+CAPÍTULO 5 Cooperação entre a ESMA e as autoridades competentes
---+Artigo 43.o Delegação de poderes da ESMA nas autoridades competentes
------+Artigo 43.o 1
------+Artigo 43.o 2
------+Artigo 43.o 3
------+Artigo 43.o 4
------+Artigo 43.o 5
---+Artigo 44.o Intercâmbio de informações
---+Artigo 45.o Notificações e pedidos de suspensão apresentados pelas autoridades competentes
------+Artigo 45.o 1
------+Artigo 45.o 2
------+Artigo 45.o 3
------+Artigo 45.o 4
---+Artigo 46.o Sigilo profissional
------+Artigo 46.o 1
------+Artigo 46.o 2

CAPÍTULO 5 Cooperação entre a ESMA e as autoridades competentes

CAPÍTULO 5 Cooperação entre a ESMA e as autoridades competentes

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Artigo 43.o Delegação de poderes da ESMA nas autoridades competentes
Artigo 44.o Intercâmbio de informações

Artigo 44.o

Intercâmbio de informações

A ESMA e as autoridades competentes comunicam entre si, sem demora injustificada, as informações necessárias ao exercício das respetivas funções que lhe são atribuídas nos termos do presente regulamento ou dos respetivos mandatos e responsabilidades de supervisão.

Artigo 45.o Notificações e pedidos de suspensão apresentados pelas autoridades competentes
Artigo 46.o Sigilo profissional

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 12.12.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R3005
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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