+4. Princípios gerais
---+4.1 Metodologia comum de avaliação
------+11. As autoridades competentes devem assegurar que, para efeitos da concessão de uma autorização …
------+12. A MCA estabelece os critérios e métodos segundo os quais as autoridades competentes devem …
------+13. Para efeitos das presentes orientações, as referências ao risco incluem também o risco de …
------+14. A fim de garantir que a avaliação para a concessão da autorização se baseia em informações …
------+15. A MCA é tecnologicamente neutra e favorável à inovação, pelo que abrange instituições de …
------+16. A fim de garantir condições de concorrência equitativas em toda a UE, a avaliação efetuada …
------+17. As autoridades competentes devem proceder à avaliação para a concessão da autorização em …
------+18. Para o efeito, as autoridades competentes devem ter em conta os seguintes critérios: a) a …
------+19. No caso do n.º 18, alínea m), e em conformidade com o artigo 10.º, n.º 1, das RTS on …
------+20. No caso do n.º 18, alínea n), desde que o alargamento solicitado não altere materialmente a …
------+21. A aplicação do princípio da proporcionalidade pelas autoridades competentes não pode nunca …
---+4.2 Coerência e continuidade entre a avaliação na autorização e a avaliação prudencial em sede de supervisão contínua
------+22. De acordo com a MCA, as autoridades competentes devem avaliar o pedido de autorização como …
------+23. Para o efeito, a fim de evitar duplicações e incoerências da regulamentação, as presentes …
------+24. A avaliação das autoridades competentes deve centrar-se em garantir uma gestão sã e prudente da …
------+25. Para garantir que este objetivo seja alcançado, as autoridades competentes só devem conceder a …
------+26. As autoridades competentes podem, de acordo com o seu critério, impor à instituição de crédito …
------+27. Em conformidade com o disposto no n.º 26, as autoridades competentes só podem aplicar condições …
------+28. De acordo com os requisitos e os limites estabelecidos nos n.ºs 26 e 27, as autoridades …
------+29. Em conformidade com o disposto no n.º 26, as autoridades competentes podem impor obrigações …
------+30. Sem prejuízo do cumprimento de todos os requisitos para a autorização por parte da instituição …
------+31. A fim de garantir clareza e segurança jurídica, as autoridades competentes devem definir …
------+32. Sob reserva do cumprimento de todos os requisitos para a concessão da autorização, as …
------+33. Caso a instituição de crédito requerente pertença a um grupo bancário e seja exigido o …
------+34. As autoridades competentes devem identificar a existência de eventuais obstáculos, tendo em …
---+4.3 Situações em que é exigida uma autorização
------+35. As autoridades competentes devem garantir que, em caso de fusão de duas ou mais instituições de …
------+36. A execução de operações de reestruturação de grupo ou a transferência de atividades enquanto …
------+37. Sempre que as autoridades competentes considerem que, em virtude das atividades temporariamente …
------+38. Sem prejuízo do disposto no número anterior, as autoridades competentes não devem sujeitar a …
------+39. As autoridades competentes devem esclarecer que uma autorização para exercer atividade enquanto …
------+40. Considerando que a autorização é concedida pelas autoridades competentes nos termos da …
------+41. Em conformidade com o direito das sociedades nacional aplicável, as instituições de crédito …
|
4. Princípios gerais
4. Princípios gerais
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- EBA -
EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.
DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.
|