+TÍTULO IV INFORMAÇÕES A PRESTAR AOS PARTICIPANTES POTENCIAIS, AOS PARTICIPANTES E AOS BENEFICIÁRIOS
---+CAPÍTULO 1 Disposições gerais
------+Artigo 36.o Princípios
---------+Artigo 36.o 1.
---------+Artigo 36.o 2.
---------+Artigo 36.o 3.
------+Artigo 37.o Informações gerais sobre o plano de pensões
---------+Artigo 37.o 1.
---------+Artigo 37.o 2.
---------+Artigo 37.o 3.
---------+Artigo 37.o 4.
---+CAPÍTULO 2 Declaração sobre os benefícios de pensão e informações complementares
------+Artigo 38.o Disposições gerais
---------+Artigo 38.o 1.
---------+Artigo 38.o 2.
---------+Artigo 38.o 3.
---------+Artigo 38.o 4.
---------+Artigo 38.o 5.
------+Artigo 39.o Declaração sobre os benefícios de pensão
---------+Artigo 39.o 1.
---------+Artigo 39.o 2.
------+Artigo 40.o Informações complementares
---------+Artigo 40.o 1.
---------+Artigo 40.o 2.
---+CAPÍTULO 3 Outras informações e documentos a fornecer
------+Artigo 41.o Informações a prestar aos participantes potenciais
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---------+Artigo 41.o 3.
------+Artigo 42.o Informações a prestar aos participantes durante a fase de pré-reforma
------+Artigo 43.o Informações a prestar aos beneficiários durante a fase de pagamento
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
------+Artigo 44.o Informações complementares a prestar aos participantes e aos beneficiários, a pedido

TÍTULO IV INFORMAÇÕES A PRESTAR AOS PARTICIPANTES POTENCIAIS, AOS PARTICIPANTES E AOS BENEFICIÁRIOS

TÍTULO IV INFORMAÇÕES A PRESTAR AOS PARTICIPANTES POTENCIAIS, AOS PARTICIPANTES E AOS BENEFICIÁRIOS

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Disposições gerais CAPÍTULO 1 Disposições gerais
CAPÍTULO 2 Declaração sobre os benefícios de pensão e informações complementares CAPÍTULO 2 Declaração sobre os benefícios de pensão e informações complementares
CAPÍTULO 3 Outras informações e documentos a fornecer CAPÍTULO 3 Outras informações e documentos a fornecer

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016L2341
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.