+Orientações relativas às informações no âmbito do ICAAP e do ILAAP recolhidas para efeitos do SREP (EBA/GL/2016/10)
---+1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
------+Natureza das presentes Orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16. o do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16. o , n. o 3, do Regulamento (UE) n. o 1093/2010, as …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes Orientações têm por objetivo assegurar a convergência das práticas de supervisão …
------+Destinatários
---------+6. As presentes Orientações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4. o , n. o …
------+Âmbito de aplicação
---------+7. As autoridades competentes devem aplicar as presentes Orientações em conformidade com os níveis …
---+3. Execução
------+Data de aplicação
---------+8. As presentes Orientações entram em vigor em 1 de janeiro de 2017.
---+4. Considerações gerais sobre a recolha de informações relativas ao ICAAP e ao ILAAP
------+9. As autoridades competentes devem recolher junto das instituições as informações relativas ao …
------+10. As autoridades competentes devem certificar-se de que as informações recolhidas junto das …
------+11. As autoridades competentes devem certificar-se de que a instituição lhes faculta o «manual do …
------+12. No que respeita à recolha de informações especificada nas presentes Orientações, as autoridades …
------+13. Os procedimentos operacionais especificados no ponto anterior devem ser proporcionais à …
------+14. As autoridades competentes devem exigir que as instituições inseridas na categoria 1 do SREP …
------+15. No caso das instituições não inseridas na categoria 1 referidas na secção 2.4 das Orientações …
------+16. Dependendo da qualidade das informações fornecidas e de os documentos apresentados abrangerem …
------+17. As autoridades competentes devem certificar-se de que recebem todas as informações pertinentes …
------+18. A fim de facilitar a avaliação de elementos individuais do SREP na sequência do modelo de …
------+19. Sempre que as presentes Orientações sejam aplicadas no que respeita aos grupos bancários …
------+20. Sempre que as informações referidas nas presentes Orientações forem solicitadas às instituições …
------+21. Para efeitos da avaliação da estrutura do ICAAP e do ILAAP e dos cálculos a efetuar nos termos …
------+22. Sempre que os elementos de informação estejam disponíveis a um nível de granularidade elevado …
---+5. Informações que são comuns ao ICAAP e ao ILAAP
------+5.1 Informações relativas à estratégia e ao modelo de negócio
---------+23. No que respeita à estratégia e ao modelo de negócio, as autoridades competentes devem …
---------+24. No que respeita à estratégia prospetiva, as autoridades competentes devem certificar-se de que …
------+5.2 Informações relativas à governação e ao sistema de gestão de risco
---------+25. No que respeita à implementação e à governação dos sistemas de gestão e controlo de risco, as …
------+5.3 Informações relativas ao modelo de apetite pelo risco
---------+26. No que respeita ao modelo de apetite pelo risco, as autoridades competentes devem certificar-se …
------+5.4 Informações relativas ao programa e ao quadro dos testes de esforço
---------+27. No que respeita aos programas e aos quadros dos testes de esforço, as autoridades competentes …
------+5.5 Informações relativas aos dados sobre os riscos, à agregação e aos sistemas de TI
---------+28. No que respeita aos dados sobre os riscos, à agregação e aos sistemas de TI, as autoridades …
---+6. Informações específicas relativas ao ICAAP
------+6.1 Informações relativas à estrutura global do ICAAP
---------+29. No que respeita ao âmbito, aos objetivos gerais e aos principais pressupostos subjacentes ao …
---------+30. No que respeita à demonstração da implementação do âmbito, dos objetivos gerais e dos …
------+6.2 Informações relativas à medição, avaliação e agregação dos riscos
---------+31. No que respeita às metodologias de medição, avaliação e agregação dos riscos, as autoridades …
---------+32. No que respeita à demonstração da implementação das metodologias de medição, avaliação e …
------+6.3 Informações relativas ao capital interno e à afetação de capital
---------+33. No que respeita à definição do capital interno e à afetação de capital utilizadas no âmbito do …
---------+34. No que respeita à demonstração da total implementação da definição do capital interno e ao …
------+6.4 Informações relativas ao planeamento do capital
---------+35. No que respeita ao planeamento do capital, as autoridades competentes devem certificar-se de …
