+Título 5. Avaliação do governo interno e dos controlos ao nível da empresa de investimento
---+5.1 Considerações gerais
------+97. As autoridades competentes devem verificar se as disposições de governo interno da empresa de …
------+98. No que respeita ao SREP, a avaliação do governo interno e dos controlos a nível da empresa de …
------+99. A avaliação do governo interno deve orientar a avaliação específica da gestão e dos controlos …
------+100. Em conformidade com as orientações da EBA sobre governo interno , a avaliação do quadro de …
------+101. Para garantir a coerência entre todos os serviços financeiros em termos de proteção dos …
------+102. As autoridades competentes devem ter em conta o princípio da proporcionalidade a fim de …
------+103. Para efeitos do número anterior e tendo em conta a diversidade de modelos de negócio ao abrigo …
------+104. Para efeitos da aplicação do princípio da proporcionalidade, e tendo em vista a avaliação do …
------+105. As respetivas secções do presente título contêm os requisitos mínimos ajustados para a correta …
------+106. No caso das empresas de investimento que reúnam as condições para serem classificadas como …
---+5.2 Quadro global de governo interno
------+107. As autoridades competentes devem analisar se a empresa de investimento institui um quadro e …
------+108. As autoridades competentes devem avaliar se o quadro global de governo da empresa de …
------+109. Para efeitos de proporcionalidade e sempre que estejam em causa empresas de investimento da …
---+5.3 Organização e funcionamento do órgão de administração
------+110. Em conformidade com os artigos 26.º e 28.º da Diretiva (UE) 2019/2034, com as Orientações da …
------+111. Para efeitos de proporcionalidade e sempre que estejam em causa empresas de investimento da …
---+5.4 Políticas e práticas de remuneração
------+112. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento dispõe de políticas e …
------+113. As autoridades competentes devem avaliar, pelo menos, se: a. A política de remuneração de todo …
------+114. Ao aplicar o princípio da proporcionalidade, as autoridades competentes devem ter em conta os …
---+5.5 Quadro e funções de controlo interno
------+115. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento possui um quadro de …
------+116. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento possui uma função de …
------+117. As autoridades competentes devem avaliar se a função de conformidade da empresa de …
---+5.6 Quadro de gestão dos riscos
------+118. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento estabeleceu um quadro de …
------+119. Ao avaliarem o quadro de gestão dos riscos, as autoridades competentes devem ter em conta em …
------+120. Ao analisarem a estratégia de risco, a apetência pelo risco e o quadro de gestão dos riscos da …
------+121. As autoridades competentes devem avaliar se as empresas de investimento que não sejam empresas …
------+122. Caso uma empresa de investimento que satisfaça as condições para ser classificada como empresa …
------+123. Estas avaliações devem contribuir para a determinação dos requisitos de fundos próprios …
------+124. Ao avaliar a solidez do ICARAP, as autoridades competentes devem avaliar, se necessário …
------+125. Ao avaliarem a eficácia do ICARAP, as autoridades competentes devem analisar, se necessário …
------+126. As autoridades competentes devem avaliar a pertinência da cobertura, pelo ICARAP, do modelo de …
------+127. As autoridades competentes devem avaliar se as empresas de investimento realizam uma avaliação …
------+128. As autoridades competentes devem avaliar se as empresas de investimento que exercem atividades …
------+129. As autoridades competentes devem rever as análises das flutuações económicas cíclicas …
------+130. Em relação às empresas de investimento que realizem atividades mencionadas no anexo I, secção …
------+131. Aquando da avaliação dos testes de esforço e das análises da sensibilidade, bem como dos …
------+132. Se identificarem deficiências na conceção da avaliação das flutuações económicas cíclicas, ou …
---+5.7 Riscos de BC/FT e preocupações prudenciais
------+133. Ao analisarem o quadro de governo interno e os controlos a nível da empresa de investimento …
------+134. As autoridades competentes devem avaliar se o quadro global de governo da empresa de …
------+135. Em conformidade com as Orientações da EBA sobre governo interno e com as Orientações conjuntas …
------+136. Para efeitos de proporcionalidade, sempre que os tipos de clientes justifiquem um risco mais …
---+5.8 Tecnologias da informação e da comunicação
------+137. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento possui sistemas de …
------+138. Concretamente, as autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento é capaz …
------+139. As autoridades competentes devem avaliar se os sistemas de informação apoiam efetivamente as …
---+5.9 Planeamento de contingência e de continuidade da atividade
------+140. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento estabeleceu uma gestão …
------+141. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento: a. Instituiu e testou …
---+5.10 Aplicação a nível consolidado e implicações para as entidades do grupo
------+142. A nível consolidado, além dos elementos tratados nas secções supracitadas, as autoridades …
------+143. Ao avaliarem o governo interno e os controlos a nível da empresa de investimento das filiais …
---+5.11 Síntese das conclusões e da notação
------+144. Na sequência das referidas avaliações, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
------+Score Supervisory view Considerations

Título 5. Avaliação do governo interno e dos controlos ao nível da empresa de investimento

Título 5. Avaliação do governo interno e dos controlos ao nível da empresa de investimento

1. Visão geral

,
5.1 Considerações gerais

5.1 Considerações gerais
5.2 Quadro global de governo interno

5.2 Quadro global de governo interno
5.3 Organização e funcionamento do órgão de administração

5.3 Organização e funcionamento do órgão de administração
5.4 Políticas e práticas de remuneração

5.4 Políticas e práticas de remuneração
5.5 Quadro e funções de controlo interno

5.5.1 Quadro de controlo interno
5.6 Quadro de gestão dos riscos

5.6 Quadro de gestão dos riscos
5.7 Riscos de BC/FT e preocupações prudenciais

5.7 Riscos de BC/FT e preocupações prudenciais
5.8 Tecnologias da informação e da comunicação

5.8 Tecnologias da informação e da comunicação
5.9 Planeamento de contingência e de continuidade da atividade

5.9 Planeamento de contingência e de continuidade da atividade
5.10 Aplicação a nível consolidado e implicações para as entidades do grupo

5.10 Aplicação a nível consolidado e implicações para as entidades do grupo
5.11 Síntese das conclusões e da notação

5.11 Síntese das conclusões e da notação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA -

    EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

    DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.