+4. O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento …

4. O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento …

O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento dos campos 3B, 8, 9, 10 e 11.

Aplicam-se as seguintes regras ao caso mencionado em b):

1.	Devem ser reportados dados nos campos 4, 12, 13, 14 e 15.

2.	Devem ser reportados dados quer no campo 5, quer em ambos os campos 10 e 16.

3.	O BCN competente pode ainda exigir aos agentes inquiridos que reportem dados para preenchimento dos campos 8, 9 e 11.

Campo

Título

Código de identificação do título

Número de unidades ou valor nominal agregado

Preço

Base de cotação

Montante total em valor de mercado

Operações financeiras

Títulos comprados

Títulos vendidos

Moeda em que o título foi registado

Outras alterações no volume pelo valor nominal

Outras alterações no volume pelo valor de mercado

Investimento de carteira ou investimento direto

Instrumento (com classificação de operação financeira)

—	Títulos de dívida (F.3)

—	Ações e outras participações, exceto em fundos de investimento (F.51)

—	das quais: ações cotadas (F.511)

—	das quais: ações não cotadas (F.512)

—	das quais: outras ações e participações (F.519)

—	Ações ou unidades de participação em fundos de investimento (F.52)

Datas de emissão e de vencimento dos títulos de dívida. Em alternativa, desagregação por prazos de vencimento, como segue: prazo de vencimento original até um ano, de um a dois anos, superior a dois anos e prazo de vencimento residual até um ano, de um a dois anos, de dois a cinco anos, superior a cinco anos.

Setor ou subsetor do emitente:

—	Banco central (S.121)

—	Entidades depositárias, exceto o banco central (S.122)

—	Fundos do mercado monetário (S.123)

—	Fundos de investimento, exceto fundos do mercado monetário (S. 124)

—

Outros intermediários financeiros, exceto sociedades de seguros e fundos de pensões, excluindo veículos financeiros envolvidos em operações de titularização + auxiliares financeiros + instituições financeiras cativas e prestamistas (S.125 exceto veículos financeiros envolvidos em operações de titularização + S.126 + S.127)

—	Veículos financeiros envolvidos em operações de titularização (subdivisão de S.125)

—	Sociedades de seguros (S.128)

—	Fundos de pensões (S.129)

—	Sociedades não financeiras (S.11)

—	Administrações públicas (S.13)

—	Famílias e instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14 + S.15) (5)

País do emitente

Ajustamentos de reavaliação

Quadro 3-A

Ajustamentos de reavaliação ou operações financeiras trimestrais

Total

Área do euro

Resto do mundo

Nacionais

Estados-Membros da área do euro exceto nacionais

(informação por país)

Total

Estados-Membros não-participantes

(informação por país)

Contrapartes principais fora da União Europeia

(informação por país para o Brasil, Canadá, China, Hong Kong, Índia, Japão, Rússia, Suíça, EUA)

Ativos (F)

1.	Numerário e depósitos (SEC 2010: F.21 + F.22 + F.29) — justo valor

até 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

superiores a 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

1x.	Numerário e depósitos, dos quais: depósitos transferíveis (F.22)

1.	Numerário e depósitos (SEC 2010: F.21 + F.22 + F.29) — valor nominal

2.	Títulos de dívida (SEC 2010: F.3)

emitidos por IFM

MÍNIMO

emitidos por AP

MÍNIMO

emitidos por OIF

MÍNIMO

emitidos por SS

MÍNIMO

emitidos por FP

MÍNIMO

emitidos por SNF

MÍNIMO

emitidos por FF e ISFLSF

MÍNIMO

até 1 ano (prazo de vencimento original)

MÍNIMO

emitidos por IFM

MÍNIMO

emitidos por AP

MÍNIMO

emitidos por OIF

MÍNIMO

emitidos por SS

MÍNIMO

emitidos por FP

MÍNIMO

emitidos por SNF

MÍNIMO

emitidos por FF e ISFLSF

MÍNIMO

entre 1 e 2 anos (prazo de vencimento original)

MÍNIMO

emitidos por IFM

MÍNIMO

emitidos por AP

MÍNIMO

emitidos por OIF

MÍNIMO

emitidos por SS

MÍNIMO

emitidos por FP

MÍNIMO

emitidos por SNF

MÍNIMO

emitidos por FF e ISFLSF

MÍNIMO

superior a 2 anos (prazo de vencimento original)

MÍNIMO

emitidos por IFM

MÍNIMO

emitidos por AP

MÍNIMO

emitidos por OIF

MÍNIMO

emitidos por SS

MÍNIMO

emitidos por FP

MÍNIMO

emitidos por SNF

MÍNIMO

emitidos por FF e ISFLSF

MÍNIMO

até 1 ano (a decorrer até à data de vencimento)

