+ANEXO I

ANEXO I



ANEXO I

ESQUEMA A



1.  Informação relativa ao fundo comum de investimento

1.  Informação relativa à sociedade gestora, incluindo uma indicação sobre se a sociedade gestora está domiciliada num Estado-Membro diferente do Estado-Membro de origem do OICVM

1.  Informação relativa à sociedade de investimento

1.1.  Nome

1.1.  Nome ou razão social, forma jurídica, sede estatutária e administração central se esta for diferente da sede estatutária

1.1.  Nome ou razão social, forma jurídica, sede estatutária e administração central se esta for diferente da sede estatutária

1.2.  Data da constituição do fundo comum de investimento. Indicação da duração, se for limitada

1.2.  Data da constituição da sociedade. Indicação da duração, se for limitada

1.2.  Data da constituição da sociedade. Indicação da duração, se for limitada

 

1.3.  Se a sociedade gerir outros fundos comuns de investimento, indicar estes outros fundos

1.3.  Se a sociedade de investimento tiver diferentes compartimentos de investimento, indicar esses outros compartimentos.

1.4.  Indicação do local onde se pode obter o regulamento de gestão, se não estiver anexado, e os relatórios periódicos

 

1.4.  Indicação do local onde se podem obter os documentos constitutivos, se não estiverem anexados, e os relatórios periódicos

1.5.  Indicações sucintas relativas ao regime fiscal aplicável ao fundo comum de investimento, se tiverem interesse para o participante. Indicação da existência de retenções na fonte efectuadas sobre os lucros e mais-valias pagos pelo fundo comum de investimento aos participantes

 

1.5.  Indicações sucintas relativas ao regime fiscal aplicável à sociedade, se tiverem interesse para o participante. Indicações da existência de retenções na fonte efectuadas sobre os lucros e mais-valias pagos pela sociedade aos participantes

1.6.  Data de fecho das contas e frequência das distribuições

 

1.6.  Data do fecho das contas e frequência das distribuições

1.7.  Identidade das pessoas encarregadas da verificação dos dados contabilísticos referidos no artigo 73.o

 

1.7.  Identidade das pessoas encarregadas da verificação dos dados contabilísticos referidos no artigo 73.o

 

1.8.  Identidade e funções na sociedade dos membros dos órgãos de administração, de direcção e de fiscalização. Menção das principais actividades exercidas por estas pessoas fora da sociedade, desde que sejam significativas relativamente a esta última

1.8.  Identidade e funções na sociedade dos membros dos órgãos de administração, de direcção e de fiscalização. Menção das principais actividades exercidas por estas pessoas fora da sociedade, desde que sejam significativas relativamente a esta última

 

1.9.  Montante do capital subscrito com indicação do capital realizado

1.9.  Capital

1.10.  Menção da natureza e das características principais das unidades de participação, com, nomeadamente, as seguintes indicações:

— natureza do direito (real, de crédito ou outro) que a parte social representa

— títulos originais ou certificados representativos desses títulos, inscrição em registo ou em conta

— características das unidades de participação: nominais, ou ao portador. Indicação dos valores eventualmente previstos

— descrição dos direitos de voto dos participantes, se existir

— circunstâncias nas quais a liquidação do fundo comum de investimento pode ser decidida e modalidades da liquidação, nomeadamente, quanto aos direitos dos participantes

 

1.10.  Menção da natureza e das características principais das unidades de participação, com, nomeadamente, as seguintes indicações:

— títulos originais ou certificados representativos desses títulos, inscrição em registo ou em conta

— características das unidades de participação: nominais, ou ao portador. Indicação dos valores eventualmente previstos

— descrição dos direitos de voto dos participantes

— circunstâncias nas quais a liquidação do fundo pode ser decidida e trâmites da liquidação, nomeadamente, quanto aos direitos dos participantes

1.11.  Indicação eventual das bolsas ou dos mercados em que as unidades de participação são cotadas ou negociadas

 

1.11.  Indicação eventual das bolsas ou dos mercados em que as unidades de participação são cotadas ou negociadas

1.12.  Modalidades e condições de emissão e de venda das unidades de participação

 

1.12.  Modalidades e condições de emissão e de venda das unidades de participação

▼M12

1.13.  Modalidades e condições de recompra e resgate das unidades de participação e circunstâncias em que a subscrição, recompra e o resgate podem ser suspensos ou em que outros instrumentos de gestão da liquidez podem ser ativados.

