Artigo 6.o
Para a apresentação do balanço, os Estados-membros devem prever a seguinte estrutura:
Activo
A. Capital subscrito não realizado
Com indicação da parte exigida
(a menos que a legislação nacional preveja a inscrição do capital exigido no passivo. Nesse caso, a parte do capital exigido mas ainda não realizado deve ser inscrita no activo, na rubrica A ou na rubrica E IV).
B. Activos incorpóreos
Tal como definidos nas rubricas B e C I do artigo 9.o da Directiva 78/660/CEE, inscrevendo separadamente:
— as despesas de estabelecimento, tal como definidas pela legislação nacional e desde que esta autorize a sua inscrição no activo (a menos que a legislação nacional preveja a sua indicação em anexo),
— os trespasses, desde que a aquisição tenha sido feita a título oneroso (a menos que a legislação nacional preveja a sua indicação em anexo).
C. Investimentos
I. Terrenos e edifícios:
Com menção em separado dos terrenos e construções ocupados pela empresa de seguros para o desempenho das suas próprias actividades (a menos que a legislação nacional preveja a sua inscrição no anexo).
II. Investimentos em empresas interligadas:
1. Partes de capital em empresas interligadas.
2. Títulos de dívida e obrigações emitidos por empresas interligadas e créditos sobre essas empresas.
3. Partes de capital em empresas participadas.
4. Títulos de dívida emitidos por empresas com as quais a empresa de seguros tem uma relação de participação e créditos sobre essas empresas.
III. Outros investimentos financeiros:
1. Acções e outros títulos de rendimento variável e unidades de participação em fundos de investimento.
2. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo.
3. Partes em investimentos comuns.
4. Empréstimos hipotecários.
6. Depósitos em instituições de crédito.
IV. Depósitos junto de empresas cedentes.
D. Investimentos por conta de tomadores de apólices de seguros de vida e cujo risco seja por eles suportado
E. Créditos
(com indicação em separado, como sub-rubricas das rubricas I, II e III, dos créditos sobre:
— empresas com as quais a empresa de seguros tem uma relação de participação)
I. Créditos decorrentes de operações de seguro directo sobre:
II. Créditos decorrentes de operações de resseguro.
IV. Capital subscrito, exigido mas não realizado
(a menos que a legislação nacional preveja que o capital exigido mas não realizado seja inscrito na rubrica A do activo).
F. Outros elementos do activo
I. Imobilizações corpóreas e existências referidas no artigo 9.o da Directiva 78/660/CEE, rubricas C II e D I, com excepção dos terrenos e construções, das construções em curso e dos pagamentos feitos por conta de terrenos e construções.
II. Depósitos bancários, valores em conta de cheques postais, cheques e caixa.
III. Acções próprias ou quotas próprias (com indicação do seu valor nominal ou, na falta de valor nominal, do seu valor contabilístico) desde que a legislação nacional autorize a sua inscrição no balanço.
G. Contas de regularização
I. Juros e rendas adquiridos não vencidos.
II. Despesas de aquisição diferidas (com a distinção entre as decorrentes de contratos de seguro de vida e de contratos de seguro não vida).
III. Outras contas de regularização.
H. Perdas do exercício
(a menos que a legislação nacional preveja a sua inscrição na rubrica A VI do passivo)
Passivo
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A. Capitais próprios
I. Capital subscrito ou fundo equivalente
(a menos que a legislação nacional preveja a inscrição do capital exigido nesta rubrica. Nesse caso, os montantes do capital subscrito e do capital realizado devem ser inscritos separadamente).
II. Prémios de emissão.
III. Reservas de reavaliação.
IV. Reservas.
V. Resultados transitados.
VI. Resultado do exercício
(a menos que a legislação nacional preveja a sua inscrição na rubrica H do activo ou na rubrica I do passivo).
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B. Passivos subordinados
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C. Provisões técnicas
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1.Provisão para prémios não adquiridos:
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a)Valor bruto
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b)Valor de resseguro (-)
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2.Provisão para seguro de vida:
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a)Valor bruto
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b)Valor de resseguro (-)
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3.Provisão para sinistros:
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a)Valor bruto
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b)Valor de resseguro (-)
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4.Provisão para participações nos resultados e estornos (desde que não sejam inscritas na rubrica C 2):
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a)Valor bruto
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b)Valor de resseguro (-)
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…
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5.Provisão para compensação
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6.Outras provisões técnicas:
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a)Valor bruto
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…
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b)Valor de resseguro (-)
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…
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D. Provisões técnicas relativas ao seguro de vida nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos tomadores de seguro:
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a)Valor bruto
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…
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b)Valor de resseguro (-)
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…
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E.
►M1
Outras provisões ◄
1. Provisões para pensões e obrigações similares.
2. Provisões para impostos.
F. Depósitos recebidos de resseguradores
G. Credores
(com menção separada, como sub-rubricas, dos montantes devidos a:
— empresas às quais a empresa de seguros está ligada através de uma participação)
I. Credores por operações de seguro directo.
II. Credores por operações de resseguro.
III. Empréstimos obrigacionistas, com menção separada dos empréstimos convertíveis.
IV. Empréstimos bancários.
V. Outros credores, incluindo dívidas fiscais e à segurança social.
H. Contas de regularização
I. Lucro do exercício
(a menos que a legislação nacional preveja a sua inscrição na rubrica A VI do passivo)