MÍNIMO

emitidos por IFM

MÍNIMO

emitidos por AP

MÍNIMO

emitidos por OIF

MÍNIMO

emitidos por SS

MÍNIMO

emitidos por FP

MÍNIMO

emitidos por SNF

MÍNIMO

emitidos por FF e ISFLSF

MÍNIMO

entre 1 e 2 anos (a decorrer até à data de vencimento)

MÍNIMO

emitidos por IFM

MÍNIMO

emitidos por AP

MÍNIMO

emitidos por OIF

MÍNIMO

emitidos por SS

MÍNIMO

emitidos por FP

MÍNIMO

emitidos por SNF

MÍNIMO

emitidos por FF e ISFLSF

MÍNIMO

entre 2 e 5 anos (a decorrer até à data de vencimento)

MÍNIMO

emitidos por IFM

MÍNIMO

emitidos por AP

MÍNIMO

emitidos por OIF

MÍNIMO

emitidos por SS

MÍNIMO

emitidos por FP

MÍNIMO

emitidos por SNF

MÍNIMO

emitidos por FF e ISFLSF

MÍNIMO

superiores a 5 anos (a decorrer até à data de vencimento)

MÍNIMO

emitidos por IFM

MÍNIMO

emitidos por AP

MÍNIMO

emitidos por OIF

MÍNIMO

emitidos por SS

MÍNIMO

emitidos por FP

MÍNIMO

emitidos por SNF

MÍNIMO

emitidos por FF e ISFLSF

MÍNIMO

3.	Empréstimos (SEC 2010: F.4) — justo valor

prazo de vencimento original até 1 ano — justo valor

MÍNIMO

a IFM

a AP

a FI

a OIF

a SS

a FP

a SNF

a FF e ISFLSF

prazo de vencimento original entre 1 e 5 anos — justo valor

MÍNIMO

a IFM

a AP

a FI

a OIF

a SS

a FP

a SNF

a FF e ISFLSF

prazo de vencimento original superior a 5 anos — justo valor

MÍNIMO

a IFM

a AP

a FI

a OIF

a SS

a FP

a SNF

a FF e ISFLSF

até 1 ano, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

MÍNIMO

entre 1 e 2 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

MÍNIMO

entre 2 e 5 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

MÍNIMO

superior a 5 anos, a decorrer até à data de vencimento — justo valor

MÍNIMO

3x.	Empréstimos, dos quais: garantias de depósitos relacionados com a atividade de resseguro — justo valor

MÍNIMO

3.	Empréstimos (SEC 2010: F.4) — valor nominal

prazo de vencimento original até 1 ano — valor nominal

MÍNIMO

prazo de vencimento original entre 1 e 5 anos — justo nominal

MÍNIMO

prazo de vencimento original superior a 5 anos — valor nominal

MÍNIMO

4.	Ações e outras participações exceto em fundos de investimento (SEC 2010: F.51)

4a.	Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: Ações cotadas

MÍNIMO

emitidas por IFM

MÍNIMO

emitidas por AP

MÍNIMO

emitidas por OIF

MÍNIMO

emitidas por SS

MÍNIMO

emitidas por FP

MÍNIMO

emitidas por SNF

MÍNIMO

4b.	Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: Ações não cotadas

MÍNIMO

emitidas por IFM

MÍNIMO

emitidas por AP

MÍNIMO

emitidas por OIF

MÍNIMO

emitidas por SS

MÍNIMO

emitidas por FP

MÍNIMO

emitidas por SNF

MÍNIMO

4c.	Ações e outras participações exceto em fundos de investimento, das quais: outras participações

MÍNIMO

emitidas por IFM

MÍNIMO

emitidas por AP

MÍNIMO

emitidas por OIF

MÍNIMO

emitidas por SS

MÍNIMO

emitidas por FP

MÍNIMO

emitidas por SNF

MÍNIMO

5.	Ações/unidades de participação em fundos de investimento (SEC 2010: F.52)

5a.	Ações/unidades de participação em FMM

5b.	Ações/unidades de participação exceto em FMM

MÍNIMO

6.	Derivados financeiros (sec 2010: f.7)

7.	Provisões técnicas de seguros não vida (F.51) (6)

MÍNIMO

8.	Ativos não financeiros (SEC 201:AN)

MÍNIMO

9.	Outros Ativos

10.	Total dos Ativos

Abreviaturas usadas neste quadro: IFM = instituição financeira monetária, AP = administrações públicas, F = fundos de investimento,OIF = outros intermediários financeiros, SS = sociedades de seguros, FP = fundos de pensões, SNF = sociedades não financeiras, FF = famílias, ISFLSF = Instituições sem fim lucrativos ao serviço das famílias, FMM = fundos mercado monetário

Reporte das SS: os campos deverão ser marcados com «MÍNIMO» quando os dados respeitantes às categorias de instrumentos não forem coligidos individualmente. Os BCN podem adoptar o mesmo método para campos de dados que não contenham a palavra «MÍNIMO».

