+Orientações (EBA/GL/2025/05)
---+1. Cumprimento e obrigações de notificação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o artigo 16.º, n.º 3. …
---+2. Destinatários
------+5. As presentes orientações destinam-se i) às autoridades competentes, tal como definidas no ponto …
---+3. Execução
------+Data de aplicação
---------+6. As presentes Orientações são aplicáveis a partir de 04.05.2026. 2 Regulamento (UE) 2023/1114 do …
---+4. Alterações
------+7. As orientações EBA/GL/2022/04 são alteradas do seguinte modo:
------+8. O n.º 2 passa a ter a seguinte redação: «5. As presentes orientações dizem respeito à avaliação …
------+9. O n.º 3 passa a ter a seguinte redação: «6. As presentes orientações aplicam-se à avaliação …
------+10. O n.º 4 passa a ter a seguinte redação: «7. As presentes orientações destinam-se i) às …
------+11. O n.º 5 passa a ter a seguinte redação: «8. Salvo especificação em contrário, os termos …
------+12. Os n. os 6 e 7 são renumerados, respetivamente, como n. os 9 e 10.
------+13. O n.º 9 passa a ter a seguinte redação: «9. Para efeitos da aplicação do artigo 55.º da …
------+14. O anexo é alterado do seguinte modo: a. A nota de rodapé 12 passa a ter a seguinte redação …
------+action and Analysis Reports Cen- Laundering and Coun- AML Act Act
 English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2025/05)

Orientações (EBA/GL/2025/05)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/third-country-equivalence-and-international-cooperation/guidelines-equivalence-confidentiality-and-professional-secrecy-regimes-third-country-authorities – PDF

1. Visão geral

,
1. Cumprimento e obrigações de notificação

1. Cumprimento e obrigações de notificação
2. Destinatários

2. Destinatários
3. Execução

3. Execução
4. Alterações

4. Alterações

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

Ligações
is related to Imported: Guidelines on the equivalence of confidentiality and professional secrecy regimes of third-country authorities (2026-05-04-b96d74ec7a-3dad)
is related to Assignments added: Guidelines on the equivalence of confidentiality and professional secrecy regimes of third-country authorities (2026-05-04-b96d74ec7a-3dad) – 2 links
is related to Assignments added: Guidelines on the equivalence of confidentiality and professional secrecy regimes of third-country authorities (2026-05-04-b96d74ec7a-3dad) – 4 links
  • EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/