+TÍTULO III INTEGRIDADE E FIABILIDADE DAS ATIVIDADES DE NOTAÇÃO ASG
---+CAPÍTULO 1 Requisitos organizacionais, processos e documentos relativos à governação
------+Artigo 15.o Princípios gerais
---------+Artigo 15.o 1
---------+Artigo 15.o 2
---------+Artigo 15.o 3
---------+Artigo 15.o 4
---------+Artigo 15.o 5
---------+Artigo 15.o 6
---------+Artigo 15.o 7
---------+Artigo 15.o 8
---------+Artigo 15.o 9
---------+Artigo 15.o 10
---------+Artigo 15.o 11
---------+Artigo 15.o 12
---------+Artigo 15.o 13
---------+Artigo 15.o 14
------+Artigo 16.o Separação de negócios e atividades
---------+Artigo 16.o 1
---------+Artigo 16.o 2
---------+Artigo 16.o 3
---------+Artigo 16.o 4
---------+Artigo 16.o 5
---------+Artigo 16.o 6
------+Artigo 17.o Analistas de notação, funcionários e outras pessoas envolvidas na atribuição de notações ASG
---------+Artigo 17.o 1
---------+Artigo 17.o 2
---------+Artigo 17.o 3
---------+Artigo 17.o 4
---------+Artigo 17.o 5
---------+Artigo 17.o 6
---------+Artigo 17.o 7
---------+Artigo 17.o 8
------+Artigo 18.o Requisitos de manutenção de registos
---------+Artigo 18.o 1
---------+Artigo 18.o 2
------+Artigo 19.o Mecanismo de tratamento de reclamações
---------+Artigo 19.o 1
---------+Artigo 19.o 2
---------+Artigo 19.o 3
------+Artigo 20.o Denúncias fundamentadas
---------+Artigo 20.o 1
---------+Artigo 20.o 2
------+Artigo 21.o Externalização
---------+Artigo 21.o 1
---------+Artigo 21.o 2
------+Artigo 22.o Isenções relativas aos requisitos em matéria de governação
---------+Artigo 22.o 1
---------+Artigo 22.o 2
---+CAPÍTULO 2 Requisitos de transparência
------+Artigo 23.o Divulgação ao público das metodologias, modelos e principais pressupostos de notação utilizados nas atividades de notação ASG
---------+Artigo 23.o 1
---------+Artigo 23.o 2
---------+Artigo 23.o 3
---------+Artigo 23.o 4
---------+Artigo 23.o 5
------+Artigo 24.o Divulgação de informações aos utilizadores de notações ASG, elementos objeto de notação e emitentes elementos objeto de notação
---------+Artigo 24.o 1
---------+Artigo 24.o 2
---------+Artigo 24.o 3
---------+Artigo 24.o 4
---+CAPÍTULO 3 Independência e conflitos de interesses
------+Artigo 25.o Independência e prevenção de conflitos de interesses.
---------+Artigo 25.o 1
---------+Artigo 25.o 2
---------+Artigo 25.o 3
---------+Artigo 25.o 4
---------+Artigo 25.o 5
---------+Artigo 25.o 6
---------+Artigo 25.o 7
------+Artigo 26.o Gestão de potenciais conflitos de interesses decorrentes dos funcionários
---------+Artigo 26.o 1
---------+Artigo 26.o 2
------+Artigo 27.o Tratamento justo, razoável, transparente e não discriminatório dos utilizadores de notações ASG
---------+Artigo 27.o 1
---------+Artigo 27.o 2
---+CAPÍTULO 4 Supervisão pela ESMA
------+Secção 1 Princípios gerais
---------+Artigo 28.o Não ingerência no conteúdo das notações ASG ou nas metodologias
---------+Artigo 29.o ESMA
------------+Artigo 29.o 1
------------+Artigo 29.o 2
------------+Artigo 29.o 3
------------+Artigo 29.o 4
------------+Artigo 29.o 5
------------+Artigo 29.o 6
---------+Artigo 30.o Autoridades competentes
------------+Artigo 30.o 1
------------+Artigo 30.o 2
---------+Artigo 31.o Exercício dos poderes referidos nos artigos 32.o, 33.oe 34.o
---------+Artigo 32.o Pedidos de informação
------------+Artigo 32.o 1
------------+Artigo 32.o 2
------------+Artigo 32.o 3
------------+Artigo 32.o 4
------------+Artigo 32.o 5
---------+Artigo 33.o Investigações gerais
------------+Artigo 33.o 1
------------+Artigo 33.o 2