Quadro 3-B

Ajustamentos de reavaliação ou operações financeiras trimestrais

Total

Área do euro

Resto do mundo

Nacionais

Estados-Membros da área do euro excepto nacionais

(informação por país)

Total

Estados-Membros não-participantes

(informação por país)

Contrapartes principais fora da União Europeia (Aplicam-se os comentários dos quadros anteriores)

(informação por país para o Brasil, Canadá, China, Hong Kong, Índia, Japão, Rússia, Suíça, EUA)

PASSIVOS (F)

1.	Títulos de dívida emitidos (SEC 2010: F.3)

MÍNIMO

2.	Empréstimos (SEC 2010: F.4)

MÍNIMO

concedidos por instituições financeiras monetárias (IFM) (7)

concedidos pelo SNM (7)

2.x.	Empréstimos, dos quais: garantias de depósitos relativas à atividade de resseguro

MÍNIMO

3.	Ações e outras participações excepto em fundos de investimento (SEC 2010: F.51)

3a.	Ações e outras participações excepto em fundos de investimento, das quais: Ações cotadas

3b.	Ações e outras participações excepto em fundos de investimento, das quais: Ações não cotadas

3c.	Ações e outras participações excepto em fundos de investimento, das quais: outras participações

4	Provisões técnicas de seguros (SEC 2010: F.6) (8)

4.1	Provisões técnicas de seguros de vida

dos quais: vinculadas a unidades/títulos de participação

MÍNIMO

dos quais: não vinculadas a unidades/títulos de participação

dos quais: direitos associados a Pensões

MÍNIMO

dos quais: regimes de contribuições definidas

dos quais: regimes benefícios definidos

dos quais: regimes mistos

4.2	Provisões técnicas de seguros não vida

por ramo de negócios

Seguro de despesas médicas

Seguro de protecção de rendimento

Seguro de remuneração dos empregados

Seguro de responsabilidade civil automóvel

Outros seguros automóveis

Seguro marítimo, de aviação e de transporte

Seguro contra incêndios e outros danos patrimoniais

Seguro de responsabilidade civil geral

Seguro de crédito e caução

Seguro de encargos legais

Assistência

Perdas financeiras diversas

Resseguro

5	Derivados financeiros (SEC 2010: F.7)

MÍNIMO

6	Outros passivos

Quadro 4

Prémios anuais, indemnizações e comissões

Total (9)

Dos quais: nacionais

Dos quais: sucursais estabelecidas no EEE (informação por país)

Dos quais: sucursais estabelecidas fora do EEE (total)

Prémios

2.	Indemnizações

Comissões

(1) Se o agente inquirido não puder identificar directamente a residência da contraparte, pode recorrer a cálculos aproximados ou, alternativamente, reportar outras informações solicitadas pelo BCN em causa, de modo a que este possa realizar cálculos aproximados (tal como previsto na Parte 2 do Anexo I do presente Regulamento).

(2) exceto se indicada uma periodicidade anual.

(3) No caso de Estados-Membros não pertencentes à área do euro, «IFM» e «SNM» referem-se a «bancos» e a «não bancos».

(4) Se o agente inquirido não puder identificar directamente as informações, pode recorrer a cálculos aproximados ou, alternativamente, reportar outras informações solicitadas pelo BCN em causa, de modo a que este possa realizar cálculos aproximados (tal como previsto na Parte 2 do Anexo I do presente Regulamento).

(5) O BCN competente pode solicitar aos agentes inquiridos que identifiquem em separado os subsetores «famílias» (S.14) e «instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias» (S.15).

(6) Se o agente inquirido não puder identificar directamente a residência da contraparte, pode recorrer a um cálculo aproximado ou, alternativamente, reportar outras informações solicitadas pelo BCN em causa, de modo a que o este possa realizar um cálculo aproximado (tal como previsto na Parte 2 do Anexo I do presente Regulamento).

(7) No caso de Estados-Membros não pertencentes à área do euro, «IFM» e «SNM» referem-se a «bancos» e a «não bancos».

(8) Se o agente inquirido não puder identificar directamente a residência da contraparte, pode recorrer a um cálculo aproximado ou, alternativamente, reportar outras informações solicitadas pelo BCN em causa, de modo a que o este possa realizar um cálculo aproximado (tal como previsto na Parte 2 do Anexo I do presente Regulamento).

(9) O total inclui as atividades exercidas ao abrigo da liberdade de prestação de serviços, de acordo com o previsto no Artigo 56.o do Tratado.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 20.12.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R1374
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