 

1.13.  Modalidades e condições de recompra e resgate das unidades de participação e casos em que a subscrição, a recompra e o resgate podem ser suspensos ou em que outros instrumentos de gestão da liquidez podem ser ativados. Se a sociedade de investimento tiver diferentes compartimentos de investimento, indicar as modalidades de passagem de um compartimento para outro a que os detentores de unidades de participação podem recorrer, bem como as comissões aplicáveis nesses casos.

▼B

1.14.  Descrição das regras que regulam a determinação e a afectação dos lucros

 

1.14.  Descrição das regras que regulam a determinação e a afectação dos lucros

1.15.  Descrição dos objectivos de investimento do fundo comum de investimento incluindo os objectivos financeiros (por exemplo: procura de mais-valia em capital ou de lucros), da política de investimento (por exemplo: especialização em certas áreas geográficas ou sectores industriais), limites desta política de investimento e indicação das técnicas e instrumentos ou dos poderes em matéria de empréstimos susceptíveis de serem utilizados na gestão dos fundos comuns de investimento

 

1.15.  Descrição dos objectivos de investimentos da sociedade incluindo os objectivos financeiros (por exemplo: procura de mais-valia em capital ou de lucros), da política de investimento (por exemplo: especialização em certas áreas geográficas ou sectores industriais), limites desta política de investimento e indicação das técnicas e instrumentos ou dos poderes em matéria de empréstimos susceptíveis de serem utilizados na gestão da sociedade

1.16.  Regras para a avaliação dos activos

 

1.16.  Regras para a avaliação dos activos

1.17.  Determinação dos preços de venda ou de emissão e de reembolso ou de resgate das unidades de participação, em especial:

— método e frequência do cálculo destes preços

— indicação dos encargos relativos às operações de venda, de emissão, de resgate, de reembolso das unidades de participação

— indicação relativa aos meios, locais e frequência com que estes preços são publicados

 

1.17.  Determinação dos preços de venda ou de emissão e de reembolso ou de resgate das unidades de participação, em especial:

— método e frequência do cálculo destes preços

— indicação dos encargos relativos às operações de venda, de emissão, de resgate, de reembolso das unidades de participação

— indicação dos meios, locais e frequência com que estes preços são publicados (1)

1.18.  Indicação relativa ao modo, ao montante e ao cálculo das remunerações a cargo do fundo comum de investimento e em benefício da sociedade gestora, do depositário ou de terceiros e dos reembolsos pelo fundo comum de investimento, de todas as despesas, à sociedade gestora, ao depositário ou a terceiros

 

1.18.  Indicação relativa ao modo e ao cálculo das remunerações pagáveis pela sociedade aos seus dirigentes e membros dos órgãos de administração, de direcção e de fiscalização, ao depositário ou a terceiros e dos reembolsos efectuados pela sociedade de todas as despesas, aos seus dirigentes, ao depositário ou a terceiros
(1)   

As sociedades de investimento referidas no n.o 5 do artigo 32.o da presente directiva indicarão ainda:


— o método e a frequência de cálculo do valor patrimonial líquido das unidades de participação,

— o modo, local e a frequência da publicação deste valor,

— a bolsa do país de comercialização cuja cotação determina o preço das transacções efectuadas fora da bolsa nesse país.

▼M4

2.

Informações relativas ao depositário:

2.1.

Identidade do depositário do OICVM e descrição das suas funções e dos conflitos de interesses que possam surgir;

2.2.

