+CAPÍTULO III REGISTO E SUPERVISÃO DE UM REPOSITÓRIO DE TRANSAÇÕES
---+Artigo 5.o Registo de repositórios de transações
------+Artigo 5.o 1.
------+Artigo 5.o 2.
------+Artigo 5.o 3.
------+Artigo 5.o 4.
------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 5.o 6.
------+Artigo 5.o 7.
------+Artigo 5.o 8.
---+Artigo 6.o Notificação e consulta das autoridades competentes antes do registo ou da extensão do registo
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
---+Artigo 7.o Análise do pedido
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
---+Artigo 8.o Notificação das decisões da ESMA em matéria de registos ou de extensão de registos
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
------+Artigo 8.o 3.
---+Artigo 9.o Competências da ESMA
------+Artigo 9.o 1.
------+Artigo 9.o 2.
---+Artigo 10.o Cancelamento do registo
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 10.o 4.
---+Artigo 11.o Taxas de supervisão
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
---+Artigo 12.o Transparência e disponibilidade dos dados conservados nos repositórios de transações
------+Artigo 12.o 1.
------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 12.o 3.

CAPÍTULO III REGISTO E SUPERVISÃO DE UM REPOSITÓRIO DE TRANSAÇÕES

CAPÍTULO III REGISTO E SUPERVISÃO DE UM REPOSITÓRIO DE TRANSAÇÕES

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R2365
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.