencimento original entre 1 e 5 anos — justo valor

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

a IFM

 

 

 

 

 

 

 

a AP

 

 

 

 

 

 

 

a FI

 

 

 

 

 

 

 

a OIF

 

 

 

 

 

 

 

a SS

 

 

 

 

 

 

 

a FP

 

 

 

 

 

 

 

a SNF

 

 

 

 

 

 

 

a FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

prazo de vencimento original superior a 5 anos — justo valor

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

a IFM

 

 

 

 

 

 

 

a AP

 

 

 

 

 

 

 

a FI

 

 

 

 

 

 

 

a OIF

 

 

 

 

 

 

 

a SS

 

 

 

 

 

 

 

a FP

 

 

 

 

 

 

 

a SNF

 

 

 

 

 

 

 

a FF e ISFLSF

 

 

 

 

 

 

 

até 1 ano, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

entre 1 e 2 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

entre 2 e 5 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

superior a 5 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

3x.

Empréstimos, dos quais: garantias de depósitos relacionados com a atividade de resseguro — justo valor

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

3.

Empréstimos (SEC 2010: F.4) — valor nominal

 

 

 

 

 

 

 

prazo de vencimento original até 1 ano — valor nominal

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

prazo de vencimento original entre 1 e 5 anos — justo nominal

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

prazo de vencimento original superior a 5 anos — valor nominal

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

4.

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento (SEC 2010: F.51)

 

 

 

 

 

 

 

4a.

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: Ações cotadas

 

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

emitidas por IFM

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por AP

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por OIF

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por SS

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por FP

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por SNF

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

4b.

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: Ações não cotadas

 

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

emitidas por IFM

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por AP

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por OIF

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por SS

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por FP

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por SNF

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

4c.

Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: outras participações

 

 

 

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

emitidas por IFM

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por AP

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por OIF

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por SS

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por FP

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

emitidas por SNF

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

5.

Ações/unidades de participação em fundos de investimento (SEC 2010: F.52)

 

 

 

 

 

 

 

5a.

Ações/unidades de participação em FMM

 

 

 

 

 

 

 

5b.

Ações/unidades de participação exceto em FMM

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

6.

Derivados financeiros (sec 2010: f.7)

 

 

 

 

 

 

 

7.

Provisões técnicas de seguros não vida (F.51)  (6)

 

MÍNIMO

MÍNIMO

 

MÍNIMO

 

 

8.

Ativos não financeiros (SEC 201:AN)

MÍNIMO

 

 

 

 

 

 

9.

Outros Ativos

 

 

 

 

 

 

 

10.

Total dos Ativos

 

 

 

 

 

 

 

Abreviaturas usadas neste quadro: IFM = instituição financeira monetária, AP = administrações públicas, F = fundos de investimento,OIF = outros intermediários financeiros, SS = sociedades de seguros, FP = fundos de pensões, SNF = sociedades não financeiras, FF = famílias, ISFLSF = Instituições sem fim lucrativos ao serviço das famílias, FMM = fundos mercado monetário

Reporte das SS: os campos deverão ser marcados com «MÍNIMO» quando os dados respeitantes às categorias de instrumentos não forem coligidos individualmente. Os BCN podem adoptar o mesmo método para campos de dados que não contenham a palavra «MÍNIMO».


Quadro 3-B

Ajustamentos de reavaliação ou operações financeiras trimestrais

 

Total

Área do euro

Resto do mundo

Nacionais

Estados-Membros da área do euro excepto nacionais

Estados-Membros da área do euro excepto nacionais

(informação por país)

Total

Estados-Membros não-participantes

(informação por país)

Contrapartes principais fora da União Europeia (Aplicam-se os comentários dos quadros anteriores)

(informação por país para o Brasil, Canadá, China, Hong Kong, Índia, Japão, Rússia, Suíça, EUA)

PASSIVOS (F)

1.

Títulos de dívida emitidos (SEC 2010: F.3)

MÍNIMO

 

 

 

 

 

 

2.

Empréstimos (SEC 2010: F.4)

MÍNIMO

 

 

 

 

 

 

concedidos por instituições financeiras monetárias (IFM) (7)

 

 

 

 

 

 

 

concedidos pelo SNM (7)

 

 

 

 

 

 

 

2.x.

Empréstimos, dos quais: garantias de depósitos relativas à atividade de resseguro

MÍNIMO

 

 

 

 

 

 

3.

Ações e outras participações excepto em fundos de investimento (SEC 2010: F.51)

 

 

 

 

 

 

 

3a.

Ações e outras participações excepto em fundos de investimento, das quais: Ações cotadas

 

 

 

 

 

 

 

3b.

