5.3. A cultura de risco e a conduta empresarial

Ao avaliar a cultura de risco e a conduta empresarial da instituição, as autoridades competentes devem avaliar o cumprimento, por parte da instituição, das Orientações da EBA em matéria de governo interno. Neste contexto, as autoridades competentes devem ponderar, nomeadamente, se:

• a. a instituição possui valores empresariais coerentes e uma cultura de risco sólida, (i) apoiados por políticas e procedimentos eficazes e robustos, bem como por ações de comunicação e formação dirigidas a todo o pessoal, incluindo um código de conduta e um quadro adequado para a gestão de conflitos de interesses e mecanismos de comunicação, com vista a promover um comportamento responsável e ético e a monitorizar e gerir as exposições a partes relacionadas, e (ii) promotores de um ambiente de comunicação aberta e de debate construtivo;
• b. o órgão de administração, a direção de topo e os titulares de funções essenciais estão empenhados em promover uma forte cultura de risco e empresarial e uma conduta empresarial responsável;
• c. é visível um elevado nível de sensibilização para os riscos em toda a instituição;
• d. a instituição integra a sensibilização para os riscos nos seus processos de tomada de decisão, incluindo a atribuição adequada da responsabilidade pelos riscos.

As autoridades competentes devem avaliar se a instituição dispõe de um quadro adequado para identificar, documentar e gerir as transações com partes relacionadas, incluindo um processo de aprovação, limites de exposição, condições de plena concorrência, bem como mecanismos de acompanhamento e comunicação. As autoridades competentes devem também avaliar o nível de supervisão exercido pelo órgão de administração.