---------+36. No que respeita à demonstração da plena implementação do planeamento do capital, as autoridades …
------+6.5 Informações relativas aos testes de esforço no âmbito do ICAAP
---------+37. Além das informações gerais relativas aos testes de esforço especificadas na secção 5.4, no que …
---------+38. No que respeita à demonstração da plena implementação dos testes de esforço no âmbito do ICAAP …
------+6.6 Documentos de suporte
---------+39. Além dos elementos de informação a que se referem as secções 6.1 a 6.5, as autoridades …
---+7. Informações específicas relativas ao ILAAP
------+7.1 Informações sobre o quadro de gestão do risco de liquidez e de financiamento
---------+40. No que respeita à demonstração da implementação de um processo que assegure que a instituição …
---------+41. No que respeita à demonstração da plena implementação de um processo que assegure que a …
------+7.2 Informações relativas à estratégia de financiamento
---------+42. No que respeita à estratégia de financiamento, as autoridades competentes devem certificar-se …
---------+43. No que respeita à demonstração da plena implementação da estratégia de financiamento, as …
------+7.3 Informações relativas à estratégia de gestão de garantias e reservas de liquidez
---------+44. No que respeita à estratégia de gestão de garantias e reservas de liquidez, as autoridades …
---------+45. No que respeita à demonstração da implementação da estratégia de gestão de garantias e reservas …
------+7.4 Informações relativas ao mecanismo de atribuição de custos-benefícios
---------+46. No que respeita à implementação do mecanismo de atribuição de custos-benefícios, as autoridades …
---------+47. No que respeita às instituições que dispõem de mecanismos de definição de preços de …
---------+48. No que respeita à demonstração da atribuição dos custos-benefícios da implementação do …
---------+49. No caso das instituições que possuem mecanismos LTP em vigor, as informações a que se refere o …
------+7.5 Informações relativas à gestão do risco de liquidez intradiária
---------+50. Se adequado, no que respeita à estrutura da gestão do risco de liquidez intradiária, as …
---------+51. Quando adequado, no que respeita à implementação da gestão do risco de liquidez intradiária, as …
------+7.6 Informações relativas aos testes de esforço de liquidez
---------+52. Além das informações gerais relativas aos testes de esforço especificadas na secção 2.4, no que …
---------+53. No que respeita à demonstração da plena implementação dos testes de esforço de liquidez, as …
------+7.7 Informações relativas ao plano de contingência de liquidez
---------+54. No que respeita à definição do plano de contingência de liquidez, as autoridades competentes …
---------+55. No que respeita à implementação dos planos de contingência para gerir a liquidez, as …
------+7.8 Documentos de suporte
---------+56. Além dos elementos de informação a que se referem as secções 4.1 a 4.7, as autoridades …
---+8. Conclusões do ICAAP e do ILAAP e garantia de qualidade
------+57. As autoridades competentes devem certificar-se de que recebem das instituições as conclusões …
------+58. As autoridades competentes devem certificar-se de que as informações especificadas no ponto …
------+59. As autoridades competentes devem também receber das instituições uma explicação adequada da …
------+60. As autoridades competentes devem também receber das instituições os respetivos relatórios de …
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Orientações relativas às informações no âmbito do ICAAP e do ILAAP recolhidas para efeitos do SREP (EBA/GL/2016/10)

Orientações relativas às informações no âmbito do ICAAP e do ILAAP recolhidas para efeitos do SREP (EBA/GL/2016/10)

https://www.eba.europa.eu/guidelines-icaap-and-ilaap-information – PDF

1. Visão geral

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1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação

1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
3. Execução

3. Execução
4. Considerações gerais sobre a recolha de informações relativas ao ICAAP e ao ILAAP

4. Considerações gerais sobre a recolha de informações relativas ao ICAAP e ao ILAAP
5. Informações que são comuns ao ICAAP e ao ILAAP

5. Informações que são comuns ao ICAAP e ao ILAAP
6. Informações específicas relativas ao ICAAP

6. Informações específicas relativas ao ICAAP
7. Informações específicas relativas ao ILAAP

7. Informações específicas relativas ao ILAAP
8. Conclusões do ICAAP e do ILAAP e garantia de qualidade

8. Conclusões do ICAAP e do ILAAP e garantia de qualidade

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

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