Descrição das funções de guarda delegadas pelo depositário, lista de delegados e subdelegados e eventuais conflitos de interesses que possam surgir dessa delegação;

2.3.

Indicação de que serão facultadas aos investidores, mediante pedido, informações atualizadas sobre os pontos 2.1 e 2.2.

▼B

3.

Indicações sobre as empresas de consultadoria ou sobre os consultores de investimento externos, desde que o recurso aos seus serviços seja previsto pelo contrato e remunerado pelos activos do OICVM:

3.1.

Identidade ou razão social da firma ou nome do consultor;

3.2.

Elementos do contrato com a sociedade gestora ou a sociedade de investimento susceptíveis de interessar os participantes, excepto os relativos às remunerações;

3.3.

Outras actividades significativas.

4.

Informações sobre as medidas tomadas para efectuar os pagamentos aos participantes, a requisição ou o reembolso das unidades de participação bem como a difusão das informações relativas ao OICVM. Estas informações devem, de qualquer modo, ser dadas no Estado-Membro onde o OICVM está estabelecido. Além disso, quando as unidades de participação forem comercializadas noutro Estado-Membro, as informações referidas anteriormente serão prestadas relativamente a este Estado-Membro e incluídas no prospecto nele publicado.

5.

Outras informações relativas aos investimentos:

5.1.

Evolução histórica dos resultados do OICVM (se aplicável) — estas informações podem ser incluídas no prospecto ou a ele apensas.

5.2.

Perfil do tipo de investidor a que se dirige o OICVM.

6.

Informações de carácter económico:

6.1.

Eventuais despesas ou comissões, que não os encargos referidos no ponto 1.17, estabelecendo uma distinção entre os suportados pelo participante e os pagos com os activos do OICVM.

ESQUEMA B

Informações a inserir nos relatórios periódicos

I.   Demonstração do património

— 
valores mobiliários,
— 
saldos bancários,
— 
outros activos,
— 
total dos activos,
— 
passivo,
— 
valor líquido de inventário.

II.

Número de unidades de participação em circulação

III.

Valor patrimonial líquido por parte social

IV.

 Títulos em carteira distinguindo entre:
a) 

Os valores mobiliários admitidos à cotação oficial de uma bolsa de valores;

b) 

Os valores mobiliários negociados noutro mercado regulamentado;

c) 

Os valores mobiliários recentemente emitidos, referidos na alínea d) do n.o 1 do artigo 50.o;

d) 

Os outros valores mobiliários referidos na alínea a) do n.o 2 do artigo 50.o;

e repartido segundo os critérios mais adequados, tendo em conta a política de investimento do OICVM (por exemplo: segundo critérios económicos, geográficos, por divisas, etc.), em percentagem do activo líquido; é conveniente indicar, para cada um dos valores referidos anteriormente, a sua quota-parte relativamente ao total dos activos do OICVM.

Indicação dos movimentos ocorridos na composição dos títulos em carteira no decurso do período de referência.

V.

 Indicação dos movimentos ocorridos nos activos do OICVM no decurso do período de referência, incluindo os dados seguintes:
— 
rendimento do investimento,
— 
outros rendimentos,
— 
custos de gestão,
— 
custos de depósito,
— 
outros encargos, taxas e impostos,
— 
lucro líquido,
— 
lucros distribuídos e reinvestidos,
— 
aumento ou diminuição da conta de capital,
— 
as mais-valias ou menos-valias de investimentos,
— 
qualquer outra alteração que afecte os activos e passivos do OICVM,
— 
os custos de negociação suportados por um OICVM associados às transacções relativas aos elementos da sua carteira.

VI.

 Quadro comparativo relativo aos três últimos exercícios e incluindo para cada exercício, no final deste:
— 
o valor líquido de inventário global,
— 
o valor líquido de inventário por parte social.

VII.

Indicação, por categoria de operações, na acepção do artigo 51.o, realizadas pelo OICVM no decurso do período de referência, do montante dos compromissos que daí decorrem.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.04.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0065
  • EULAW -

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