Ações e outras participações excepto em fundos de investimento, das quais: Ações não cotadas

 

 

 

 

 

 

 

3c.

Ações e outras participações excepto em fundos de investimento, das quais: outras participações

 

 

 

 

 

 

 

4

Provisões técnicas de seguros (SEC 2010: F.6)  (8)

 

 

 

 

 

 

 

4.1

Provisões técnicas de seguros de vida

 

 

 

 

 

 

 

dos quais: vinculadas a unidades/títulos de participação

MÍNIMO

 

 

 

 

 

 

dos quais: não vinculadas a unidades/títulos de participação

 

 

 

 

 

 

 

dos quais: direitos associados a Pensões

MÍNIMO

 

 

 

 

 

 

dos quais: regimes de contribuições definidas

 

 

 

 

 

 

 

dos quais: regimes benefícios definidos

 

 

 

 

 

 

 

dos quais: regimes mistos

 

 

 

 

 

 

 

4.2

Provisões técnicas de seguros não vida

 

 

 

 

 

 

 

por ramo de negócios

 

 

 

 

 

 

 

Seguro de despesas médicas

 

 

 

 

 

 

 

Seguro de protecção de rendimento

 

 

 

 

 

 

 

Seguro de remuneração dos empregados

 

 

 

 

 

 

 

Seguro de responsabilidade civil automóvel

 

 

 

 

 

 

 

Outros seguros automóveis

 

 

 

 

 

 

 

Seguro marítimo, de aviação e de transporte

 

 

 

 

 

 

 

Seguro contra incêndios e outros danos patrimoniais

 

 

 

 

 

 

 

Seguro de responsabilidade civil geral

 

 

 

 

 

 

 

Seguro de crédito e caução

 

 

 

 

 

 

 

Seguro de encargos legais

 

 

 

 

 

 

 

Assistência

 

 

 

 

 

 

 

Perdas financeiras diversas

 

 

 

 

 

 

 

Resseguro

 

 

 

 

 

 

 

5

Derivados financeiros (SEC 2010: F.7)

MÍNIMO

 

 

 

 

 

 

6

Outros passivos

 

 

 

 

 

 

 

Reporte das SS: os campos deverão ser marcados com «MÍNIMO» quando os dados respeitantes às categorias de instrumentos não forem coligidos individualmente. Os BCN podem adoptar o mesmo método para campos de dados que não contenham a palavra «MÍNIMO».


Quadro 4

Prémios anuais, indemnizações e comissões

 

Total (9)

 

 

 

Dos quais: nacionais

Dos quais: sucursais estabelecidas no EEE (informação por país)

Dos quais: sucursais estabelecidas fora do EEE (total)

1.

Prémios

 

 

 

 

2.

Indemnizações

 

 

 

 

3.

Comissões

 

 

 

 


(1)  Se o agente inquirido não puder identificar directamente a residência da contraparte, pode recorrer a cálculos aproximados ou, alternativamente, reportar outras informações solicitadas pelo BCN em causa, de modo a que este possa realizar cálculos aproximados (tal como previsto na Parte 2 do Anexo I do presente Regulamento).

(2)  exceto se indicada uma periodicidade anual.

(3)  No caso de Estados-Membros não pertencentes à área do euro, «IFM» e «SNM» referem-se a «bancos» e a «não bancos».

(4)  Se o agente inquirido não puder identificar directamente as informações, pode recorrer a cálculos aproximados ou, alternativamente, reportar outras informações solicitadas pelo BCN em causa, de modo a que este possa realizar cálculos aproximados (tal como previsto na Parte 2 do Anexo I do presente Regulamento).

(5)  O BCN competente pode solicitar aos agentes inquiridos que identifiquem em separado os subsetores «famílias» (S.14) e «instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias» (S.15).

(6)  Se o agente inquirido não puder identificar directamente a residência da contraparte, pode recorrer a um cálculo aproximado ou, alternativamente, reportar outras informações solicitadas pelo BCN em causa, de modo a que o este possa realizar um cálculo aproximado (tal como previsto na Parte 2 do Anexo I do presente Regulamento).

(7)  No caso de Estados-Membros não pertencentes à área do euro, «IFM» e «SNM» referem-se a «bancos» e a «não bancos».

(8)  Se o agente inquirido não puder identificar directamente a residência da contraparte, pode recorrer a um cálculo aproximado ou, alternativamente, reportar outras informações solicitadas pelo BCN em causa, de modo a que o este possa realizar um cálculo aproximado (tal como previsto na Parte 2 do Anexo I do presente Regulamento).

(9)  O total inclui as atividades exercidas ao abrigo da liberdade de prestação de serviços, de acordo com o previsto no Artigo 56.o do Tratado.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 20.12.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R1374
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.