------------+Artigo 33.o 3
------------+Artigo 33.o 4
------------+Artigo 33.o 5
------------+Artigo 33.o 6
---------+Artigo 34.o Inspeções no local
------------+Artigo 34.o 1
------------+Artigo 34.o 2
------------+Artigo 34.o 3
------------+Artigo 34.o 4
------------+Artigo 34.o 5
------------+Artigo 34.o 6
------------+Artigo 34.o 7
------------+Artigo 34.o 8
------------+Artigo 34.o 9
------+Secção 2 Medidas de supervisão e sanções
---------+Artigo 35.o Medidas de supervisão adotadas pela ESMA
------------+Artigo 35.o 1
------------+Artigo 35.o 2
------------+Artigo 35.o 3
------------+Artigo 35.o 4
------------+Artigo 35.o 5
------------+Artigo 35.o 6
------------+Artigo 35.o 7
---------+Artigo 36.o Coimas
------------+Artigo 36.o 1
------------+Artigo 36.o 2
------------+Artigo 36.o 3
------------+Artigo 36.o 4
------------+Artigo 36.o 5
---------+Artigo 37.o Sanções pecuniárias compulsórias
------------+Artigo 37.o 1
------------+Artigo 37.o 2
------------+Artigo 37.o 3
------------+Artigo 37.o 4
---------+Artigo 38.o Divulgação, natureza, execução e afetação das coimas e sanções pecuniárias compulsórias
------------+Artigo 38.o 1
------------+Artigo 38.o 2
------------+Artigo 38.o 3
------------+Artigo 38.o 4
------+Secção 3 Procedimentos e revisão
---------+Artigo 39.o Regras processuais para a tomada de medidas de supervisão e a aplicação de coimas
------------+Artigo 39.o 1
------------+Artigo 39.o 2
------------+Artigo 39.o 3
------------+Artigo 39.o 4
------------+Artigo 39.o 5
------------+Artigo 39.o 6
------------+Artigo 39.o 7
------------+Artigo 39.o 8
------------+Artigo 39.o 9
------------+Artigo 39.o 10
---------+Artigo 40.o Audição das pessoas sujeitas a investigações
------------+Artigo 40.o 1
------------+Artigo 40.o 2
---------+Artigo 41.o Revisão pelo Tribunal de Justiça da União Europeia
------+Secção 4 Taxas e delegação
---------+Artigo 42.o Taxas de supervisão
------------+Artigo 42.o 1
------------+Artigo 42.o 2
---+CAPÍTULO 5 Cooperação entre a ESMA e as autoridades competentes
------+Artigo 43.o Delegação de poderes da ESMA nas autoridades competentes
---------+Artigo 43.o 1
---------+Artigo 43.o 2
---------+Artigo 43.o 3
---------+Artigo 43.o 4
---------+Artigo 43.o 5
------+Artigo 44.o Intercâmbio de informações
------+Artigo 45.o Notificações e pedidos de suspensão apresentados pelas autoridades competentes
---------+Artigo 45.o 1
---------+Artigo 45.o 2
---------+Artigo 45.o 3
---------+Artigo 45.o 4
------+Artigo 46.o Sigilo profissional
---------+Artigo 46.o 1
---------+Artigo 46.o 2

TÍTULO III INTEGRIDADE E FIABILIDADE DAS ATIVIDADES DE NOTAÇÃO ASG

TÍTULO III INTEGRIDADE E FIABILIDADE DAS ATIVIDADES DE NOTAÇÃO ASG

1. Visão geral

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CAPÍTULO 1 Requisitos organizacionais, processos e documentos relativos à governação CAPÍTULO 1 Requisitos organizacionais, processos e documentos relativos à governação
CAPÍTULO 2 Requisitos de transparência CAPÍTULO 2 Requisitos de transparência
CAPÍTULO 3 Independência e conflitos de interesses CAPÍTULO 3 Independência e conflitos de interesses
CAPÍTULO 4 Supervisão pela ESMA CAPÍTULO 4 Supervisão pela ESMA
CAPÍTULO 5 Cooperação entre a ESMA e as autoridades competentes CAPÍTULO 5 Cooperação entre a ESMA e as autoridades competentes

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 12.12.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R3005
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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