+CAPÍTULO II TRANSPARÊNCIA DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS CURTAS
---+Artigo 5.o Comunicação às autoridades competentes de posições líquidas curtas significativas em ações
------+Artigo 5.o 1.
------+Artigo 5.o 2.
------+Artigo 5.o 3.
------+Artigo 5.o 4.
---+Artigo 6.o Divulgação pública de posições líquidas curtas significativas em ações
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 6.o 4.
------+Artigo 6.o 5.
---+Artigo 7.o Comunicação às autoridades competentes de posições líquidas curtas significativas em dívida soberana e emswapsde risco de incumprimento soberano
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 7.o 3.
---+Artigo 8.o Comunicação às autoridades competentes de posições não cobertas emswapsde risco de incumprimento soberano
---+Artigo 9.o Método de comunicação e divulgação
------+Artigo 9.o 1.
------+Artigo 9.o 2.
------+Artigo 9.o 3.
------+Artigo 9.o 4.
------+Artigo 9.o 5.
------+Artigo 9.o 6.
---+Artigo 10.o Aplicação dos requisitos de comunicação e divulgação
---+Artigo 11.o Informações a facultar à ESMA
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
------+Artigo 11.o 3.
------+Artigo 11.o 4.
---+Artigo 11.o-A Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu
------+Artigo 11.o-A 1.
------+Artigo 11.o-A 2.
------+Artigo 11.o-A 3.
------+Artigo 11.o-A 4.
------+Artigo 11.o-A 5.

CAPÍTULO II TRANSPARÊNCIA DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS CURTAS

CAPÍTULO II TRANSPARÊNCIA DAS POSIÇÕES LÍQUIDAS CURTAS

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Artigo 5.o Comunicação às autoridades competentes de posições líquidas curtas significativas em ações
Artigo 6.o Divulgação pública de posições líquidas curtas significativas em ações
Artigo 7.o Comunicação às autoridades competentes de posições líquidas curtas significativas em dívida soberana e emswapsde risco de incumprimento soberano
Artigo 8.o Comunicação às autoridades competentes de posições não cobertas emswapsde risco de incumprimento soberano

Artigo 8.o

Comunicação às autoridades competentes de posições não cobertas em swaps de risco de incumprimento soberano

Caso uma autoridade competente suspenda as restrições nos termos do artigo 14.o, n.o 2, as pessoas singulares ou coletivas que detenham uma posição não coberta num swap de risco de incumprimento soberano devem comunicar à autoridade competente relevante sempre que essa posição atinja os limiares de comunicação relevantes para o emitente soberano, especificados nos termos do artigo 7.o, ou diminua para valores inferiores a esses limiares.

Artigo 9.o Método de comunicação e divulgação
Artigo 10.o Aplicação dos requisitos de comunicação e divulgação

Artigo 10.o

Aplicação dos requisitos de comunicação e divulgação

Os requisitos de comunicação e divulgação estabelecidos nos artigos 5.o, 6.o, 7.o e 8.o aplicam-se a pessoas singulares ou coletivas domiciliadas ou estabelecidas tanto na União como em países terceiros.

Artigo 11.o Informações a facultar à ESMA
Artigo 11.o-A Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 16.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0236
  • EULAW -

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