4 Papel da presidência do órgão de administração

O presidente do órgão de administração deve dirigir o órgão, contribuir para um fluxo eficiente da informação dentro do órgão de administração e entre o órgão de administração e os seus comités, caso tenham sido constituídos, e deve ser responsável pelo seu funcionamento global efetivo.

O presidente deve incentivar e promover o debate aberto e crítico e assegurar que as opiniões divergentes possam ser expressas e discutidas no âmbito do processo de tomada de decisão.

Nos casos em que o presidente seja autorizado a exercer funções executivas, a empresa de investimento deve ter medidas implementadas para mitigar eventuais impactos negativos sobre os seus mecanismos de controlo e equilíbrio (por exemplo, designando um membro principal ou um membro independente do órgão de administração numa posição hierárquica superior, ou aumentando o número de membros não executivos do órgão de administração na sua função de fiscalização). O presidente do órgão de administração na sua função de fiscalização numa empresa de investimento não pode exercer simultaneamente as funções de diretor executivo da mesma empresa de investimento, salvo se tal for justificado pela empresa de investimento e autorizado pelas autoridades competentes.

O presidente deve preparar as agendas das reuniões e assegurar que as questões estratégicas sejam discutidas com prioridade em relação às demais. Deve assegurar que as decisões do órgão de administração sejam tomadas de forma fundamentada e com conhecimento de causa e que os documentos e informações sejam recebidos com suficiente antecedência em relação à reunião.

O presidente do órgão de administração deve contribuir para uma clara distribuição das funções entre os membros do órgão de administração e para a existência de um fluxo de informação eficiente entre os seus membros, de modo a permitir que os membros do órgão de administração na sua função de fiscalização possam contribuir de forma construtiva para os debates e exerçam os seus direitos de voto de forma fundamentada e com conhecimento de causa.